A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA: DESCONSIDERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL NA VISÃO DE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE

Autores

  • Clairton Kubassewski Gama Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Felipe Cornely Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Essência da Constituição, Fatores Reais de Poder, Ativismo Judicial

Resumo

O presente artigo pretende analisar a obra “A Essência da Constituição” (1862), de Ferdinand Lassalle, na qual o autor distingue a constituição real da mera folha de papel, enjeitando qualquer aptidão do texto em influenciar o comportamento dos fatores reais de poder. Referidas lições são cotejadas com a doutrina de Konrad Hesse, segundo o qual o texto normativo e os fatores reais de poder condicionam-se mutuamente, sendo subjugada a constituição real pelos mencionados fatores apenas quando os limites semânticos e sintáticos do texto normativo forem negligenciados. Com base nessas premissas, analisam-se precedentes recentes do Supremo Tribunal Federal em que a decisão solapa o texto, a fim de averiguar se, nesses casos, a Constituição de 1988 sucumbiu, transmudando-se em mera folha de papel. A pesquisa, realizada mediante o método dedutivo e a revisão bibliográfica e documental, conclui que a Constituição de 1988 vem sendo desprezada em casos paradigmáticos em que a interpretação do Supremo Tribunal Federal extravasa o alcance do enunciado textual.

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Biografia do Autor

Clairton Kubassewski Gama, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogado no Kubaszwski Gama Advogados Associados. E-mail: clairton@gamaadvogados.adv.br.

Felipe Cornely, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET – e em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Advogado. E-mail: felipe@dcadvogados.adv.br.

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Publicado

2021-12-02

Como Citar

GAMA, C. K.; CORNELY, F. A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA: DESCONSIDERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL NA VISÃO DE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 6, n. 1, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/116201. Acesso em: 28 mar. 2024.