Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 32 (2014): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A imunidade tributária aos cultos e a liberdade de crença em um estado laico  Versão Impressa
Fabiane Simioni
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dimensões da Independência do Poder Judiciário  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Anistia ampla e incondicional aos revolucionários  Versão Impressa
Plínio Casado
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Imparcialidade Jurisdicional Versus Discricionariedade Administrativa  Versão Impressa
Luiz R. Nuñes Padilla
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena  Versão Impressa
Antônio Augusto Cançado Trindade
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fringe Benefits - Reflexos de sua Concessão nas Áreas Tributária e Trabalhista  Versão Impressa
George Lippert Neto
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O contrato administrativo  Versão Impressa
Vandeli Rohsig Dannebrock
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Reforma Constitucional e o Controle de sua Validade  Versão Impressa
José Néri da Silveira
 
n. 22 (2002): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul The lncreasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries  Versão Impressa
Cezar Saldanha Souza Junior
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Poder Legislativo e Poder Regulamentar na Constituição Moçambicana de 30 de Novembro de 1990  Versão Impressa
Gilles Cistac
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário  Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Le système brésilien de protection et de défense du consommateur  Versão Impressa
Étienne Chénier-Laflèche
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública  Versão Impressa
Bruno Nubens Barbosa Miragem
 
n. 27 (2007): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Dos contratos bancários  Versão Impressa
Carlos Silveira Noronha
 
n. 16 (1999): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Métodos de Trabalho do Direito Constitucional  Versão Impressa
Friedrich Müller
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A noção jurídica do delito  Versão impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Extratos de uma tese  Versão Impressa
Plauto Faraco de Azevedo
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ney Messias e o ensino do processo penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Proteção ao Meio Ambiente. Uma Prioridade Alemã  Versão Impressa
Renata Lucas de Carvalho
 
n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Artigo comemorativo ao cinquentenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul: 1959-2009  Versão Impressa
Gentil André Olsson
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Teoria da Justa Causa no Direito Penal e no Processo Penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
v. 3, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Pagamento sob protesto dos tributos ilegítimos  Versão Impressa
Walter Schneider
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental  Versão Impressa
Maitê de Souza Schmitz
 
n. 7-8 (1973): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Do Procedimento Tributário Administrativo  Versão Impressa
Rômulo Maya
 
2007: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Das Vorsorgeprinzip im Völkerrecht  Versão Impressa
Felipe Rocha dos Santos
 
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