A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO ECONÔMICO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol35n22019.91228Palavras-chave:
Economia, Sociedade, Desenvolvimento, Educação.Resumo
O estudo apresenta uma breve retrospectiva da educação brasileira, no contexto econômico, ponderando as transformações educacionais e reflexo de alguns acontecimentos históricos sobre a conjuntura atual da educação. Traçou-se um paralelo entre a (re)construção das teorias econômicas e sua (des)preocupação em superar as desigualdades. Questiona-se a aplicabilidade e consequências da Emenda Constitucional 95/2016 (teto de gastos públicos) em contraponto às demandas sociais, em especial, a educação e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
Downloads
Referências
AMARAL, N. C. PEC 241/55: a “morte” do pne (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, set./dez, v. 32, n. 3, p. 653-673, 2016.
AMARAL, N. C. Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)? Goiânia: Revista Brasileira de Educação, set./dez, v. 22, n. 71, p. 1-25, 2017.
ARBIX, G; LINS, L. M. Educação, qualificação, produtividade e crescimento econômico: a harmonia colocada em questão. In: ANAIS DO I CIRCUITO DE DEBATES ACADÊMICOS. São Paulo: IPEA, 2011.
BRASIL. Constituição de 5 de outubro de 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
_______. Lei nº 13.005 de 15 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Brasília: Câmara dos Deputados. 2014.
______ . Emenda Constitucional 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Brasília: Câmara dos Deputados. 2016.
BECKER, K. L.; KASSOUF, A. L. Uma análise do efeito dos gastos públicos em educação sobre a criminalidade no Brasil. Economia e Sociedade: Campinas, v. 26, n. 1(59), p. 215-242, 2017.
BRESSER-PEREIRA, L. C. O conceito histórico de desenvolvimento econômico. São Paulo: EESP/FGV, dez. 2006. Versão 2008.
BENDRATH. E. A.; GOMES, A. A. Educação e economia: a (re) construção histórica a partir do pós-guerra. Campinas: Revista HISTEDB, On-line, Campinas, n. 44, p. 92-106. 2011. Disponível em: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/44/art07_44.pdf. Acesso em: 17 set. 2018.
CUNHA, L. A. O legado da ditadura para a educação brasileira. Cedes: Campinas: Unicamp, v. 35, n. 127, p. 357-377, 2014.
DUARTE, R. H. Poluição atmosférica e modelo de desenvolvimento no “milagre” brasileiro (1967-1973). Rio de Janeiro: Revista Tempo, v. 21, n. 37, p. 64-87, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese de indicadores sociais 2013: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
________ . Um quarto da população vive com menos de R$ 387 por mês. Rio de Janeiro: Ed. Estatísticas Sociais, 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/18825-um-quarto-da-populacao-vive-com-menos-de-r-387-por-mes. Acesso em: 18 set. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). O mapa do Analfabetismo no Brasil. Brasília: INEP. 2003. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Mapa+do+analfabetismo+no+Brasil/a53ac9ee-c0c0-4727-b216-035c65c45e1b?version=1.3. Acesso em: 06 jun. 2017
KANG, T. Descentralização e financiamento da educação brasileira: uma análise comparativa,1930-1964. Revista Estudos Econômicos, v. 41, n. 3, jul-set, p. 573-598, 2011.
LEME, A. A. Neoliberalismo, globalização e reformas do estado: reflexões acerca da temática. Barbarói. Santa Cruz do Sul, n. 32, jan./jul, p. 114-138, 2010.
MORAES, A. C. et al. O capital financeiro: da gênese à crise contemporânea. Pesquisa & Debate, SP, v. 25, n. 2(46), p. 69-89, jul-dez. 2014.
MORIN, E. Os sete saberes necessários à educação do futuro. São Paulo: Cortez, 2011
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Brasil em Education at a Glance 2015: Indicadores da OCDE, 2015. Disponível em:<2015
https://www.oecd.org/brazil/Education-at-a-glance-2015-Brazil-in-Portuguese.pdf >. Acesso em: 24 mai. 2017.
PAIVA, A. B.; MESQUITA, A. C. S.; JACCOUD, L.; PASSOS, L. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de assistência social no Brasil (Nota Técnica). Brasília: IPEA, 2016. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_27_disoc.pdf. Acesso em: 16 set. 2018.
PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial e a construção política dos programas de ajustamento estrutural nos anos 1980. São Paulo: ANPUH, 2013.
SANTOS, J. D.; MELO, A. K. D.; LUCEMI, M. Uma breve reflexão retrospectiva da educação brasileira (1960‐2000): implicações contemporâneas. In: IX SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL. João Pessoa: UFP, 2012.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SILVEIRA, G. F.; GOMES, M. M.; LIMA, J. E.; SILVA, J. M. A. Retornos da escolaridade no Brasil e regiões. São Caetano do Sul: Revista. Gestão e Regionalidade, v. 31, n. 91, p. 17-32, 2015.
SINGER, P. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. São Paulo: Contexto, 2012, p.139
STRASSBURG, U; OLIVEIRA, N. M.; RIPPEL, R. Planejamento da educação brasileira: uma ferramenta para o desenvolvimento. Revista Orbis Latina, v. 5, n. 1, jan-dez, p. 19-37, 2015.
TROMBETTA, S. Educação e Sustentabilidade. REVISEA: Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 1, n. 1, p. 24-40, 2014.
VIOLA, S. E. A.; ALBUQUERQUE, P. P. Ditadura e educação: conexões a serem ressignificadas. Revista Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 23, n. 2, p.78-96, jul./out, 2015. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/viewFile/6224/pdf_25. Acesso em: 24 jun. 2017.
ZANIRATO, S. H.: ROTONDARO, T. Consumo, um dos dilemas da sustentabilidade. Estudos Avançados, v. 30, n. 88, p. 77-92, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v30n88/0103-4014-ea-30-88-0077.pdf. Acesso em: 17 set. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.