Breves reflexões sobre os fundamentos da pena

Autores

  • Stephanie Carolyn Perez Universidad de Buenos Aires

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.94873

Palavras-chave:

Fundamentos da pena, Sistema punitivo, Teoria dos fins da pena

Resumo

RESUMO

Este artigo acadêmico tem como objetivo analisar e propor reflexões sobre os fundamentos da pena, por meio de uma análise histórica de como ocorreu o fenômeno punitivo durante os principais períodos da história da humanidade até chegar aos dias atuais. O que se pretende não é apenas possibilitar ao leitor o conhecimento das mais importantes correntes punitivas, mas também criar novos enfoques e debates construtivos acerca do tema.

PALAVRAS-CHAVE

Fundamentos da pena. Sistema punitivo. Teoria dos fins da pena.

 

RESUMEN

Este artículo académico tiene como objetivo analizar y proponer reflexiones sobre los fundamentos de la pena, por medio de un análisis histórico de como se dio el fenómeno punitivo durante los principales períodos de la historia de la humanidad hasta llegar a los días actuales. Lo que se desea no es solo posibilitar al lector el conocimiento de las más importantes corrientes punitivas, sino también crear nuevos enfoques y debates constructivos sobre el tema.

PALABRAS CLAVE

Fundamentos de la pena. Sistema punitivo. Teoría de los fines de la pena.

 

ABSTRACT

This article aims to analyze and propose reflections on the foundations of punishment through a historical analysis of how the punitive phenomenon occurred during the main periods of human history up to the present time. The aim is not only to enable the reader to learn about the most important punitive traditions, but also to create new approaches and constructive debates on the subject.

KEYWORDS

Foundations of the punishment. Punitive system. Purposes of the punishment.

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Biografia do Autor

Stephanie Carolyn Perez, Universidad de Buenos Aires

Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires. Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada Criminalista.

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Publicado

2020-04-30

Como Citar

PEREZ, S. C. Breves reflexões sobre os fundamentos da pena. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 42, p. 194–223, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.94873. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/94873. Acesso em: 29 mar. 2024.