O Código Civil Refletido no Espelho Machadiano: fundamentos filosóficos da solidariedade e sua recepção no Código Civil Brasileiro de 2002

Resumo

O presente trabalho colima estabelecer uma relação entre o surgimento da noção de solidariedade e o Código Civil de 2002. Proceder-se-á a esta análise, na primeira seção, sob uma perspectiva mais filosófica, perpassando, na primeira subseção, as especulações filosóficas da Idade Antiga até o séc. XIX, observando as principais contribuições de alguns períodos históricos. Na segunda subseção, destacar-se-ão as tentativas de sistematização do conceito de solidariedade, já no século XX, com a paulatina aproximação desta noção ao Direito. Na segunda parte do trabalho, pretende-se visualizar de que maneira o direito civil brasileiro, considerando as características históricas do atual Código Civil, e sob a regência da Constituição de 1988, recepciona o conceito de solidariedade: na primeira subseção, frisando o caráter eminentemente individualista do arcabouço teórico que fundamentou o Código Civil de 1916; na segunda subseção, a interação entre as diretrizes do Código Civil de 2002 e a noção da solidariedade.