A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA: UM ENFOQUE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO

Autores

  • Alex Pires Andrade Prefeitura Municipal de Natalândia; Universidade Estadual de Minas Gerais; https://orcid.org/0000-0002-9381-7479
  • Pedro Lucas de Moura Palotti Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). https://orcid.org/0000-0002-9071-9726

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol37n32021.109499

Resumo

O presente artigo procurou compreender, a partir da teoria bottom-up e dos escritos atuais sobre os burocratas de nível de rua, o processo de implementação da política estadual de apoio financeiro às Escolas Famílias Agrícolas em Minas Gerais. Para tanto, foram realizados três grupos focais com professores, famílias e estudantes dessas escolas no município de Natalândia/MG. Os resultados apontam que a implementação foi bem-sucedida em razão da implementação conjunta, o que garantiu aos implementadores da Pedagogia da Alternância a capacidade de se dialogar em prol da essência do programa.

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Biografia do Autor

Alex Pires Andrade, Prefeitura Municipal de Natalândia; Universidade Estadual de Minas Gerais;

Coordenador Pedagógico e Administrativo da Escola Família Agrícola de Natalândia desde fevereiro de 2013, Professor da Escola Família Agrícola de Natalândia nas disciplinas de Legislação e Gestão Ambiental, Administração e Economia Rural e Autogestão na Agricultura familiar, desde fevereiro de 2014. Secretário Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Natalândia desde janeiro de 2017. Foi assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Natalândia entre 2017 e 2018. Procurador Geral do município de Natalândia em 2019. Atua como advogado na esfera educacional e do Direito Público. Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas desde janeiro de 2021. Assessor em Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Natalândia desde janeiro de 2021. Possui Matemática pela Universidade Estadual de Minas Gerais/ Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina em curso com foco em Educação do Campo. Possui graduação em Direito pela União dos Cursos Superiores UNISEB (2012). Graduando em Administração pela Faculdade Paraíso do Norte. Pós-graduando em Filosofia e Direitos Humanos pela Faculdade Paraíso do Norte. Mestre em Administração Pública pelo IDP-DF, Instituto Brasiliense de Direito Público e Escola de Administração de Brasília. Já recebeu premiação por publicação de artigos científicos, em 2013.

Pedro Lucas de Moura Palotti, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Escola Nacional de Administração Pública (Enap); e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2017). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012) e graduado em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro (2008) e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2009). Desde 2011, é membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia. Atualmente está em exercício descentralizado no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). É professor no Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e no Mestrado Profissional em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem interesse nas áreas de gestão pública, serviço civil, federalismo e relações intergovernamentais.

Referências

ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima. Origens da Pedagogia da Alternância no Brasil. Paolo Nosella.Vitória: Edufes, 2012, 288 p. Trabalho, Educação e Saúde, vol. 13, núm. 3, septiembre-noviembre, 2015, pp. 819-822 Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Rio de Janeiro, Brasil

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

BRASIL. Decreto Federal 7.352/2010. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 9394/96. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.

CALDART, Roseli Salete. Sobre Educação do Campo. Disponível em: http://www.ce.ufes.br/ educacaodocampo/down/cdrom1/ii_03.html. Acesso em 17/02/2019.

DYE, Thomas. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEDEMANN, F.; SALM, J. (Orgs.). Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2. ed., p. 97-129, 2010 [2005].

EFAN. Projeto Político Pedagógico da EFAN. Natalândia, 2018.

GIMONET, Jean-Claude. Praticar e compreender a Pedagogia da Alternância dos CEFFAS. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

GOMIDE, A. e PIRES, R. 2014. Capacidades Estatais e Democracia: arranjos 104 institucionais de políticas públicas. Brasília. Ipea

HOWLETT, Michael; RAMESH, M. Studying Public Policy: policy cycles and policy subsystems. Canadá: Oxford University Press, 1995.

JENKINS, Henry. Cultura da Convergência. 2 ed. São Paulo: Aleph, 2009. 428 pp. ISBN 978-85-7657-084-4

JESUS, José Novais de; a pedagogia da alternância e o debate da educação do campo: instituto de estudos. Revista nera. Ano 14, n. 18, pp. 07-20,jan-jun/2011.

LIPSKY, Michael. Burocracia de Nível de Rua. Dilemas do individuo nos serviços públicos. New York: Russell Sage Foundation, 2019.

LIPSKY, Michael. Street-level Bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russell Sage Foundation, 1980.

LOTTA, Gabriela. Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, C. A (org). Implementação de Políticas Públicas. Teoria e Prática. Editora PUCMINAS, Belo Horizonte, 2012.

MOLINA, Mônica Castagna. Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. In:(Org). Educação do Campo e Pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. p. 9-15

MORGAN, D. L. The Focus Group Guidebook. Thousand Oaks: Sage, 1998.

MUNARIM, A. Educação do campo e políticas públicas: controvérsias teóricas e políticas. In: MUNARIM, A. et al. Educação do campo: políticas públicas, territorialidades e práticas pedagógicas. Florianópolis: Insular, 2011. p. 21-38.

RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Públicas: conceitos básicos. In: RUA, Maria das Graças; CARVALHO, M. Izabel. O Estudo da Política: tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.

SILVA, Leandro Ribeiro. Contrato Social: Jonh Locke. 2001. Editora Saraiva.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros. 27ª Edição, 2006.

SMITH, Kevin B. e LARIMER, Christopher W. The Public Policy Theory Primer. Boulder- -CO, Westview Press. 2009

ZANELLI, F. V; SILVA, L. H.; MIRANDA, E. L.; CARDOSO, I.M; SILVA, B. M. Intercâmbios Agroecológicos: encontros entre a Educação do Campo e a Agroecologia na Zona da Mata mineira. Cadernos de Agroecologia, v. 11, p. 1-22, 2016.

Publicado

2022-01-03

Como Citar

Andrade, A. P., & Palotti, P. L. de M. (2022). A POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO FINANCEIRO A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA: UM ENFOQUE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 37(3), 1325–1345. https://doi.org/10.21573/vol37n32021.109499

Edição

v. 37 n. 3 (2021): RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

Seção

Artigos

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