A Diretiva do Retorno no Contexto das Políticas Migratórias Contemporâneas

Resumo

O presente artigo apresenta como escopo a análise do fenômeno de restrição à imigração, no início do século XXI. Para tanto, intenta-se, preliminarmente, uma breve retrospectiva histórica dos movimentos migratórios, e das correspondentes políticas concernentes ao tema adotadas pelos Estados envolvidos, além da apuração de alguns fatores que podem explicar a adoção de políticas migratórias restritivas. Ademais, o trabalho pretende realizar um breve estudo da denominada Diretiva do Retorno, documento legislativo no âmbito da União Européia, que sinaliza a acentuação do fenômeno de restrição severa à imigração.