GESTÃO POR RESULTADOS E A NOVA ROTINA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO ALEGRE (RME/POA)
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n32021.110249Palavras-chave:
educação, reforma administrativa, gestão por resultadosResumo
O presente artigo discute a recente reforma na política em educação do município de Porto Alegre. Nosso objetivo é apresentar a nova rotina escolar implantada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME/POA), a partir de 2017, buscando descrever o processo reformista e discutir os instrumentos adotados pela administração municipal como forma de construção e de funcionamento da gestão por resultados aplicadas à educação. Por meio de pesquisa documental foram consultados documentos oficiais e notícias jornalísticas a respeito da nova rotina escolar que, através de uma análise descritiva comparada, de abordagem qualitativa dos dados, nos permitiu verificar que a intervenção efetuada na realidade escolar gerou intensificação do trabalho docente e não se traduziu em efetividade e criação de valor público.Downloads
Referências
ABRUCIO, Fernando; SEGATTO, Catarina. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros. Rev. Serv. Público, Brasília 68 (1) 85-106 jan/mar 2017.
AGUIAR, Felipe de. Políticas educacionais na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre: impactos sobre o trabalho docente na gestão 2017-2020. Dissertação (mestrado), Programa de Pós Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
______; SANTOS, Graziella. Reorientações gerencialistas das políticas educacionais: impactos na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Políticas Educativas, Santa Maria, v. 12, n. 1, p. 73-92, 2018.
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. Ofício nº 031/2018 . Porto Alegre, RS, 2018. Disponível em https://atempa.org.br/atempa-entrega-documento-sobre-a-rede-a-smed/. Acesso em 01 de jan. de 2020.
BELOCHIO, Vivian. Características do webjornalismo contemporâneo em Gaúcha ZH: transformações da plataforma jornalística. In: Anais do 16º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo FIAM-FAAM / Anhembi Morumbi, São Paulo, 2018. Disponível em https://www.researchgate.net/profile/Vivian_Belochio2/publication/328890778_Caracteristicas_do_webjornalismo_contemporaneo_em_Gaucha_ZH_transformacoes_da_plataforma_jornalistica/links/5be9ea53299bf1124fce1a6c/Caracteristicas-do-webjornalismo-contemporaneo-em-Gaucha-ZH-transformacoes-da-plataforma-jornalistica.pdf. Acesso em 28 de abr. de 2020.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 11.738/2008. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm. Acesso em 01 de jan. de 2020.
______. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde.Brasília, set. 1990. Disponível em <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm>. Acesso em 15 de nov. de 2019.
CANOFRE, F. Entenda o que dizem professores e Secretaria de Educação sobre mudanças na rede de Porto Alegre, Sul21, 2017. Disponível em https://bit.ly/2ELCQs . Acesso em 1 jun. 2019.
CHAGAS, Ângela. Prefeitura muda norma que permitia a professores trabalharem de casa. GAÚCHA/ZH, 09 de fev. de 2018. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2018/02/prefeitura-muda-norma-que-permitia-a-professores-trabalharem-de-casa-cjdg20hfy00fb01n3b3eeytid.html. Acesso em 01 de jan. de 2020.
______. Com pouca adesão a novas regras em escolas, prefeitura diz que vai cortar ponto de professores. GAÚCHA/ZH, 04 de maio de 2017. Disponível em https://gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2017/05/com-pouca-adesao-a-novas-regras-em-escolas-prefeitura-diz-que-vai-cortar-ponto-de-professores-9786192.html. Acesso em 26 de abr. de 2020.
CHIAVENATO, Idalberto. Princípios da Administração – O essencial em Teoria Gerald a Administração. Manole: São Paulo, 2012.
COLLIER, D. The Comparative Method. In.: Ad W. Finifter, ed. Political Science, The State of the Discipline II. Washington, D.C., American Political Science Association, 1993.
ESTEVE, José M. Mal-estar docente: a sala de aula e a saúde do professor. Bauru, São Paulo: EDUSC, 1999.
FACCIN, Milton Julia. Zero Hora, a voz que une os gaúchos. In: Anais do VII Encontro Nacional de História da Mídia, Fortaleza, 2009.
FREITAS, L. C. de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de exclusão, velhas formas de subordinação. Educação & Sociedade, v. 25, n. 86, 2013.
GALL, N.; GUEDES, P. M. A reforma educacional de Nova York: possibilidades para o Brasil. São Paulo: Fundação Itaú Social e Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, 2009.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual da gestão pública contemporânea. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
MELO, I. Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas. GaúchaZH, 2019. Disponível em https://bit.ly/2EWc3t. Acesso em 28 nov. 2019.
PORTO ALEGRE, Prefeitura Municipal de. Decreto 14.521/04. 2004. Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/cgi-bin/nph-brs?s1=000026201.DOCN.&l=20&u=/netahtml/sirel/simples.html&p=1&r=1&f=G&d=atos&SECT1=TEXT. Acesso em 01 de jan. de 2020.
______. Secretaria Municipal de Educação. Portaria 135/17. 2017a. Disponível emhttp://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3068_ce_20191017_executivo.pdf. Acessado em 20 de jan. de 2020.
______. Secretaria Municipal de Educação. Memorando Circular N3/2017. 2017b. Acervo particular.
______. Programa de Metas 2017-2020. Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Porto Alegre, 2018a. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smpeo/usu_doc/prometa_poa_2017-2020.pdf. Acesso em 30 de mar. de 2020.
______. Secretaria de Educação. Secretário de Educação debate a nova rotina escolar na CMPA. Porto Alegre, 01 de Mar. de 2017. 2017 c. Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?p_noticia=191702&SECRETARIO+DE+EDUCACAO+DEBATE+A+NOVA+ROTINA+ESCOLAR+NA+CMPA. Acesso em 25 de jul. de 2019.
______. Secretaria Municipal de Educação. Quadro síntese – servidores municipais, dezembro de 2017. 2017d. Disponível em http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/transparencia/usu_doc/cargos_quadro_sintese_122017.pdf. Acesso em 18 de jan. de 2020.
______. Conselho Municipal de Educação. Parecer CME/PoA n.º 001/2017, 2017 e. Disponível em https://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/cme/pareceres_2017.htm. Acesso em 02 de jan. de 2020.
______. Secretaria municipal de Educação. Portaria 024/2018, 2018b. Disponível em http://www2.portoalegre.rs.gov.br/netahtml/sirel/atos/Portaria%20024%202018%20SMED%20retificada. Acesso em 01 de jan. de 2020.
______. Conselho Municipal de Educação. Parecer CME/PoA n.º 007/2018, 2018 c. Disponível em https://websmed.portoalegre.rs.gov.br/escolas/cme/pareceres_2017.htm. Acesso em 02 de jan. de 2020.
______. Secretaria Municipal da Educação, 2019ª. Disponível em https://prefeitura.poa.br/smed. Acesso em 29 de dez. de 2019.
______. Secretaria Municipal da Educação. Relação de Escolas – Escolas Municipais, 2019b. Disponível em https://dadosabertos.poa.br/dataset/sie. Acesso em 19 de dez. de 2019.
______. Secretaria municipal de Educação. Portaria 01/2019, 2019d. Disponível em http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2739_ce_20190109_executivo.pdf. Acesso em 01 de jan. de 2020.
______. Câmara Municipal. Smed fará prova censitária com alunos da rede municipal em 2019, 2019e. Disponível em www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/smed-fara-prova-censitaria-com-alunos-da-rede-municipal-em-2019. Acesso em 24 de dez. de 2019.
______. Câmara Municipal. Projeto de Lei 020/19, 2019 f. Disponível em http://camarapoa.rs.gov.br/processos/135558. Acesso em 31 de jan. de 2020.
PROFESSORES protestam na Câmara de Porto Alegre contra mudanças. G1, 02 de mar. de 2017 (2017a). Disponível em
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/professores-protestam-contra-mudancas-na-camara-de-porto-alegre.html. Acesso: em 26 de abr. de 2020.
PROFESSORES de Porto Alegre decidem rejeitar mudanças na carga horária. G1, 03 de mar. de 2017 (2017b). Disponível em http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2017/03/professores-de-porto-alegre-decidem-rejeitar-mudancas-na-carga-horaria.html. Acesso em 28 de abr. de 2020.
PROGRAMA de Governo: Candidatura Nelson Marchezan PSDB / Porto Alegre: Eleições 2016. Porto Alegre: PSDB, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/daniel-magnus/Downloads/proposta_governo1471291722755%20(1).pdf. Acesso em: 30 out. 2019.
ROSA, Antonio Lisboa et al. O Marco Lógico da Gestão Pública por Resultados (GPR). In:.
SERRA, A. Modelo aberto de gestão de resultados no setor público. Natal: SEARH/RN, 2008.
SOUZA, Allan Solano; CABRAL NETO Antônio. A nova gestão pública em educação. Planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017. Disponível em: http//www.esforce.org.br, acesso em 25 de jul. de 2019.
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