O Terrorismo e o Uso da Força no Direito Internacional

Autores

  • Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi Universidade Federal de Santa Catarina
  • David Fernando Santiago Villena del Carpio Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.72014

Palavras-chave:

Internacional, Público, Terrorismo, Uso da Força, 9/11

Resumo

O TERRORISMO E O USO DA FORÇA NO DIREITO INTERNACIONAL

 

 

TERRORISM AND USE OF FORCE IN INTERNATIONAL LAW

 

 

Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi*

David Fernando Santiago Villena del Carpio**

 

 

RESUMO: O presente artigo aborda a questão do terrorismo sob a perspectiva do direito internacional. Traça um histórico do fenômeno do terrorismo, apontando suas raízes bastante antigas, e se debruça sobre as políticas dos Estados voltadas à segurança após 11/9. Considerado um marco tanto na política quanto no direito internacional, o fenômeno do terrorismo traz à tona diversas discussões, como as que dizem respeito à legalidade do uso da força para combatê-lo. Após analisar as exceções previstas no direito internacional à proibição do uso da força, o artigo aborda a possibilidade de se usar a força em legítima defesa contra entidades não estatais, nomeadamente grupos terroristas, trazendo os debates pertinentes da doutrina.

 

PALAVRAS-CHAVE: Terrorismo. Direito Internacional. 11/9. Uso da Força.

 

ABSTRACT: This article tackles the issue of terrorism from the perspective of International law. It sets forth a brief history of the phenomenon of terrorism, by pointing out its ancient roots, and dwells on the security-oriented States´ policies after 9/11. Regarded as a milestone both in politics and International law, the phenomenon of terrorism brings up various debates, such as those relating to the legality of the use of force in order to fight against it. After assessing the exceptions to the prohibition of the use of force which international law foresees, the article tackles the possibility of using force in self-defence against non-state actors, namely terrorist groups, putting forward the relevant theoretical discussions on the subject.

 

KEYWORDS: Terrorism. International Law. 9/11. Use of Force.

 

 

SUMÁRIO: Introdução. 1 O Terrorismo na História. 2 A Era do Terror: Novas Políticas a Partir do 11/9. 3 Uso da Força no Direito Internacional e Carta da ONU. 3.1 As Exceções: Legítima Defesa Individual e Coletiva e Ações do Conselho de Segurança Conforme Capítulo VII da Carta. 3.2 Controvérsias: Legítima Defesa Preventiva, Preemptiva, Proteção de Nacionais no Exterior. 4 Uso da Força no Combate ao Terrorismo Internacional. Conclusão. Referências.


_________________________

* Doutoranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Ius Gentium

** Doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  

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Biografia do Autor

Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Mestre em Direito e relações internacionais pela UFSC. Formada em Direito plea Università degli Studi di Trento (Italia) e pela UFSC (revalidação de diploma). Membro do grupo de pesquisa em Direito Internacional Ius Gentium/CNPq.

David Fernando Santiago Villena del Carpio, Universidade Federal de Santa Catarina

Formado em Direito pela Universidad Católica San Pablo (PERU). Mestre em Direito e Relações internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutorando em Direito pela UFSC. Membro do grupo de estudos "Observatório de direitos humanos". Membro do grupo de estudos "Núcleo de pesquisas e extensão sobre as organizações internacionais e a promoção da paz, dos direitos humanos e da integração regional - EIRENÈ".

Publicado

2018-02-07

Como Citar

Biazi, C. A. S. M., & del Carpio, D. F. S. V. (2018). O Terrorismo e o Uso da Força no Direito Internacional. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 12(2). https://doi.org/10.22456/2317-8558.72014