As implicações práticas da natureza jurídica da sociedade em conta de participação

Autores

  • Henrique Steffen Wagner Graduando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave:

Direito societário, Sociedade em Conta de Participação, Natureza Jurídica, Consequências Práticas.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as implicações práticas decorrentes das duas naturezas jurídicas que são imputadas à sociedade em conta de participação. Assim, a despeito de existirem diversos elementos que podem ser alegados para caracterizar tanto a natureza contratual quanto a natureza societária da sociedade em conta de participação, fato é que há variadas decorrências práticas distintas a partir do momento em que se decide adequá-la à sua natureza contratual ou societária.

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Publicado

2021-05-03

Como Citar

STEFFEN WAGNER, H. As implicações práticas da natureza jurídica da sociedade em conta de participação. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 5, n. 2, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/110175. Acesso em: 29 mar. 2024.