Visões de diretoras de escola sobre políticas públicas e determinações legais educacionais

Autores

  • Celso Luiz Aparecido Conti
  • Emília Freitas de Lima
  • Renata Maria Moschen Nascente

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79307

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, Gestão escolar, Autonomia da escola, Participação na escola.

Resumo

Este trabalho analisa a visão de diretoras de escolas públicas de Ensino Fundamental do estado de São Paulo acerca de políticas públicas e determinações legais educacionais. Trata-se de pesquisa de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, cujos dados foram obtidos por meio de questionário aplicado a 65 diretoras. Os resultados revelam visões positivas da quase totalidade das diretoras em relação às determinações legais eàs políticas educacionais estudadas, e uma gestão escolar baseada em lógica de controle em padrões hierarquizados mesclada com elementos do gerencialismo.

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Biografia do Autor

Celso Luiz Aparecido Conti

Doutor em educação, professor associado do Departamento de educação e do Programa de pós-graduação em educação da UFSCar.

Emília Freitas de Lima

Doutora em educação, professora sênior do Departamento de teorias e práticas pedagógicas e do Programa de pós-graduação em educação da UFSCar.

Renata Maria Moschen Nascente

Doutora em educação, professora adjunta do Departamento de educação e do Programa de pós-graduação em educação da UFSCar.

Referências

ABDIAN, G. Z.; OLIVEIRA, M. E. N. Gestão e qualidade da educação de escolas estaduais paulistas no contexto dos indicadores de desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Recife: ANPAE, v.31, n. 1; p.177-195, jan./abr. 2015.

ALVES-MAZZOTTI, J.; GEWANDSZNAJDER, F. O método nas ciências naturais e sociais: pesquisa quantitativa e qualitativa. 2ª ed. São Paulo: Pioneira, 1999.

AZEVEDO, J. M. L. Programas federais para a gestão da educação básica: continuidade e mudanças. Revista brasileira de política e administração da educação. Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 211-231, maio/ago. 2009.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

BARROSO, J. A investigação sobre a regulação das políticas públicas de educação em Portugal. In: BARROSO, J. (Org.). A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e atores. Lisboa: Educa, 2006. p. 9-39.

______. A formação dos professores e a mudança organizacional das escolas. In: FERREIRA, N. S. C. (Org.). Formação continuada e gestão da educação. São Paulo: Cortez, 2003. p. 117-143.

______. O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In BARROSO, J.O estudo da Escola. Porto: Porto Ed., 1996.

BRASIL. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03> Acesso: 4mar. 2017.

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 18/2012, de 2/10/2012, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11795-pceb018-12&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29/10/17.

______. Lei nº 11738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008. Disponível em:www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em 4 mar. 2017.

______. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, DF, Brasília,1996. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2006.

______. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Câmara da Reforma do Estado. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado, Brasília/DF, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/planodiretor> Acesso em:4 mar. 2017.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes. Campinas, vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago, 2009

FREITAS, C. C. S.; SILVA, M. S. P. O Plano de Desenvolvimento da Educação no contexto do novo desenvolvimentismo brasileiro. Revista brasileira de política e administração da educação, vol. 32, nº 1, p. 69-88, jan./abril, 2016.

LIMA, L. A escola como organização educativa. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.

NOGUEIRA, M. A. Um estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.

NÓVOA, A. Para uma análise das instituições escolares. In: NÓVOA, A. (Coord.). As organizações escolares em análise. 3ª ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1999, p. 13-42.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. Revista brasileira de política e administração da educação. Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 197-210, maio/ago. 2009.

SANDER, Benno. Administração da Educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília. DF: Liber Livro, 2007.

SENNETT, R.A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo, 3ª ed. Trad. Marcos Santarrita. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 1999.

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Publicado

2017-12-31

Como Citar

Conti, C. L. A., Lima, E. F. de, & Nascente, R. M. M. (2017). Visões de diretoras de escola sobre políticas públicas e determinações legais educacionais. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 33(3), 771–790. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79307

Edição

Seção

Dossiê: A Nova Gestão Pública no contexto escolar: internacionalização de uma agenda para a educação do século XXI