Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica

Gildo Manuel Espada

Resumo


RESUMO

O facto de grande parte dos cursos de água terem uma natureza internacional leva a que os mesmos, naturalmente, sejam vistos como recurso vital por dois ou mais Estados. Acontece, não poucas vezes, que os usos feitos por um Estado, vezes sem conta, põem em causa o direito de uso ou de acesso do recurso por outros Estados. Por este motivo, surge quase sempre a necessidade de cooperação entre os Estados ribeirinhos. Infelizmente, muitas vezes não se chega facilmente a acordo sobre os critérios de tal cooperação, o que despoleta conflitos entre os Estados, que nalguns casos terminam como verdadeiras guerras. A grande questão que se coloca é a de saber se o discurso que é muitas vezes propalado, principalmente pela média, corresponde, de facto, à realidade vivida nas bacias hidrográficas, porquanto fala-se muitas vezes existência de guerras, de conflito ou de tensão causadas pela água quando, na verdade, o que acontece é uma respeitosa troca de missivas. Mas o inverso também é verdadeiro: assistem-se a verdadeiros conflitos, e algumas vezes a guerras entre povos e ou nações, causadas pela água, sendo por isso curial esclarecer quais são os critérios usados pelo moderno direito internacional de águas para classificar determinada situação como sendo de conflito, de guerra, de tensão, etc.

ABSTRACT

The fact that a great number of water courses have an international nature makes them a vital resource for two or more States. It happens, not a few times, that the uses made by a State, countless times, collides with the right of use or access of the same resource by other States. For this reason, there is almost always a need for cooperation between riparian States. Unfortunately, often states do not reach an agreement on the criteria for such cooperation, and this triggers conflict between States, which in some cases end up as true wars. The big question that arises is whether the discourse that is often used, especially by the media, corresponds, in fact, the reality experienced in the river basins, because we often talk of war, conflict or tension caused by water when, in fact, what happens is a respectful exchange of letters. But the reverse is also true: we witness real conflicts, and sometimes wars between peoples and or nations, caused by water, so it is necessary to clarify what each case as of conflict or war.


Palavras-chave


Direito Marítimo; Água; Guerra; Conflitos; Direito Internacional Público

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DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73393

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