Oliveira Vianna e a Construção Científica do Constitucionalismo Autoritário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.112811

Palavras-chave:

Oliveira Vianna, constitucionalismo, autoritário.

Resumo

Este artigo tem como objetivo articular a relação entre pensamento social e direito para a produção do pensamento jurídico autoritário no Brasil. Argumenta-se que a obra de Oliveira Vianna ofereceu alguns dos fundamentos do que aqui se denomina de constitucionalismo autoritário. O artigo utiliza as propostas metodológicas da história intelectual e dos conceitos e está dividido em três partes. Na primeira, destaca a importância de Oliveira Vianna para a fundação de uma tradição de lugares-comuns sobre os males nacionais a partir de sua leitura das nascentes ciências sociais. Na segunda, apresenta sua construção argumentativa para relacionar o direito às tradições, por ele identificadas, da vocação autoritária das instituições brasileiras. Na terceira, analisa a desqualificação de Vianna do regime democrático para propor um governo de elites. Conclui-se, por fim, que Oliveira Vianna ofereceu as justificativas intelectuais para construções jurídicas que seriam utilizadas nas experiências autoritárias brasileiras a partir dos anos 1930.

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Biografia do Autor

Francisco Rogério Madeira Pinto, Faculdade Republicana

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade Republicana e pesquisador do grupo de pesquisas "Percursos, Narrativas, Fragmentos: histórira do direito e do constitucionalismo" (FD- UnB). 

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

PINTO, F. R. M. Oliveira Vianna e a Construção Científica do Constitucionalismo Autoritário. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 46, p. 182–206, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.112811. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/112811. Acesso em: 28 mar. 2024.