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Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
2017-10-31

Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico

Humberto Ávila
2017-03-01

Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos

Gerhard Laule
2017-01-15

Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice

Gerhard Laule, Robert Weber
2017-02-17

Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro

Carlos Renato Cunha, Maurício Dalri Timm do Valle, Valterlei Aparecido da Costa
3-19
2020-12-22

Responsabilidade Fiscal (2000)

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2017-04-02

Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal

Galeno Lacerda
2016-07-03

Lei Complementar em matéria tributária - a possibilidade de revogação por Lei Ordinária

Cristiane Pederzolli Rentzsch
2017-04-02

A compensação de tributos no Direito brasileiro - parte geral

Franz August Gernot Lippert
2016-12-02

Harmonisation of European Taxation

Gerhard Laule
2017-04-16

As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro

Franz August Gernot Lippert
2016-11-02

Estado fiscal, tributação e os critérios de justiça no direito tributário

Luiz Felipe Silveira Difini, Eduardo de Sampaio Leite Jobim
2019-12-31

Pagamento sob protesto dos tributos ilegítimos

Walter Schneider
2016-08-01

Os limites da integração no Direito Tributário

Norma Barcellos Pinheiro Machado
2016-11-15

A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário

Gentil André Olsson
2016-11-15

Artigo comemorativo ao cinquentenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul: 1959-2009

Gentil André Olsson
2017-01-31

A Remissão no Direito Tributário Brasileiro

Eurípedes Gomes Faim Filho
2016-11-02

Fringe Benefits - Reflexos de sua Concessão nas Áreas Tributária e Trabalhista

George Lippert Neto
2017-02-17

A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico

Fabiane Simioni
2016-11-16

Do Procedimento Tributário Administrativo

Rômulo Maya
2016-10-06

Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities

Gerhard Laule
2016-10-18
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