O planejamento e as relações federativas no Plano de Ações Articuladas: assimetrias nas ações de formação de professores

Francisca Edilma Braga Soares Aureliano, Maria Aparecida de Queiroz

Resumo


Neste artigo, analisam-se as relações federativas: intergovernamentais, descentralização e regime de colaboração entre a União e o Município de Mossoró/RN, nas ações de formação de professores no PAR (2007-2011). A análise teórica, documental e os dados empíricos emanam de tese inscrita na pesquisa de avaliação do PAR do Observatório da Educação/Capes. Constatam-se aproximações dos entes federados, mantendo-se assimetrias no planejamento e financiamento nas ações, com centralidade na União.


Palavras-chave


Formação de professores; Plano de Ações Articuladas; relações federativas.

Texto completo:

PDF

Referências


ABRUCIO, Fernando L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P. de; SANTANA, W. Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010. p. 39-70.

AGUIAR, Wanda Maria Junqueira de; OZELLA, Sergio. Apreensão dos sentidos: aprimorando a proposta dos núcleos de significação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 94, n. 236, p. 299-322, jan./abr. 2013.

ARAÚJO, Gilda. C. Constituição, Federação e propostas para o novo plano nacional de educação: análise das propostas de organização nacional da educação brasileira a partir do regime de colaboração. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 749-768, jul./set. 2010.

BEISIEGEL, Celso de Rui. O Plano Nacional de Educação. Cadernos de Pesquisa, n.106, p. 217-231, mar. 1999. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2014.

BORDIGNON, Genuíno; QUEIROZ, Arlindo; GOMES, Lêda (colabs.). O Planejamento Educacional no Brasil. In: Fórum Nacional de Educação/Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2011. Anais... Brasília, 2011. Disponível em: . Acesso em: 07 ago. 2014.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, aprovada em 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2014.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2013.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2007. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal, 2003.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Dispõe do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Conselho Nacional de Educação, 2001.

COSTA, Jean M. Araújo; CUNHA, Maria Couto; ARAÚJO, Rosemeire M. B. de. Federalismo cooperativo brasileiro: implicações na gestão da educação municipal. Jornal de Políticas Educacionais, n.8, p. 14-23, jul./dez. 2010.

COSTA, Valeriano M. Ferreira. Federalismo e relações intergovernamentais: implicações para a reforma da educação no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 31, n. 112, p.729-748, jul./set. 2010.

DOURADO, Luiz F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. Goiânia: Editora da UFG; Autêntica, 2011.

DANTAS, Éder da Silva. O PNE 2011-2020: por um novo papel da União quanto ao planejamento da educação básica. In: SOUSA JUNIOR, Luiz de; FRANÇA, Magna; FARIAS, Maria da Salete Barbosa de (Orgs.). Políticas de gestão e práticas educativas: a qualidade do ensino. Brasília: Liber Livro, 2011.

FARENZENA, Nalú; MARCHAND, Patrícia Souza. Relações Intergovernamentais na Educação à luz do conceito de regulação. Cadernos de Pesquisa, Campinas, v. 43, n.150, p. 788-811, set./dez. 2013.

GARCIA, Luciane Terra dos Santos; QUEIROZ, Maria aparecida de. Planejamento e relações de poder: antagonismos na política educacional. Revista Educação em Questão, Natal, v. 43, n. 29, p. 182-207, maio/ago. 2012.

GIRRASOL. Entrevista realizada em 03 de março de 2015. Mossoró, RN, 2015.

HORTA, Julieta S. Baia. Liberalismo, tecnocracia e planejamento educacional no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982.

MARX, Karl. A contribuição à crítica da economia política. 4 .ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011. (Clássicos WMF).

MATUS, Carlos. Estado, processos decisórios e planejamento na América Latina. In: HADDAD, Paulo Roberto; EDLER, Paulo Soares (orgs.). Seminário Estado e Planejamento: os sonhos e a realidade. Brasília: IPEA; CENDEC, 1988. p. 101-135.

MÉNDEZ, J. L. Estudio Introductorio. In: WRIGHT, D. S. Para entender las relaciones intergubernamentales. México: Fondo de Cultura Económica, 1997, p. 21-49.

MOSSORÓ (RN). Prefeitura Municipal. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação: Plano de Ações Articuladas-PAR. Mossoró, RN, abr. 2007.

MOSSORÓ (RN). Prefeitura Municipal. Plano Estratégico da Rede Municipal de Ensino. Mossoró: PMM; SMC; GEED, 2009. 18 p.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, Tailândia, 1990. Disponível em: . Acesso em: 27 nov. 2013.

SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, ed. esp., p. 1231-1255, out. 2007. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2012.

VIEIRA, Sofia Lerche; ALBUQUERQUE, Maria Gláucia Menezes. Política e planejamento educacional. 3.ed. rev. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2002.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n012016.62668

INDEXADORES

BBE – Bibliografia Brasileira de Educação (Brasília, MEC/INEP)
CLASE – Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades (México, UNAM)
DIADORIM - Diretório de Políticas Editoriais das Revistas Científicas Brasileiras
DOAJ - Directory of Open Access Journals
DRJI - Directory of Research Journals Indexing (Maharashtra, India)
Edubase (SBU/UNICAMP)
LATINDEX - Sistema Regional de Información em Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal
Portal de Periódicos da Capes/MEC
Scielo Educ@ - Fundação Carlos Chagas-FCC, São Paulo/Brasil
Science Library Index - Meadow Springs, Mandurah State, Austrália
SUMÁRIOS.ORG - Sumários de Revistas Brasileiras

 

Licença Creative Commons
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação,
da Associação Brasileira de Política e Administração da Educação
está licenciada com uma Licença
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/index

ISSN versão impressa: 1678-166X
ISSN versão eletrônica: 2447-4193

Prefixo DOI: 10.21573