Do celular à mesa de refeições: o compartilhamento de alimentos por meio de aplicativos e seus impactos no contexto da "sharing economy"

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, Patrícia Durante

Resumo


DO CELULAR À MESA DE REFEIÇÕES: O COMPARTILHAMENTO DE ALIMENTOS POR MEIO DE APLICATIVOS E SEUS IMPACTOS NO CONTEXTO DA SHARING ECONOMY

FROM THE CELL PHONE TO THE EATING TABLE: THE SHARING OF FOOD USING MOBILE APPS AND ITS IMPACTS ON THE SHARING ECONOMY CONTEXT

 

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin[1]

Patrícia Durante[2]

 

RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo delinear a forma como as novas dinâmicas de consumo colaborativo, realizado especialmente por meio da internet e de aplicativos próprios para tal, influenciam os padrões de consumo de alimentos. Para tanto, será delineado o consumo colaborativo e sua forma de realização, considerando-se o contexto de proteção ao meio ambiente trazido pelo Direito Internacional. Ainda, serão apresentadas iniciativas que têm o potencial de impactar nos padrões de consumo alimentar, demonstrando como essa nova forma de consumir pode trazer benefícios aos consumidores e ao meio-ambiente.

 

PALAVRAS-CHAVE: Consumo colaborativo. Direito do Consumidor. Direito Ambiental Internacional. Alimentos.

 

ABSTRACT: This paper aims to indicate the way new dynamics of collaborative consumption, especially the ones made using the internet and mobile apps, influence the standards of food consumption. In order to do so, the study will delineate the collaborative consumption and its implementation, considering the context of the environment protection brought by the International Law. In addition, this paper also shows initiatives that have the potential to impact the food consumption, demonstrating how this new way of consuming can bring benefits to the consumers and to the environment.

 

KEYWORDS: Sharing economy. Consumer Law. Environmental Internacional Law. Food.


[1] Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UFRGS, "O Novo Direito Internacional": Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração. Especialista do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da UFRGS, “Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais”. Pós-graduando em “Direito do Trabalho e Processual do Trabalho”, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Especialista em “Droit Comparé et Européen des Contrats et de la Consommation”, da Université de Savoie Mont Blanc, França. Aluno regular do curso de Mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, na linha de Direito Privado.

[2] Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPq “MERCOSUL, Direito do Consumidor e Globalização” e do Núcleo de Estudos Consumidor e Globalização. Bolsista de extensão do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA – DAAD/UFRGS/PUCRS, 2017) e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional (UFRGS, 2016). Pesquisa nas áreas de Direito do Consumidor, Direito Internacional e Direito Comparado.


Palavras-chave


Consumo colaborativo; direito do consumidor; direito ambiental internacional; alimentos

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