Itinerários da participação na gestão de escolas públicas de educação básica

Elton Luiz Nardi

Resumo


O trabalho tem por objetivo analisar opções normativo-institucionais relacionadas à gestão democrática do ensino público e ações delineadas por escolas de Educação Básica visando à participação. Com base no exame de documentos legais de um conjunto de sistemas municipais de ensino e do levantamento, por meio de questionários, de ações propostas e declaradas por escolas vinculadas a esses sistemas, conclui pela existência de um quadro instável de condições favoráveis à democratização da gestão escolar, embora as evidências sinalizem para o reconhecimento do valor político da participação.


Palavras-chave


Gestão democrática; escola pública; participação; sistemas municipais de ensino.

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Referências


AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

APPLE, Michael; BEANE, James. O argumento por escolas democráticas. In: ______. (Org.). Escolas democráticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2001. p. 9-43.

AZEVEDO, Janete Maria Lins de. O estado, a política educacional e a regulação do setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Angela da Silva (orgs.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 17-42.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é participação? 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz, 14ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 ago. 2015.

______. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Diário Oficial da União. Brasília: Imprensa Nacional, 25 de abril, 2007.

______. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial União, , Edição Extra, nº 120-A, Seção 1, p. 1-8 Poder Executivo, Brasília: Imprensa Nacional 26 jun. 2014.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org.) Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 77-95.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Seção 1, p. 27833-27841Poder Executivo, Brasília: Imprensa Nacional, 21 dez. 1996.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 2 v. 7ª. ed. São Paulo: Globo, 1987.

FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o caso das classes populares no interior da escola e a ocultação da má (qualidade) do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987 , Edição Especial, out. 2007.

IANNI, Octavio. Pensamento social no Brasil. Bauru: EDUSC, 2004. KRAWCZYK, Nora Ruth. Políticas de regulação e mercantilização da educação: socialização para uma nova cidadania? Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n 92. p.799-819, out. 2005.

______. Em busca de uma nova governabilidade na educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix (orgs.). Política e gestão da educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 61-74.

_____; VIEIRA, Vera Lucia. A reforma educacional na América Latina nos anos de 1990: uma perspectiva histórico-sociológica. São Paulo: Xamã, 2008.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neo-liberalismo em ataque ao ensino público. Londrina: Planta, 2004.

LIMA, Licínio. A escola como organização educativa. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

MENDONÇA, Erasto Fortes. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: LaPlane/FE/UNICAMP, 2000.

MOISÉS, José Álvaro. Os brasileiros e a democracia: bases sócio-políticas da legitimidade democrática. São Paulo: Ática, 1995.

NARDI, Elton Luiz; SCHNEIDER, Marilda Pasqual; RIOS, Mônica Picione Gomes. Qualidade da educação básica: ações e estratégias dinamizadoras. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 2, p. 359-390, abr./jun. 2014.

NEAVE, Guy. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an overview of recent trends in higher education in Western Europe: 1968-1988. European Journal of Education, v. 23, n. 1/2, p. 7-23, 1988.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola, in: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fatima Felix (Orgs.). Política e gestão da educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 127-145.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 1997.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.

______. Avaliação e carreira do magistério: premiar o mérito? Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n.2-3, p. 81-93, jan./dez. 2008.

______. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Xamã, 2009. p. 31-45.

WHITTY, Geoff; POWER, Sally; HALPIN, David. La escuela, el estado y el mercado. Madrid: Morata, 1998.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59089

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