A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na Teoria Pura do Direito

Paulo Henrique Rodrigues Pereira

Resumo


RESUMO

A Teoria Pura do Direito figura como uma das grandes obras do pensamento jurídico do século XX. Entretanto, pouco se explora a visão do autor sobre a interpretação das normas e dos princípios em sua visão totalizante do direito. O presente artigo busca reconstituir a discussão sobre as limitações da visão de Hans Kelsen sobre a interpretação no direito, focando em sua Teoria Pura. Através da delimitação das críticas feitas a Kelsen, nominalmente sobre incoerência e insuficiência da operação de sua teoria, o autor passará à abordagem do próprio Kelsen sobre a interpretação como resposta a tais críticas, para então produzir um balanço desse debate.

PALAVRAS-CHAVE

Kelsen. Interpretação. Teoria Pura do Direito. Filosofia do Direito.

 

ABSTRACT

The “Pure Theory of Law” occupies a place as one of the most relevant works of legal thinking in the 20th Century. However, little is discussed on Hans Kelsen’s vision on interpretation of norms and principles in his systematic vision of Law. This article seeks to explore the discussion regarding the limitations of his vision on interpretation of Law, focusing on his Pure Theory. Through the delimitation of the criticism to his work, specially of incoherence and insufficiency of the operation of his theory, the author will then pursue Kelsen’s own approach on the interpretation as an answer to such criticism, to then display an overall assessment of this debate.

KEYWORDS

Kelsen. Interpretation. Pure Theory of Law. Philosophy of Law.


Palavras-chave


Kelsen; Interpretação; Teoria Pura do Direito; Filosofia do Direito

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Referências


AZAMBUJA, J. A norma como esquema de interpretação, Hans Kelsen. S/d. Disponível em: https://www.academia.edu/13244704/A_NORMA_COMO_ESQUEMA_DE_INTERPRETA%C3%87%C3%83O_HANS_KELSEN. Acesso em 10/07/19.

BENJAMIN, C. C, SOUZA, E. G., O Problema da Interpretação em Kelsen. R. Fac. Dir. UFG, Goiás, V. 34., N 01, jan/jun. 2010.

BEZEMEK, C. Pure Formalism? Kelsenian Interpretative Theory between textualism and realism in Hans Kelsen in America- Selective Affinities and the Mysteries of Academic Influence. Suíça: Law and Philosophy Library, 116. 2016.

BITTAR, E. C. B., A Justiça kelseniana. Revista da Faculdade de Direito da USP. São Paulo, v. 96. p. 549. 2001.

BULYGIN, E. in Org. GIANFORMAGGIO, L., PAULSON, S. L. Cognition and Interpretation of Law. Torino: G. Giappichelli Ed. 1995. p 12.

CADERMARTORI, S. U., GOMES, N. C., A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller. Revista Seqüência, Florianópolis, nº57. dez. p. 104. 2008

CHIASSONI, P. Cognition and Interpretation of Law Org. GIANFORMAGGIO, L., PAULSON, S. L. Cognition and Interpretation of Law. Torino: G. Giappichelli Ed. 1995. p. 39.

CUNHA, R. Hermenêutica jurídica em Kelsen. Revista de informação legislativa, Brasília ,a. 45 n. 180 out/dez. 2008.

GADAMER, H. G. Verdade e Método vol 1. Petrópolis: Vozes. 2015.

GIANFORMAGGIO, L. Pure Theory of Law and Tacit Alternative Clause: a Paradox? Org. GIANFORMAGGIO, L., PAULSON, S. L. Cognition and Interpretation of Law. Torino: G. Giappichelli Ed. 1995.

GREEN, M., Hans Kelsen and the Logic of Legal Systems. Alabama Law Review. Vol 54. Winter, Number 2. p. 380. 2003.

GRONDIN, Jean. Hermenêutica. São Paulo: Ed. Parábola, 2012.

HART, H. L. A. O conceito do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 2009.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. Coimbra: Arménio Amado, 1984.

LOSANO, M. O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol. 7, n. 14, 2016.

MAIA, A. C. A. Kelsen e a filosofia da linguagem de Wittgenstein: um estudo comparado do Tractatus Logico-Philosophicus e das Investigações Filosóficas sobre a teoria pura do Direito. Dissertação de Mestrado, PUC-MG, Belo Horizonte. 2006.MARTINS. G. A interpretação das normas jurídicas segundo Hans Kelsen. Revista eletrônica da F.M.G. nº 11 Jul/dez. 2011.

MARTINS DA SILVA, A. Hermenêutica e interpretação em Kelsen. Direito em debate, Ijuí, ano XI, nº 18-19, jul/ 2002 jun 2003. pp. 209-222. 2002-2003.

MASSAÚ, G. A interpretação voluntarista na teoria pura do direito: esboço. São Paulo: Revista de Direito Vol XI, nº11, 2008.

PAULSON, S. L. Fundamentación Crítica de la doctrina de Hans Kelsen. Trad. L. V. Borda. Bogotá: Uni. Externado de Colombia. 2000.

RAZ, J. Between authority and interpretation. Oxford: Oxford Press. 2009.

REIS, I. Interpretação na Teoria pura do Direito. Revista Sequência, Florianópolis, nº 45, Dez, p. 12. 2002.

RICOEUR, P. Do texto à ação. Lisboa: Rés, 1986.

OLIVEIRA, T. B. O processo hermenêutico da interpretação: uma análise crítica das concepções de Karl Larenz e Hans Kelsen sobre a busca do sentido da Norma Jurídica. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte. V. 18. n. 36. 2015.

SAMPAIO FERRAZ, T. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. 2018.

SCHAUER, Frederick. The Dilemma of Ignorance: PGA Tour, Inc. v. Casey Martin.

Supreme Court Review, Washington, vol. 2001. p. 267. 2002.

VAQUERO, A. N. Kelsen en la encrucijada: Ciencia jurídica e interpretación del derecho. Revista Ius et Praxis, Talca: Uni. de Talca, Año 20, nº 2, p. 416. 2014.

VIDAL, I. L. La interpretacion de la teoria del derecho contemporanea. Tese de doutorado, Universidade de Alicante, Alicante, 1997. p 88.

VIDAL, M. F. Ideologia e interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Rev. Trib. Reg. Trab 3ª Reg, Belo Horizonte, v. 32, n. 62, Jul/dez, p. 136. 2000.




DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95195

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