O PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: um estudo na região metropolitana de Belém-PA

Francisco Willams Campos Lima, Alberto Damasceno, Cassio Vale, Maria Gorete Rodrigues Brito

Resumo


Objetiva-se conhecer o perfil dos Conselhos Municipais de Educação da região metropolitana de Belém - PA, a fim de compreender as condições políticas e institucionais que reúnem para desenvolver suas incumbências na gestão das políticas educacionais. Por meio de questionários aplicados foi possível identificar que tais Conselhos demonstram condições efetivas de executarem sua funções, a partir do perfil delineado e das informações obtidas junto aos sujeitos onde se pode concluir que o potencial desses colegiados pode ser determinante para a democratização da estrutura estatal

Palavras-chave


Conselhos Municipais de Educação. Arena Pública. Participação Política.

Texto completo:

PDF

Referências


BORDIGNON, Genuíno. Perfil dos Conselhos Municipais De Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de educação básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Procons/perfil_2006.pdf.

BRESSER PEREIRA L.C; Spink, P. (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 3. Ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

CAMPOS, E. B. Conselhos de políticas setoriais no ambiente municipal: estudo de caso comparativo entre Ananindeua, Belém e Marituba. Tese de Doutorado, 2007.

SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

TOBAR, Frederico. “O conceito de descentralização: usos e abusos”. Revista Planejamento e Políticas Públicas, nº 05, jun./1991, pp. 31-51.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n22019.87242

INDEXADORES

BBE – Bibliografia Brasileira de Educação (Brasília, MEC/INEP)
CLASE – Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM)
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras
DOAJ - Directory of Open Access Journals
DRJI - Directory of Research Journals Indexing (Maharashtra, India)
Edubase (SBU/UNICAMP)
LATINDEX - Sistema Regional de Información em Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
Portal de Periódicos da Capes/MEC
Scielo Educ@ - Fundação Carlos Chagas-FCC, São Paulo/Brasil
Science Library Index - Meadow Springs, Mandurah State, Austrália
SUMÁRIOS.ORG - Sumários de Revistas Brasileiras

 

Licença Creative Commons
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação,
da Associação Brasileira de Política e Administração da Educação
está licenciada com uma Licença
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/index

ISSN versão impressa: 1678-166X
ISSN versão eletrônica: 2447-4193

Prefixo DOI: 10.21573