A Dialética Civil-Constitucional da Problemática da Quantificação do Dano Extrapatrimonial: imputações da violação do direito à honra

Autores

  • Giovana Valentiniano Benetti
  • Lucas Ferreira Martins

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Quantificação, Honra, Extrapatrimonialidade

Resumo

O presente artigo visa à análise das imputações da violação do direito à honra, acompanhada de oportuna visita em precedentes jurisprudenciais ao largo de todo o trabalho. Para tanto, inicialmente é elencado o rol de pressupostos que compõem os mais prestigiados entendimentos acerca da problemática da quantificação dos danos extrapatrimoniais. Consecutivamente, a segunda parte elucida o resultado do estudo dos principais juristas que se debruçaram sobre as atribuições jurídicas da tutela da honra, consoante à tendência metodológica civil-constitucional. Em desfecho, conclui-se que o mais fidedigno enquadramento das especificidades da responsabilização extrapatrimonial é mais bem obtido com a inserção do conceito da "compensatividade".

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Biografia do Autor

Giovana Valentiniano Benetti

Estudante de Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre os Fundamentos da Responsabilidade Civil, sob a Coordenação da Professora Livre Docente Judith Martins Costa.

Lucas Ferreira Martins

Estudante de Graduação da Faculdade de Direito da UFRGS. Pesquisadora do Grupo de Estudos sobre os Fundamentos da Responsabilidade Civil, sob a Coordenação da Professora Livre Docente Judith Martins Costa.

Publicado

2009-07-01

Como Citar

BENETTI, G. V.; MARTINS, L. F. A Dialética Civil-Constitucional da Problemática da Quantificação do Dano Extrapatrimonial: imputações da violação do direito à honra. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/64052. Acesso em: 19 mar. 2024.