Fundeb, remuneração docente e dívida pública: uma discussão sobre disputa pelo fundo público (2008 – 2016)

Marcus Quintanilha da Silva

Resumo


Esse artigo teve como objetivo compreender os efeitos da complementação da União no Fundeb para a remuneração de professores públicos municipais entre 2008 e 2016. Situa-se o problema no contexto de disputa pelo fundo público, ampliando o debate com a alocação de recursos federais para a rolagem da dívida pública. A metodologia se baseou em um estudo panorâmico de compreensão de dados quantitativos, evidenciando a influência dos recursos da União na valorização da remuneração docente no Brasil, bem como algumas tendências da disputa pelo fundo público após o período analisado.


Palavras-chave


Política educacional, Fundo público, remuneração docente, Fundeb, Dívida pública.

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Referências


ABICALIL, C. A. Sistema nacional de educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 124, p. 803-828, jul./set. 2013.

ARAUJO, R. L. S. Limites e possibilidades da redução das desigualdades territoriais por meio do financiamento da educação básica. 401 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

AMARAL, N. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiania, v. 32, n. 3, p. 653 – 673, set./dez. 2016.

ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. IN SADER, E; GENTILI, P. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Disponível em: . Acesso em: 07 mar. 2020.

BEHRING, E. R. BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BRASIL. Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 jul. 2008.

BRASIL. Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 21 jun. 2007.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 dez. 2006.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 dez. 2016.

BRASIL. Relatório de cumprimento do piso salarial profissional nacional pelos entes federativos. Ministério da Educação. 2016.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Resolução n. 2 de 28 de maio de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 mai. 2009.

CAMARGO, R. B.; JACOMINI, M. A. Carreira e salário do pessoal docente da educação básica: algumas demarcações legais. Educação em foco, Belo Horizonte, ano 14, nº 17 p. 129-167, jul. 2011.

FERNANDES, M. D. E. A valorização dos profissionais da educação básica no contexto das relações federativas brasileiras. Educação & Sociedade, v. 34, p. 1095-1111, 2013.

FERNANDES, M. D. E. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. IN: Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração. Carreira e condições de trabalho. GOUVEIA, A. B. (org.). 1ª Ed. Editora Appris, Curitiba, 2015, p. 13 – 36.

GOUVEIA, A. B. SOUZA, A. R. de. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. IN: Em aberto: o Fundeb em perspectiva. PERES, A. J. S. VIDAL, E. M. (orgs). Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015.

GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

MASSON, G. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p.849-864, jul./set. 2017.

MANCINI, M. C. SAMPAIO, R. F. Quando o objeto de estudo é a literatura? Estudos de revisão. Rev. bras. fisioter., São Carlos, v. 10, n. 4, p. 361-472, out./dez. 2006

OLIVEIRA, F. Surgimento do antivalor. IN: OLIVEIRA, F. (Org.). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19 - 48.

POCHMANN, M. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 3‑16, 2004.

POGGI, G. A evolução do Estado Moderno: uma introdução sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social. São Paulo: Cortez, 2010a.

SALVADOR, E. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010b.

SELZ, M. O raciocínio estatístico em sociologia. In: PAUGAM, Serge (Coord.). A pesquisa sociológica. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

SILVA, M. Q. da. Remuneração de professores públicos municipais no Brasil: execução orçamentária, partidos públicos e valorização docente (2008 – 2016). 247 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Brasília: Ministério da Educação, 1968 - 2018. Disponível em:< http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao/siope-apresentacao>. Acesso em: 03 mar. 2020.

SOUZA, A. R. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. V. 1, n. 1, 2016.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n22020.101088

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