Políticas públicas, processos de planejamento e constituição dos sistemas educacionais em Brasil e Argentina: um estudo comparativo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95309

Palavras-chave:

pesquisa comparada, planejamento educacional, política educacional, sistemas educacionais.

Resumo

O artigo aborda os processos de planejamento educacional na constituição dos sistemas educacionais na Argentina e no Brasil através de um estudo comparativo com foco na formulação de políticas educacionais e seus modos de planejamento. Sob perspectiva qualitativa, a partir da bibliografia específica e da legislação que regula a política educacional em cada país, identificamos as características históricas e contextuais que colaboraram na definição de estilos de planejamento educacionais específicos desde os momentos de início de configuração institucional dos sistemas educacionais até 2016.

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Biografia do Autor

Silvina Julia Fernández, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharel em Ciências da Educação graduada na Universidad Nacional de Entre Ríos, Argentina, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Professora Adjunta III da Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Pedagogia, da Comissão de Reforma Curricular do Curso de Pedagogia e sub-coordenadora do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica (CESPEB) - ênfase: Políticas Públicas e Projetos Socioculturais em Espaços Escolares. Foi chefe do Departamento de Administração Educacional no período 2012-2016. Seus trabalhos focalizam a gestão, o planejamento e a avaliação educacional, com foco na democratização da educação, a cidadania, as políticas públicas e o cotidiano escolar. Atualmente desenvolve pesquisas sobre planejamento e gestão escolar no contexto das atuais políticas de planejamento e avaliação de sistemas educacionais. Integra a equipe do LaPOpE - Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (http://www.lapope.fe.ufrj.br/).

Ivana Dariela Brignardello, Universidad Nacional de Entre Ríos

Bacharel e Licenciada em Ciências da Educação e Mestre em Educação pela Universidade Nacional de Entre Rios. Atualmente desempenha atividades de gestão universitária como Secretária Acadêmica e como professora adjunta em Teorias da Administração e docente auxiliar em Planejamento da Educação II no curso de Ciências da Educação da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade Nacional de Entre Rios, Argentina.

Andrea Elisabet Hernán, Universidad Nacional de Entre Ríos

Bacharel e Licenciada em Ciências da Educação e Mestre em Educação pela Universidade Nacional de Entre Rios, diplomatura em Ciências Sociais: Gestão Educativa (FLACSO-Argentina). Mestranda em Política e Gestão Educativa (Universidade Nacional de Luján) e em Avaliação de Políticas Públicas (Universidade Nacional de Entre Rios). Professora Adjunta de Práticas Políticas e Sociais do Planejamento da Educação e Auxiliar Docente de Estatística Aplicada à Educação, no curso de Ciências da Educação da Universidade Nacional de Entre Rios. Professora de História Social da Educação e Política Educativa Argentina, no Professorado de Nível Primário e no Professorado de Educação Secundária em Biologia do Instituto Superior do Professorado Nº10, Província de Santa Fe.

Bárbara Isabel Correa, Universidad Nacional de Entre Rios

Bacharel e Licenciada em Ciências da Educação pela Universidade Nacional de Entre Rios, Argentina. Mestranda em Avaliação de Políticas Educacionais (Universidade Nacional de Entre Rios). Professora Adjunta da cátedra Governo e Gestão das Instituições Educativas, desde 2012, e Docente Auxiliar da cátedra Práticas Políticas de Planejamento da Educação, desde 2003, dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade Nacional de Entre Rios. Docente Chefe de Trabalhos Práticos da cátedra Metodologia da Pesquisa do Bacharelado em Psicologia, desde 2005, na  Universidade Autônoma de Entre Rios. Técnica Pedagógica na Coordenação de Gestão Educativa do Conselho Geral de Educação de Entre Rios, desde 2017. Assessora Pedagógica y Orientadora y tutora na Escola Secundária desde 2002. Pesquisadora categoria IV, integrante de diversos projetos de pesquisa desde 2003, atualmente co-dirigindo dois.

Gabriela Andretich, Universidad Nacional de Entre Ríos

Bacharel em Ciências da Educação pela Universidade Nacional de Entre Rios com mestrado em Política e Gestão da Educação pela Universidade Nacional de Luján e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Nacional de Entre Rios. Capacitadora em Planejamento Educativo. A partir de 1994, integrante de pesquisas na UNER; desde 2009, diretora de projetos de pesquisa; Professora Associada Ordinária de Planejamento da Educação e Governo de Sistemas e Instituições Educativas e Conselheira Diretiva na Faculdade de Educação da UNER). Docente do Mestrado em Desenvolvimento Rural e Educação (UNER), Mestrado em Desenvolvimento Territorial (UTN) e no Mestrado em Trabalho Social (UNER). Integrante do Comité Acadêmico do Mestrado em Docência Universitária (UNER). Orientadora de graduação e pós-graduação strito senso. Vice-reitora da Universidade Nacional de Entre Rios.

Referências

ANSALDI, W. (org.). La democracia en América Latina, un barco a la deriva. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2006.

BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. In: Rev. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 34, n. 02, p. 157-168, jul./dez. 2012.

CALENA, P. Los desarrollistas de la ‘dictadura liberal’. La experiencia del Ministerio de Planeamiento durante el Proceso de Reorganización Nacional en la Argentina. In: Rev. Anos 90, Porto Alegre, v. 19, n. 35, p. 169-190, jul. 2012 file:///C:/Users/silvi/Downloads/Los_desarrollistas_de_la_dictadura_libe.pdf

FÁVERO, O. A descentralização dos sistemas de educação básica: crise do planejamento central? In: OLIVEIRA, D.A.; DUARTE, M.T.T. (orgs.) Política e trabalho na escola: administração dos sistemas públicos de educação básica. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

FELDFEBER, M.; GLUZ, N. Las políticas educativas en Argentina: herencias de los ’90, contradicciones y tendencias de nuevo signo. In: Rev. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 339-356, abr.-jun. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v32n115/v32n115a06.pdf. Acessado em abril de 2019.

FELDFEBER, M.; GLUZ, N. Las políticas educativas en Argentina: herencias de los ‘90, contradicciones y tendencias de ‘nuevo signo’. In: Educação Social, vol. 32, n. 115. Campinas Apr/June, 2011. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302011000200006 Acessado em novembro de 2013.

GARCIA, W. E. Planejamento e Educação no Brasil: a busca novos caminhos. In: KUENZER, A. Z.; CALASANZ, M. J. C.; GARCIA, W. Planejamento e Educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.

GIARRACA, N.; MONTENEGRO, J. et al. Cuando el territorio es la vida: la experiencia de los Sin tierra en Brasil. Universalismo pequeño. In: Experiencia de investigación 1. Buenos Aires: GEMSAL, 2006.

GÓMEZ MELO, D.; PINI, E. Argentina y Brasil: cambios y contradicciones en las políticas educativas. Anales del IV Congreso Nacional y III Encuentro Internacional de Estudios Comparados en Educación: Buenos Aires, 2011.

HORTA, J.S.B. Plano Nacional de Educação: da Tecnocracia à Participação Democrática. In: CURY, C. R. J. et al. Medo à liberdade e Compromisso Democrático. LDB e Plano Nacional de Educação. São Paulo: Editora do Brasil, 1997.

ISOLA, G. N. (2013). Vecinos distantes: campo académico en educación en Brasil y la Argentina. Anales del XI Congreso Nacional de Investigación Educativa. Ciudad de México. Disponível em: http://www.comie.org.mx/congreso/memoriaelectronica/v11/docs/area_04/0133.pdf. Acessado em janeiro de 2014.

KRAWCZYK, N. Pesquisa comparada em educação na América Latina: situações e perspectiva. In: Educação Unisinos, vol. 17, no 3. 2013

MACOR, D. Estado, democracia y ciudadanía. Una perspectiva histórica. In: MACOR, D. (org.), Estado, democracia y ciudadanía. Red de Editoriales de Universidades Nacionais y diario Página 12, Editorial La Página, Buenos Aires, 2000.

MOREIRA, C.; RAUS, D.; GOMEZ LEYTON, J.C. (org.). La nueva política en América Latina: rupturas y continuidades. Montevideo: FLACSO; UNLA; UARCIS; TRILCE, 2008.

NOHLEN, D. Diccionario de Ciencia Política: Teorías, métodos, conceptos, dos tomos, Ciudad de México: Porrúa, 2006.

OLIVEIRA, D. A. D. (2005). A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização. In: Linhas Críticas, 11 (20), (27-40). Disponível em: http://seer.bce.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/5370/4475. Acessado em outubro de 2013.

OSZLAK, O. Estado y sociedad: nuevas reglas de juego? In: Revista Reforma y Democracia Nº 9 de CLAD. Caracas, 1997.

PLOMÉ, A. Reforma del Estado y descentralización educativa. El caso de la provincia de Santa Fe (1992-1995). Universidad Nacional de Rosario: Rosario, 2002.

PUIGGRÓS, A. Qué pasó en la educación argentina. Breve historia de la conquista hasta el presente. Edit. Galerna: Buenos Aires, 2006.

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas do Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SOUTHWELL, M. La tensión desigualdad y escuela. Breve recorrido histórico de sus avatares en el Río de la Plata. In: MARTINIS, P.; REDONDO, P. Igualdad y educación: escrituras entre dos orillas. Buenos Aires: Del Estante Editorial, 2006.

STUBRIN, F. (org.). Participación e incidencia de la sociedad civil en las políticas educativas: el caso brasileño. FLAPE, 2007.

TORRES, C. A. Grandezas y miserias de la educación latinoamericana del siglo veinte. CLACSO, 2001. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/gt/20101010031230/2torres.pdf. Acessado em janeiro de 2014.

VIOR, S. (org.). Educación y Estado en las Provincias. Buenos Aires: Miño y Dávila Editores, 1999.

ZEMELMAN, H. Algunas reflexiones metodológicas a partir del problema de las investigaciones comparativas. In: Krawczyk, N. América Latina. Estado e reformas numa perspectiva comparada (83-105). Sao Paulo: Cortez edit

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Publicado

2019-12-31

Como Citar

Fernández, S. J., Brignardello, I. D., Hernán, A. E., Correa, B. I., & Andretich, G. (2019). Políticas públicas, processos de planejamento e constituição dos sistemas educacionais em Brasil e Argentina: um estudo comparativo. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 35(3), 877. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95309