Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica

Walter Marquezan Augusto

Resumo


Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica

 

Surplus and territory: an understanding of brazilian railways from the interplay between economic law and critical geography

Walter Marquezan Augusto*

 

 

REFERÊNCIA

AUGUSTO, Walter Marquezan. Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 199-219, ago. 2018.

 

RESUMO

ABSTRACT

O presente artigo busca construir uma linha interpretativa para pesquisas em direito econômico da infraestrutura a partir do cruzamento interdisciplinar com a geografia crítica. Considerando a complexidade envolvida na constituição do objeto de pesquisa em direito econômico, questiona-se quais pressupostos teóricos permitiriam uma abertura interdisciplinar aos fundamentos do próprio direito econômico. A hipótese aponta para as zonas conceituais comuns identificadas nos tópicos do excedente e do território. Apoiado nessa construção, propõe-se experimentalmente uma leitura sobre o setor ferroviário brasileiro. Partindo de referências historiográficas sobre o tema, o trabalho analisa a economia política da forma jurídica que aparece traduzida em determinados momentos de transformação das ferrovias brasileiras, na longa duração, sob o prisma do fluxo de excedente sobre os fixos e o desenvolvimento desigual do território dentro do campo da infraestrutura.

 

This paper aims to build an interpretation for researches on infrastructure law from an interdisciplinary view with critical geography. Considering the complexity of the constitution of a research object in economic law, the article questions the theorical premises that could assume an interdisciplinary opening for the own economic law basis. The hypothesis indicates to mutual concepts of surplus and territory. Based on this, the work proposes an experimental interpretation of Brazilian railway sector. Emerging from historiographical references on this theme, this work analyzes the political economy of the juridical form that appears translated in certain moments of the Brazilian railroads transformation, in the long-term, under the prism of surplus flow over fixes and the uneven development of territory inside infrastructure field.

 

PALAVRAS-CHAVE

KEYWORDS

Direito econômico da infraestrutura. Geografia crítica. Excedente. Território. Ferrovias.

Infrastructure economic law. Critical geography. Surplus. Territory. Railways.


* Doutorando na área de Direito Econômico e Economia Política do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).


Palavras-chave


Direito Econômico da Infraestrutura; Geografia Crítica; Excedente; Território; Ferrovias; Direito Econômico; Economia; Direito Público

Texto completo:

Versão Virtual (199-219)

Referências


ANTAS JR., Ricardo Mendes. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: FAPESP, 2005.

ARROYO, Mónica. “Território, mercado e estado: uma convergência histórica”. In: Geographia. Revista de Pós-Graduação em Geografia. Universidade Federal Fluminense. pp. 49-66. Rio de Janeiro: ano VI, n.12, dezembro de 2004.

BERCOVICI, Gilberto. O Ainda Indispensável Direito Econômico. In: BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita; BERCOVICI, Gilberto; MELO, Claudineu de (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República: homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin, 2009a. p. 504-519.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO, Luís Fernando. Limites da regulação: esboço para uma crítica metodológica do “novo direito público da economia”. Revista de Direito Público da Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 7, n. 25, pp. 137-147, jan./mar. 2009b.

BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

BERCOVICI, Gilberto. As origens do Direito Econômico: Homenagem a Washington Peluso Albino de Souza. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte. Número Especial em Memória do Prof. Washington Peluso Albino de Souza, pp. 253-263, 2013.

BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (coord.). Elementos de Direito da Infraestrutura. São Paulo: Editora Contracorrente, 2015.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 5.ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004.

BRENNER, Neil. “Between fixity and motion: accumulation, territorial organization and the historical geography of spatial scales”. Environment and Planning D: society ad space. vol. 16 (4). pp. 459-481, 1998.

COMPARATO, Fábio Konder. O Indispensável Direito Econômico. In: COMPARATO, Fábio Konder. Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1978. p. 453-472.

DURÇO, Fábio Ferreira. A regulação do setor ferroviário brasileiro: monopólio natural, concorrência e risco moral. (dissertação). Escola de Economia de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2011.

DURÇO, Fábio Ferreira (org.). A regulação do setor ferroviário brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015.

FALEIROS, Rogério Naques; NUNES, Ivanil (orgs.). Sistemas de transportes e formações econômicas regionais: Brasil & Argentina. Vitória: EDUFES, 2016.

GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988: interpretação e crítica.16. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. 2.ed. São Paulo: Annablume, 2006.

HARVEY, David. Os limites do capital. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Boitempo, 2013.

HOBSBAWM, Eric. A era do capital, 1848-1875. 21. ed. São Paulo: Paz e terra, 2014.

LAMOUNIER, Maria Lúcia. Ferrovias e Mercado de Trabalho no Brasil do Século XIX. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

GUIMARÃES, Eduardo Augusto. Regulação do setor de transporte terrestre no Brasil. In: SCHAPIRO, Mario Gomes (coord.). Direito e Economia na Regulação Setorial. São Paulo: Saraiva, 2009. pp. 98-132.

MATOS, Odilon Nogueira de. Café e ferrovias: a evolução ferroviária de São Paulo e o desenvolvimento da cultura cafeeira. 4.ed. Campinas: Pontes, 1990.

MONBEIG, Pierre. Pioneiros e Fazendeiros de São Paulo. Tradução de Ary França e Raul de Andrade e Silva. São Paulo: Hucitec, Polis, 1984.

MOREIRA, Vital. Economia e Constituição: para o conceito de Constituição Económica. Boletim de Ciências Económicas. v. XVII, XIX. Faculdade de Direito, Coimbra, 1974, 1976.

NUNES, Ivanil. Integração Ferroviária Sul-Americana: por que não anda esse trem? São Paulo: Annablume, 2011.

OCTAVIANI, Alessandro. Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano. São Paulo: Saraiva, 2013.

OLIVEIRA, Ricardo Wagner Carvalho de. Direito dos Transportes Ferroviários. Coleção: Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

SANTOS, Milton. Economia espacial: críticas e alternativas. 2.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014.

SILVEIRA, Márcio Rogério. Estradas de ferro no Brasil: das primeiras construções às parcerias público-privadas. Rio de Janeiro: Interciência, 2007.




DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77464

Apontamentos

  • Não há apontamentos.