As consequências letais da Criminalização: Vitimização por homicídio na cidade de Santa Maria/RS (2010-2014)

Resumo

Title: The Consequences of lethal Criminalization: Victimization by Homicide in Santa Maria/RS City (2010-2014)

Resumo: Em âmbito nacional, pesquisas demonstram que o homicídio atinge desproporcionalmente certos grupos da população. Dessa forma, o presente trabalho procurou conciliar abordagens de caráter dedutivo e indutivo para a resolução satisfatória do problema de pesquisa, através de um referencial teórico crítico, e uma perspectiva interdisciplinar realizada com autores do direito e da sociologia. O primeiro foi utilizado para se identificar se as vítimas dos homicídios ocorridos em Santa Maria/RS, no período compreendido entre os anos de 2010 a 2014, possuíam características significativamente recorrentes no total dos casos de homicídio, considerando o sexo, a faixa etária e as informações dos processos criminais respondidos por elas antes de morrerem. Já a abordagem indutiva permitiu analisar se as pessoas dotadas de determinadas características, físicas e pessoais, tendem a serem mortas por homicídio com maior frequência nesta cidade. As fontes primárias utilizadas foram as notícias de um jornal de circulação local e os processos criminais. Dessa forma, constatou-se que as vítimas de homicídio eram majoritariamente homens (89%), compreendidas na faixa etária de 15 a 49 anos de idade (92%) e já haviam sido acusadas formalmente por cometerem uma conduta ilícita (84,43%), ou seja, possuíam algum grau de criminalização, permitindo constatar que as pessoas dotadas dessas características têm uma probabilidade maior de serem vitimadas por homicídio nesta cidade.

Palavras-Chaves: vitimização, taxas de homicídio, criminalização, criminologia.

Abstract: Nationally, it turns out that the murder disproportionately affects certain population groups. Thus, this study sought to reconcile deductive and inductive character approaches to satisfactory resolution of the research problem, through a critical theoretical framework, and an interdisciplinary perspective held with authors of law and sociology. The first was used to identify if the victims of homicides in Santa Maria/RS city, in the period between the years 2010 to 2014 had significantly recurring characteristics in total homicide cases considering sex, age and information of criminal cases answered by them before they die. On the other hand, the inductive approach allowed us to analyze if people endowed with certain characteristics, physical and personal, tend to be killed by homicide more often in this city. The primary sources used were the news of a local newspaper and criminal cases. Thus, it was found that the murder victims were mostly men (89%), ranging in age group 15-49 years (92%) and had been formally accused for committing unlawful conduct (84.43% ), or possess some degree of criminality, allowing to see that the people possessing these characteristics are more likely to be victims of homicide in this city.

Keywords: victimization, homicide rates, criminalization, criminology.