A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo TRT4

Autores

Palavras-chave:

Direitos humanos, Marxismo, Sociologia do campo jurídico, Levantamento jurisprudencial, Processo decisório

Resumo

A pesquisa busca compreender como ocorre a instrumentalização da Convenção Americana de Direitos Humanos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (TRT4). Para isso, lançou-se mão, principalmente, de levantamento jurisprudencial, qualitativo e quantitativo, das decisões que instrumentalizaram dita convenção. Também, recorreu-se, para interpretação dos dados, da análise marxista do Direito e da Sociologia do Campo Jurídico. A instrumentalização do referido tratado de Direitos Humanos foi muito relacionado com temas de Direito Processual e com a formação acadêmica do desembargador que mais lançou mão da citada convenção, correspondendo a mais da metade dos achados. Dessa maneira, os resultados espelham e, em certa medida, confirmam o preconizado pelas teorias utilizadas como marco teórico para a pesquisa.


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Biografia do Autor

Marcirio Barcellos Gessinger, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduando da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Publicado

2020-04-07

Como Citar

GESSINGER, M. B. A Convenção Americana de Direitos Humanos pelo TRT4. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 4, n. 2, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/95628. Acesso em: 6 out. 2022.

Edição

Seção

Artigos