Considerações metodológicas sobre a história do direito

Eduardo Martiré

Resumo


CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO[1]

METHODOLOGICAL REMARKS ON LEGAL HISTORY

 

Eduardo Martiré[2]

 

RESUMO: O presente estudo versa sobre a natureza da História do Direito. Primeiro, busca-se um conceito claro para a disciplina, definindo-se como o conhecimento do passado humano, para qual importam todas as ações, pensamentos, sentimentos e obras realizadas pelo homem, valendo-se do método da ciência histórica. Logo, observa-se a existência de um bom número de histórias especiais, focadas em determinados aspectos da vida do homem no passado. Dentre elas, encontra-se a História do Direito, concebida como história especial, tendo por objeto o estudo da origem e evolução do direito através do tempo, Tal disciplina procurará conhecer não só as normas às quais os homens ajustavam suas relações em determinada época, senão também aqueles outros fatos que, por violarem a norma estabelecida, primeiro, esporadicamente e, depois, de forma reiterada, demonstrem sua inadequação aos tempos em que se vivem e, por fim, a sua queda ou abandono, sua derrogação. Ao final, analisando se a disciplina estaria inserida no ramo do Direito ou no ramo da História, chega-se à conclusão de que a História do Direito é disciplina histórica, considerando-se uma história especial, integrada ao campo da ciência histórica.

 

PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. Método Histórico. Método Jurídico.

 

ABSTRACT: The object of the present article is the nature of the legal history. First, seeks a clear concept of this subject, which is defined through the historical science method as the knowledge of the human past, for which all manmade actions, schools of thought, feelings, and works matter. Thus, it observes that there are a number of special histories, focused on certain aspects of human life in the past. Among these, lies the legal history, framed as a special history, since it aims to study the origins and evolution of law throughout time. This subject will seek to study not only the norms that regulated human relations at a given period, but also other facts that demonstrate inadequacy to such time by first sporadically and then repeatedly violating an established norm, and ultimately studying the relinquishment or renouncement of such norm. At last, after analyzing if the subject of legal history should be classified as a branch law or of history, this study concludes that it is a historic subject, that should be considered a special history, connected to the field of historic science.

 

KEYWORDS: Legal history. Historical method. Legal method.


[1] Versão original do texto em língua espanhola: MARTIRÉ, Eduardo. Consideraciones metodológicas sobre la historia del derecho. Publicaciones del Instituto de Historia del Derecho Ricardo Levene – Lecciones de historia jurídica IV. Buenos Aires: Editorial Perrot, 1977. Tradução de Henrique Montagner Fernandes (doutorando PPGDir-UFRGS). Revisão da tradução por Alfredo de J. Flores (Professor Permanente PPGDir-UFRGS)..

[2] Membro de número da Academia Nacional de la Historia (Argentina), da Academia Nacional de Ciencias Morales y Políticas (Argentina). Membro correspondente da Real Academia de la Historia de España, da Academia Chilena de Ciencias Sociales, Políticas y Morales, da Academia Nacional de la Historia de México e de outras academias americanas. Membro fundador do Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano e do Instituto de Investigaciones de Derecho (Buenos Aires). Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Professor Catedrático de História do Direito da Faculdade de Direito da UBA e de História Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma Universidade. Diretor fundador do Curso de História da Universidad Católica Argentina. Professor da Universidad del Salvador e da Universidad Católica de San Isidro.Membro de número da Academia Nacional de la Historia (Argentina), da Academia Nacional de Ciencias Morales y Políticas (Argentina). Membro correspondente da Real Academia de la Historia de España, da Academia Chilena de Ciencias Sociales, Políticas y Morales, da Academia Nacional de la Historia de México e de outras academias americanas. Membro fundador do Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano e do Instituto de Investigaciones de Derecho (Buenos Aires). Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de Buenos Aires. Doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina). Professor Catedrático de História do Direito da Faculdade de Direito da UBA e de História Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma Universidade. Diretor fundador do Curso de História da Universidad Católica Argentina. Professor da Universidad del Salvador e da Universidad Católica de San Isidro.

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