O uso perverso da confissão no Processo Penal Brasileiro

Resumo

Title: The Perverse Use of Confession in Brazilian Criminal Procedure

Resumo: O presente trabalho almeja tratar do caráter perverso da utilização da confissão no processo penal brasileiro, visto como uma grande permanência do sistema inquisitório do medievo nos dias atuais. Para isso, em um primeiro momento realizou-se análise dos sistemas processuais penais, chegando-se a conclusão de que o núcleo fundante dos sistemas é a gestão da prova. Se cabe às partes, o sistema é acusatório, se ao julgador, tem traços inquisitórios. A partir de normas do código de processo penal brasileiro, tem-se que o juiz invade a esfera da produção probatória, podendo o sistema processual penal brasileiro ser denominado de “neoinquisitório”. A partir desta constatação, foi feito exame do uso da confissão no sistema inquisitório medieval, bem como do uso da confissão atualmente, onde percebeu-se que apesar do passar dos anos e da mudança de conteúdo, a estrutura perversa permanece a mesma, na medida em que a confissão  (ainda) é utilizada como peça crucial em uma desproporcional e desleal “troca de favores” entre réu e magistrado. 

Palavras-chave: Confissão, sistema inquisitório, cultura punitiva.Abstract: The present work strives to address the wicked character of the use of confessions in Brazilian penal procedure, which is seen as a significant remnant from the medieval inquisitorial system, prevalent in current times. For that purpose, penal procedure systems were first analyzed, one conclusion being that handling the evidence forms the founding core of those systems. In regard to the litigants, the system is accusatorial, whereas for the judging party, the system has inquisitorial features. As per the norms of the Brazilian Code of Penal Procedure, it happens that the judge interferes in the production of evidence, thus rendering the Brazilian penal procedure system “neo-inquisitorial.” From this finding, an examination of the use of confession in the medieval inquisitorial system was done, as well as its use in the present day. It is possible to notice how that wicked structure resisted the test of time. Changes in content notwithstanding, it remains the same, insofar as confessions are (still) used as a key asset in a disproportional and disloyal “bartering,” or exchange of favors, between litigants and litigators. 

Keywords: Confession, inquisitorial system, punitive culture.