, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil
-
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS v. 10 n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS - Artigos
Critérios para Cobrança da Contribuição Internacional pela Utilização da Plataforma Continental Estendida: Panorama Geral e Impactos Financeiros de sua Aplicação quanto à Exploração de Petróleo na Camada Pré-sal no Brasil
Resumo Versão Virtual VERSÃO IMPRESSA -
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS v. 11 n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS - Artigos
Regulamentação da Rotulagem dos Alimentos Vegetarianos sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor
Resumo VERSÃO VIRTUAL