Políticas Editoriais

Foco e Escopo

A Revista Eletrônica de Direito Penal & Política Criminal é uma publicação semestral que traz em todos os seus números contribuições originais, nacionais estrangeiras, na área das ciências penais.

O objetivo da Revista é disseminar o conhecimento, oferecendo aos leitores trabalhos de qualidade que avancem o conhecimento nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Internacional, Direito Processual Penal, Política Criminal e Criminologia, tendo como público-alvo professores, pesquisadores e operadores que atuem nestas áreas.

A Revista publica artigos científicos originais e inéditos no âmbito nacional, traduções de trabalhos científicos e versões originais, bem como resenhas de livros e comentários de decisões jurisprudenciais. Considerando seu caráter internaiconal, a Revista, que está registrada com ISSN 2358-1956, aceita trabalhos em português, espanhol, inglês, francês ou alemão.

O periódico utiliza o SEER, com submissões, pareceres e acompanhamento do processo editorial nesse sistema. Todas as edições estão disponíveis on-line com os artigos completos, que podem ser lidos na íntegra.

 

Políticas de Seção

Editorial

Verificado Submissões abertas Não verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Artigos

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Resenhas

Política padrão de seção

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Jurisprudência

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares

Jurisprudência comentada

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Verificado Avaliado pelos pares

Textos Clássicos

Verificado Submissões abertas Verificado Indexado Não verificado Avaliado pelos pares
 

Processo de Avaliação pelos Pares

1. Os trabalhos serão submetidos a avaliação segundo o método double-blind review (dois avaliadores).

2. Os avaliadores não devem conhecer o autor do artigo submetido. Se, de alguma forma, um avaliador reconhecer o autor deverá interromper a avaliação e informar os diretores para designarem outro avaliador. 

3. O autor não conhecerá a identidade do (s) seu (s) avaliador (es) e receberá apenas os comentários formais e materiais dos pareceres elaborados. 

4. A avaliação é feita por meio de formulário próprio e consiste em avaliação formal, avaliação material e decisão editorial.

5. A fase formal da avaliação envolve a adequação do artigo submetido às regras da Revista. A inadequação formal levará à rejeição sumária do artigo por decisão dos diretores. Caso a inadequação seja considerada sanável, o autor passará pela avaliação cega e poderá retificar a submissão se o artigo for aceito para a publicação sob o aspecto material.

6. A fase material da avaliação é realizada pelos avaliadores da área. Ela é destinada a avaliar o valor científico do artigo, sua colaboração com o avanço da área e construção de diálogo acadêmico. O parecer dos avaliadores é o principal instrumento para determinar a aceitação e a prioridade na publicação de um artigo. Os comentários dos avaliadores são disponibilizados ao autor. Os diretores também podem realizar sugestões de conteúdo material. 

7. Após a avaliação cega dos dois avaliadores, os diretores analisam o resultado e emitem uma decisão, que poderá ser pela aceitação, submissão a correções obrigatórias ou rejeição. Os pareceres são o principal instrumento para a decisão, mas não são vinculantes. Quando houver discordância entre posições de avaliadores, rejeição por aspecto formal sanável ou motivo não adequado, caberá aos diretores a decisão final, com eventual auxílio dos Conselheiros Editoriais da área. 

8. Como responsáveis pela qualidade da publicação, os diretores zelarão pela qualidade editorial do periódico e o anonimato do processo de avaliação. 

9. Recursos interpostos às posições tomadas serão submetidos aos Diretores da Revista, que decidirão monocraticamente ou os submeterão ao Conselho Editorial. Em qualquer caso, a identidade dos avaliadores não será revelada ao autor da submissão. 

10. Haverá rejeição sumária dos artigos identificados, que contenham trechos de outras obras sem a devida referência bibliográfica ou forem submetido fora do prazo. Qualquer forma de plágio importará em rejeição. 

11. Seguindo as diretrizes recomendadas pelo Ministério da Educação do Brasil, a revista pode convidar autores para publicar sem a revisão por pares. O convite será utilizado para publicar trabalhos consagrados ou de autores com relevante destaque em sua área. Os artigos publicados por essa via serão apresentados em seção própria, informando sobre sua não avaliação por pares.   

12. Em situações não previstas, as decisões serão tomadas pelos Diretores ou pelo Conselho Editorial.

 

Periodicidade

Publicação semestral, formato impresso A4, formato digital PDF.

 

Política de Acesso Livre

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o saber científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. 

 

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração. Saiba 

 

Ética da Publicação

A ética de publicação de um artigo é elemento essencial no desenvolvimento de uma rede coerente e respeitada de conhecimento; é reflexo direto da qualidade do trabalho dos autores e das instituições que os suportam, especialmente porque atualmente os periódicos científicos são os principais meios de divulgação de pesquisa, assumindo papel de destaque.

Por questões éticas, visando coibir a violação aos direitos autorias, sobretudo por meio de plágio, são adotadas as diretrizes do COPE. Nesse sentido, os editores acreditam ser primordial o monitoramento dos artigos submetidos a esta revista por meio de software antiplágio, além de contar com a revisão por pares no processo de avaliação dos artigos.

Primando pela legalidade, ética e transparência, todas as fontes utilizadas nos textos devem ser reveladas e se parte de material escrito ou ilustrativo de outra pessoa for usado, deverá ser solicitada autorização.

A identificação de plágio determinará a rejeição imediata do artigo.