Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 1 (2019) A ADOÇÃO DE DECISÕES LEGISLATIVAS PENAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO FINLANDÊS Resumo   PDF
Rodríguez-Ferrández Samuel
 
v. 6, n. 1 (2018) A aplicação da redução do prazo prescricional aos delitos imputados às pessoas jurídicas Resumo   PDF
Roberto Ítallo Mourão
 
v. 4, n. 2 (2016) A Coleta Obrigatória de Material Biológico e o Princípio da Não-Autoincriminação Resumo   P. 65 - 78
Marina Gabrielle Alves Avelino Bezerra, Fillipe Azevedo Rodrigues
 
v. 2, n. 2 (2014) A Criminalidade de Colarinho Branco Resumo   P. 93-103
Edwin Hardin Sutherland †
 
v. 5, n. 2 (2017) A CRIMINOLOGIA DE VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE Resumo   PDF
Luisa Angélica Mendes Mesquita
 
v. 6, n. 1 (2018) A cultura marginalizada em choque com a retórica da lei e ordem: o proibicionismo cultural brasileiro Resumo   PDF
Saulo Ramos Furquim
 
v. 4, n. 1 (2016): Edição Especial A desigualdade de gênero na lei penal brasileira Resumo   P. 35 - 46
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Luciana Correa Souza
 
v. 5, n. 1 (2017) A Função Reintegrativa da Pena sob o Enfoque das Teorias Criminógenas Resumo   PDF
Isabela de Araujo e Silva
 
v. 4, n. 2 (2016) A Ilusão do Sistema Penal: O Medo e a Sensação de Insegurança como formas de Controle Social Resumo   P. 51 - 64
Marcos Melo
 
v. 6, n. 1 (2018) A influência da mídia na decisão penal Resumo   PDF
Ezequiel Schukes Quister
 
v. 2, n. 1 (2014) A Legislação Anti­terrorista nos Estados Unidos: um Direito Penal do Inimigo? Resumo   p. 29-68
John A. E. Vervaele
 
v. 5, n. 2 (2017) A Ponderação da Extensão do Estatuto de Vítima aos Familiares da Vítima de Crime, em caso de Sobrevivência Resumo   PDF (Português (Portugal))
Maria João Guia
 
v. 7, n. 2 (2019) A POSSIBILIDADE DA TRANSEXUAL FEMININA FIGURAR COMO POLO PASSIVO NA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO Resumo   PDF
Italo Schelive Correia, Giovanna Piazza Pinheiro
 
v. 1, n. 1 (2013) A presunção constitucional de inocência e sua dúplice dimensão: processual e extraprocessual Resumo   p. 57-62
Odone Sanguiné
 
v. 8, n. 1 (2020) A TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO DECORRENTE DA OCULTAÇÃO DO CAPITAL ILÍCITO PELA CONFUSÃO DE CAPITAIS Resumo   PDF
Leonardo Ribeiro Henrique da Silva Junior de Tajaribe
 
v. 5, n. 2 (2017) ABOLICIONISMO PENAL DESDE A MARGEM: PENSANDO ALÉM DO CENTRO Resumo   PDF
Osmar Belusso, Luiza Correa de Magalhães Dutra
 
v. 7, n. 2 (2019) APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO AO BITCOIN. Resumo   PDF
thiago augusto bueno, julio cesar aguiar
 
v. 7, n. 2 (2019) APROXIMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL E MATERIAL PENAL AO SISTEMA JURISDICIONAL ADMINISTRATIVO COMO HIPÓTESE À OBSCURIDADE EXISTENTE ENTRE OS DOIS ÂMBITOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Paulo Natanael Vieira Lima
 
v. 4, n. 2 (2016) As consequências letais da Criminalização: Vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014) Resumo   P. 101 - 124
Vinicius Nahan
 
v. 2, n. 1 (2014) As deficiências constitucionais da Teoria do Bem Jurídico Resumo   p. 03-14
Carl-Friedrich Stuckenberg
 
v. 6, n. 2 (2018) As Misérias do Processo Penal Resumo   PDF
LUCIANO NASCIMENTO COSTA
 
v. 5, n. 1 (2017) Autoria mediata no Concurso de Pessoas: um estudo comparativo entre os conceitos de Roxin e Alflen à luz do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Vlailton Milani Viegas Carbonari
 
v. 3, n. 1/2 (2015) Barganha e Pretensão Acusatória: Breves Considerações Resumo   P. 125 - 133
Vitor Paczek Machado
 
v. 3, n. 1/2 (2015) Beccaria y los límites al derecho de castigar Resumo   p. 03 - 22
Fernando Velásquez
 
v. 6, n. 2 (2018) Bem jurídico, autonomia e drogas: um ensaio para uma interpretação teleológica dos tipos penais de tóxicos Resumo   PDF
Rodrigo José dos Santos Amaral
 
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