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v. 5 n. 1 (2020): RSVG
v. 5 n. 1 (2020): RSVG
Publicado:
2020-10-25
Prefácio
Equipe Editorial Res Severa Verum Gaudium
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Autores Convidados
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A PROTEÇÃO DO ACIONISTA INVESTIDOR NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
Giovana Cunha Comiran
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JUDICIALIZAÇÃO ANTES DA DEMOCRATIZAÇÃO? O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DESTINO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DAS “DIRETAS JÁ”
Diego Werneck Arguelhes Evandro Proença Süssekind
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DECOLONIALIDADE DO SABER E DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: SUJEIÇÕES INTERSECCIONAIS CONTEMPORÂNEAS
Daniela Muradas Flávia Souza Máximo Pereira
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Artigos
The Vulnerable Consumer in E-Commerce
Nasim Vartavan Ghazvini
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Regulierung der zulässigen Werbung als Mittel des Schutzes von Verbrauchern und Wettbewerbern im europäischen und deutschen Recht
Simon Alexander Cisneros
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Dados Empíricos sobre os Grupos de Sociedades de Direito de Subordinação
Daniel Ochsendorf Portugal
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A Caracterização do Insider Trading no Direito Brasileiro
Rodrigo Salton Rotunno Saydelles
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO DO AUTOR: Uma análise da possiblidade de tutela jurídica para criações intelectuais produzidas com sistemas de inteligência artificial.
Ana Clara Sampaio Guedes do Amaral
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APLICAÇÃO DO ART. 243 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RIO GRANDE DO SUL
Ana Clara Reolon Maarouf, Gabriel Candaten Escher, Laís Carrer Bortolini, Letícia Bentz Colling, Samantha Cauduro Ribeiro
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A Justificação do Controle Judicial de Emendas Constitucionais no Supremo Tribunal Federal (1988-2018)
Leonardo Nochang Heck
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Possibilidades de Classificação dos Animais no Ordenamento Jurídico
Jessica Jung
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Direito Romano in Streaming: análise de reflexões discentes
Aline Vieira Malanovicz
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A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA LDB E A NECESSIDADE DE READEQUAR A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA AO CONTEXTO PÓS-PANDEMIA.
Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa
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UBERIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A NOVA RELAÇÃO DE EMPREGO E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELOS TRIBUNAIS
Pedro Custódio Terragno, Andrele Nascimento
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ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIAL DOS POVOS GERMÂNICOS DA ERA VIKING PRESENTE NO MITO RIGISMAL
José Roberto Fischer Júnior
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REPARAÇÃO AMBIENTAL: A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE CONDENAÇÕES PECUNIÁRIAS COMO FORMA DE RESSARCIMENTO DE UM DANO AMBIENTAL
Ricardo de Aragão Nogare, Vitória Zago Camerini, Pâmela de Souza Olicheski Lopes
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A PRÁTICA DO DRESS CODE FORMAL PELOS ACADÊMICOS DE DIREITO: UMA ANÁLISE EMPÍRICO-SOCIOLÓGICA
Lucas Armani Tomazi, Pedro Coelho Terrazas Olmos, Gabriela Rosa, Marina Francio Balena, Letícia da Silveira Marques, Júlia Galvão Lima
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TRATAMENTO CONCEDIDO AOS REFUGIADOS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E PELO ESTADO BRASILEIRO EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Camila Rhoden
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