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v. 4 n. 2 (2019): V. 4, n. 2 - RSVG
v. 4 n. 2 (2019): V. 4, n. 2 - RSVG
Quarto volume da revista Res Severa Verum Gaudium, revista científica dos estudantes de Direito da UFRGS
Publicado:
2020-04-07
Prefácio
Equipe Editorial Res Severa Verum Gaudium
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Autores Convidados
Patrimônio de afetação no Novo Código de Processo Civil
André Vasconcelos Roque, Milena Donato Oliva
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Artigos
ELEMENTOS SENTIMENTAIS DA ESTRUTURA CORONELÍSITICA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS A PARTIR DAS OBSERVAÇÕES DE JOÃO LISBOA
Felipe Laurêncio de Freitas Alves, Paulo Fernando Soares Pereira
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A Imunidade Material como Prerrogativa do Advogado: Fundamentos, Abrangência e Limites
Isabella Balbé Gonçalves
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A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo TRT4
Marcirio Barcellos Gessinger
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O CRITÉRIO DA SELETIVIDADE NO IPI E NO ICMS: ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE NO SISTEMA TRIBUTÁRIO ATUAL
Thiago Batista da Costa
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REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS REAIS: LANÇANDO O OLHAR SOBRE UM RAMO EM CRISE
Henry Colombi
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O CONTRIBUTO MÍNIMO NO CASO LUPICÍNIO RODRIGUES: peculiaridades que permitem o enquadramento de uma expressão isolada como obra
Marisa Pinho
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ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DIGITAL: Como estimular a inovação sem prejudicar a concorrência
Eduarda Cristina Schroder
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Relatos de eventos da Faculdade de Direito da UFRGS
Relato de evento: A nova Constituição e o velho Supremo: a transição política e legados constitucionais (1985-2003)
Isadora Zorzi, Martin Magnus Petiz
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Relato de evento: Sessão externa de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sonilde Lazzarin
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Resumos dos destaques do Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS
ARBITRABILIDADE DA AÇÃO DE DESPEJO EM CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
Carolina da Rosa Roncatto
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OS PARÂMETROS PARA A REPARAÇÃO NA RESPONSABILIDADE PELA RUPTURA DAS NEGOCIAÇÕES: INTERESSE POSITIVO OU INTERESSE NEGATIVO?
Alessandro Hippler Roque
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DECLARAÇÕES E GARANTIAS (REPRESENTATIONS&WARRANTIES) NO CONTEXTO DAS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS (M&A)
Rodrigo Salton Rotunno Saydelles
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A aplicação da convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias (CISG) à cláusula compromissória: quando o tribunal arbitral deve aplicar a CISG?
Vitória Zanotto Farina
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A Linguagem Jurídica dos Contratos de Adesão: Obstáculo para a Efetividade dos Direitos dos Consumidores
Bianca Kunrath
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Análise da (in)constitucionalidade do artigo 525, § 15, CPC/15, diante do princípio constitucional da segurança jurídica
Martin Magnus Petiz
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Lógica, Direito e Educação: uma análise da estrutura lógico-jurídica do RE 888.815
Lucas Porto Foppa
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A integração dos imigrantes venezuelanos no mercado de trabalho de Porto Alegre e região metropolitana
Renata Ferreira da Silva
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Chefes do território: a relação entre as normas não oficiais e as disputas territoriais entre facções criminais nas vilas de Porto Alegre
Clarícia da Rosa Domingues
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Edição Atual