Dados Empíricos sobre os Grupos de Sociedades de Direito de Subordinação

Daniel Ochsendorf Portugal

Resumo


Trata-se dos grupos de sociedades de direito de subordinação neste artigo. Demonstra-se que o Prof. D. de A. Vio estava errado ao sugerir que os grupos de sociedades de direito de subordinação não seriam algo extremamente raro no Brasil. O Prof. D. de A. Vio estava errado, porque entes de diferentes naturezas jurídicas inscreveram-se perante a Receita Federal como grupos de sociedades de direito de subordinação embora a maior parte destes entes não fossem grupos desta espécie. Puderam ser identificadas apenas seis convenções de grupo em vigor. Analisaram-se, então, os instrumentos destas convenções de grupo com atenção para o problema da subordinação de interesses das sociedades filiadas ao interesse da sociedade de comando ou ao interesse do grupo.

Palavras-chave


Direito das sociedades; Grupos de sociedades; Grupos de sociedades de direito de subordinação; Instrumentos de convenções de grupo; Pesquisa empírica

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