Ampliar a colegialidade: a que custo?

Teresa Arruda Alvim

Resumo


AMPLIAR A COLEGIALIDADE: A QUE CUSTO?

EXTENDING COLLEGIALITY: WHAT DOES IT TAKE?

 

Teresa Arruda Alvim [1]

 

RESUMO: O artigo aborda a técnica de julgamento que envolve ampliação da colegialidade, expondo as razões para a aplicação da técnica, sua natureza, hipóteses de aplicação, sua relação com decisões com vícios e a sustentação oral. Por fim, conclui-se que adoção desta técnica pelo CPC/2015 gerou uma série de problemas práticos por adotar a premissa de que uma decisão colegiada é melhor do que uma monocrática.

 

PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil. Colegialidade. Decisão.

 

ABSTRACT: The paper approaches the technique of judgement involving the broadening of collegiality in courts, exposing the basis for its application, its nature, the hypothesis of implementation, its relation with defective legal decisions and with oral statement. Lastly, it concludes that the adoption of these techniques by the Code of Civil Procedure of 2015 produced plenty of practical issues, since it adopts the premise that a collegiate decision is better than a monocratic one.

 

KEYWORDS: Civil Procedure. Collegiality. Decision.


[1] Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge (Inglaterra) e na Universidade de Lisboa. Diretora de Relações Internacionais do IBDP. Membro Honorário da Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile, do Instituto Paranaense de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (CAMFIEP). Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Coordenadora da Revista de Processo (RePro), publicação mensal da Editora Revista dos Tribunais. Advogada.


Palavras-chave


Processo Civil; Colegialidade; Novo Código de Processo Civil

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