Sobre a Comparative Legal History e Arredores
DOI:
https://doi.org/10.22456/2317-8558.100977Palavras-chave:
História do Direito, História do Direito Comparada, Globalização Jurídica, HistoriografiaResumo
SOBRE A COMPARATIVE LEGAL HISTORY E ARREDORES*
ABOUT COMPARATIVE LEGAL HISTORY AND ITS SURROUNDINGS
Luigi Lacchè**
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo propor que a história do direito comparada seja uma frente de trabalho inerente ao historiador do direito em um contexto de “globalização jurídica”. O autor demonstra que, há tempos, a historiografia jurídica tem a comparação na sua essência. Esta é, junto com o direito comparado, um campo de estudos muito apto a propor chaves de leitura em um contexto como o atual. Para tanto, o historiador do direito deverá “atualizar” o seu aparato, de modo a empregar de maneira problemática o conceito de cultura jurídica, repensar categorias como transplants e similares e superar o eurocentrismo.
PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. História do Direito Comparada. Globalização Jurídica. Historiografia.
ABSTRACT: The article aims to propose comparative legal history as a workshop inherent to the legal historian in a context of "legal globalization". The author shows that legal historiography has been essentially comparative. Legal history is, along with comparative law, a field of study very capable to propose reading keys in the contemporary context. In order to do so, the legal historian must "update" his apparatus, employing in a problematic way the concept of legal culture, rethinking categories such as transplants and analogous ones and overcoming Eurocentrism.
KEYWORDS: Legal History. Comparative Legal History. Legal Globalization. Historiography.
SUMÁRIO: 1. A minha geração. 2. Comparative legal history: disciplina “autônoma” ou canteiro de trabalho e laboratório de experimentação? 3. Sobre o binômio história e comparação: interconexões, paradigmas, visões. 3.1. Espaço-temporalidade e geopolítica do direito. 3.2. Repensar categorias e conceitos em perspectiva transnacional: para uma história do direito capaz de “habitar a fronteira”. 3.3 Para o uso de uma ideia de cultura jurídica ampla e problemática. Conclusões. Referências.
* Publicado originalmente em: LACCHÈ, Luigi. Sulla comparative legal history e dintorni. In: BRUTTI, Massimo; SOMMA, Alessandro (a cura di). Diritto: storia e comparazione. Nuovi propositi per un binomio antico. Frankfurt am Main: Max Planck Institute for European Legal History, 2018. p. 245-259. Tradução da língua italiana por Ricardo Sontag (PPGD-UFMG) e Diego Nunes (PPGD-UFSC).
** Professor catedrático de História do Direito Medieval e Moderno da Universidade de Macerata (Itália).
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