Os Direitos Sexuais mediante o Diálogo com os Direitos Humanos: desafios e perspectivas

Luana Borba Iserhard

Resumo


Os direitos sexuais como direitos à expressão da sexualidade sem discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero são tema de grande relevância no contexto atual, tanto nacionalmente quanto internacionalmente. Nesse sentido, considerando que são direitos em construção, este trabalho verifica como se refletem no direito internacional e nos sistemas jurídico e político brasileiro. Assim, esta pesquisa, fundamentada nos direitos humanos, busca avançar no debate sobre os direitos sexuais, através da análise dos principais obstáculos, tendências e possibilidades que se fazem presentes.

Palavras-chave


Direitos Sexuais; Direitos Humanos; Direito Internacional; Ordenamento jurídico brasileiro; Políticas públicas; Multiculturalismo e globalização; Discriminação; Movimentos sociais; Princípios de Yogyakarta

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