Implicações do Plano de Ações Articuladas na formação docente e desempenho escolar – o caso do Pará

Arlete Maria Monte de Camargo, Maria Edilene Silva Ribeiro, Odete da Cruz Mendes

Resumo


O artigo analisa a formação continuada de professores no Plano de Ações Articuladas (PAR) no período de 2007 a 2011 em municípios do Pará considerando a relação entre as políticas implementadas e a melhoria dos indicadores educacionais. Metodologicamente, os dados foram coletados em documentos oficiais, na base de dados do Inep-Mec em cinco municípios do Pará que constituem a amostra da pesquisa. Os resultados apontam a influência dos processos de avaliação em larga escala nos processos de formação docente e em consequência na sua prática docente. 


Palavras-chave


Formação continuada; indicadores educacionais; PAR.

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Referências


ABRUCIO, F.L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 18 mar.2013.

______. Emenda Constitucional, n° 53 de 19 de dezembro de 2006. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm > Acesso em dezembro de 2015.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: . Acesso em: 31 jun. 2013.

______. Decreto nº 6.094/2007, 27 de Abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em: Acessado em 12/05/2014.

_____. PDE. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007 a. Disponível em . Acessado em: 20 de maio de 2014.

BRASIL. Relatório Público do Município de Altamira do Estado do PA. Brasília, DF: MEC/SIMEC, 2008. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=indicador&ordem=7&inuid=1625&itrid=2&est=PA&mun=Altamira&municod=1501402&estuf=PA. Acesso em: 15 jan. 2015.

________. Relatório Público do Município de Barcarena do Estado do PA. Brasília, DF: MEC/SIMEC, 2008. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=indicador&ordem=7&inuid=1625&itrid=2&est=PA&mun=Barcarena&municod=1501402&estuf=PA. Acesso em: 15 jan. 2015.

________. Relatório Público do Município de Belém do Estado do PA. Brasília, DF: MEC/SIMEC, 2008. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=indicador&ordem=7&inuid=1625&itrid=2&est=PA&mun=Belem&municod=1501402&estuf=PA. Acesso em: 15 jan. 2015.

________. Relatório Público do Município de Cametá do Estado do PA. Brasília, DF: MEC/SIMEC, 2008. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=indicador&ordem=7&inuid=1625&itrid=2&est=PA&mun=Cameta&municod=1501402&estuf=PA. Acesso em: 15 jan. 2015.

_______. Relatório Público do Município de Castanhal do Estado do PA. Brasília, DF: MEC/SIMEC, 2008. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico/principal.php?system=indicador&ordem=7&inuid=1625&itrid=2&est=PA&mun=Castanhal&municod=1501402&estuf=PA. Acesso em: 15 jan. 2015.

_____. Emenda Constitucional nº 59/2009, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Disponível em http://www.dominiopublico.gov.br. Acesso em 23 de abril de 2014.

CABRAL NETO, Antonio. Mudanças contextuais e as novas regulações: repercussões no campo da política educacional. Revista Educação em Questão, v. 42, n. 28, p. 7-40, Natal, jan./abr. 2012

CAMINI, Lúcia. A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso todos pela Educação. 2009.

f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2009.

CURY, C. S. J. A Questão Federativa e a Educação Escolar. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: Combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 149-168.

CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, [online], v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008. Disponível em . Acesso em 07 de abril de 2014.

DINIZ, Eli. “Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90”. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, volume 38, nº 3, 1995. P. 385-415

FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Políticas educativas no Brasil no tempo de crise. In: FERREIRA, E. B; OLIVEIRA, D. A. Crise da Escola e Políticas Educativas (orgs.). Belo Horizonte: Autêntica, 2009, p. 253-270.

GATTI, B.A; BARRETO, E. S. ANDRÉ, M.E.D.A. Políticas Docentes no Brasil. Um estado da arte. Brasília: MEC, 2011.

GRACINDO, Regina Vinhaes. PNE e PDE: aproximações possíveis. In: DOURADO, Luís Fernandes (org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Xamã, 2009, p. 75-99.

GUEDES, Gilmar Barbosa; FRANÇA, Magna; FERREIRA, Maria Aparecida dos Santos. Financiamento da educação básica e o regime de colaboração: Fundef, Fundeb e Conselho de Controle Social – a matrícula e recursos do RN (1996-2010). In: FRANÇA, M.; MOMO, M. (Orgs). Processo democrático participativo: a construção do PNE. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2014, p. 289-324.

MARTINS, Pura Lúcia Oliver. Didática teórica, didática prática: para além do confronto. 8ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2006.

MAUÉS, Olgaíses. O modelo de competências nas diretrizes curriculares da formação dos professores. In: MAUÉS, Olgaises; LIMA, Ronaldo (orgs.). A lógica das competências na formação docente. Editora Universitária UFPA, Belém-PA: 2005, p. 93-112.

MAUÉS, Olgaíses Cabral; CAMARGO, Arlete Maria Monte de. Marcos regulatórios nas políticas de formação e valorização docente pós-LDB. Revista Educação em Questão, Natal, v. 42, n. 28, p. 149-174, jan./abr. 2012.

OLIVEIRA, Dalila. Avaliando as políticas e gestão da educação básica: marcos regulatórios e perspectivas. In: DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e Gestão da Educação no Brasil: novos marcos regulatórios. São Paulo: Editora Xamã, 2009, p. 15-29.

PEREIRA, Mary Jose de Almeida. A política de formação continuada da secretaria municipal de educação de Belém: o projeto Expertise sob o olhar dos professores. 2015. 173 pp. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará. Belém, 2015.

SCHNEIDER, Marilda et al. O PDE e as metas do PAR para formação de professores para a educação básica. Ensaio: Avaliação Políticas Públicas em Educ. vol.20 n.75, p. 303-323. Rio de Janeiro, Abril/Junho 2012.

SILVA, Maria Abadia da. Intervenção e Consentimento – a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados: São Paulo: Fapesp, 2002.

SOUZA, C. P.; PESTANA, M.I. A polissemia da noção de competência no campo da Educação. Revista de Educação Pública. Cuiabá, EdUFMT, v. 18, n. 36, P. 133-152, 2009.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62669

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