Dano moral por inadimplemento do contrato

Pedro Ricardo Serpa

Resumo


RESUMO

Um dos temas de Direito Privado que adquiriu maior relevância no passado recente é aquele atinente à responsabilidade civil; podendo-se destacar, desse grande tema, as questões relacionadas aos danos morais. Nesta seara, questão que ainda está a merecer análise mais detida por parte da doutrina nacional é justamente aquela relacionada à indenização por danos morais decorrentes do inadimplemento do contrato.

PALAVRAS-CHAVE

Responsabilidade Civil. Dano moral. Inadimplemento do contrato.

ABSTRACT

One of the Private Law´s subjects that had increased in relevance in the recent past is the one regarding tort Law, of which one may highlight the matters related to non-pecuniary damages. In that subject, a matter that still deserves a more detailed analysis by the national doctrine is exactly the one related to the non-pecuniary damages from contractual non-performance.

KEYWORDS

Law of torts. Non-pecuniary damages. Breach of contract.


Palavras-chave


Responsabilidade civil; Dano moral; Inadimplemento; Contrato

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DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95260

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