A Construção dos direitos na sociedade democrática liberal: o uso e os sujeitos do direito fundamental ao meio ambiente
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.73242Palavras-chave:
Democracia Liberal, Cidadania, Direito Fundamental ao Meio Ambiente, Direito Ambiental, Direito ConstitucionalResumo
A democracia liberal que se desenvolveu e se afirmou no ocidente, a partir do século XVIII, não existe separadamente do Estado Nacional, cuja base consiste numa identidade unitária. Dessa forma, surge a necessidade de atribuir cidadania aqueles sujeitos que adquirirem essa identidade unitária, entendendo por cidadania a proteção de direitos e a exigência de deveres. O direito fundamental ao meio ambiente conta com reconhecimento internacional, mas apesar disso, não é efetivamente garantido a todos os sujeitos. Neste artigo, analisa-se quem são os sujeitos de direito que possuem cidadania, a partir do processo de consolidação da democracia liberal, com o objetivo de verificar quem são os sujeitos que tem o direito fundamental ao meio ambiente efetivamente garantido.
Downloads
Referências
ABREU, Haroldo. Para Além dos Direitos: Cidadania e hegemonia no mundo moderno. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia et al. Meio Ambiente e Relações Internacionais: perspectivas teóricas, respostas institucionais e novas dimensões do debate. Revista Brasileira de Política Internacional, 2004.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental. Florianópolis: UFSC, 2015.
BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Trad.: Regina Lyra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CUNHA, Belinda Pereira da; RANGEL, Ana Celecina Lucena da Costa. A crise contida em outras crises: perspectivas históricas e político-sociais da crise ambiental atual. In.: Crise Ambiental. Org.: CUNHA, Belinda Pereira da. Curitiba: Editora Appris, 2016.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em <http://www.dudh.org.br/wp-content/uploads/2014/12/dudh.pdf>. Acesso em 06 nov. 2016.
DELMAS-MARTY, Mireille. O universalismo dos direitos humanos em questão – o exemplo do direito à vida. In.: Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. Org.: TEXEIRA, Anderson; OLIVEIRA, Elton Somensi. São Paulo: Manole, 2010.
FEITOSA, Enoque. Bobbio e a crítica de Marx aos direitos humanos: o que e quais são os direitos humanos? Elementos para uma refutação da concepção individualista de direitos humanos. In.: Noberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz. Org.: TOLSI, Giuseppe. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013.
FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. In.: Noberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz. Org.: TOLSI, Giuseppe. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2013.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Trad.: Tomaz Tadeu da Silva; Guaracira Lopes Louro. 11ª Ed. Rio de Janeiro; DP&A, 2006.
LEFF, Enrique. Los derechos del ser colectivo y la reapropiación social de la naturaleza. In.: Os saberes ambientais, sustentabilidade e olhar jurídico: visitando a obra de Enrique Leff. Org.: CUNHA, Belinda Pereira da et al. Caxias do Sul: Educs, 2015.
LEFF, Enrique. Racionalidade Ambiental. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Trad. : Luís Carlos Cabral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 23 Ed. São Paulo: Malheiros, 2015.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Trad.: Eliane Lisboa. 3 Ed. Porto Alegre: Sulina, 2007.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo?. 7 Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
SANTORO, Emílio. A Democracia ainda é adaptável às sociedades multiculturais?. In.: Direito à Democracia: Ensaios Transdisciplinares. Org.: FREITAS, Juarez & TEXEIRA, Anderson. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice: o social e o político na pós modernidade. 12 Ed. São Paulo: Cortez Editora, 2008.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América Latina. 4 Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1987.
ZOLO, Danilo. Globalização: um mapa dos problemas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.
Licença: CC Attribution-NonCommercial 4.0
As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.