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Edição |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: Tendências da Corte Europeia |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Resumo
Versão Virtual
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Monique Fernandes Santos Matos |
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v. 14, n. 2 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Novos Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Suas Fontes, História e Instituições |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Brian D. Lepard |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Karina Romualdo Conegundes |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Isabele Batista de Lemos |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Leonardo Simchen Trevisan |
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v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Heraldo Elias Montarroyos |
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v. 15, n. 2 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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André de Carvalho Ramos |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana? |
Resumo
Versão Virtual
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Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth |
Resumo
Versão Virtual
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Gisele Cittadino |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Internet e Proteção de Dados Pessoais: uma Análise das Normas Jurídicas Brasileiras a partir das Repercussões do caso NSA vs. Edward Snowden |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Salete Oro Boff, Vinícius Borges Fortes |
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v. 13, n. 2 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Abertura Jurídico-Normativa pela Incorporação de Tratados de Direitos Humanos: A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Humano Pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Eduardo Almendra Martins, Newton de Menezes Albuquerque |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung |
Resumo
Versão Virtual (Deutsch)
VERSÃO IMPRESSA (Deutsch)
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Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo |
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v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Mecanismo de Codemandado no Acordo de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Anair Isabel Schaefer |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Monique Fernandes Santos Matos |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Paula Loureiro da Cruz |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Relação entre Direito Comunitário e Direito Internacional Regional – A Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos |
Resumo
Versão Virtual
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Iris Saraiva Russowsky |
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v. 12, n. 2 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos como base para Revisão de Julgamentos de Tribunais Nacionais |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Lydia A. Тerekhova |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino |
Versão Impressa
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Juan José Cerdeira |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga, Marco Cesar de Carvalho |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação |
Resumo
Versão Virtual
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Anário Dornelles Rocha Junior |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo |
Resumo
Versão Virtual
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Heletícia Leão de Oliveira |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade |
Resumo
Versão Virtual
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Luciano Braz Silva |
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v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000) |
Versão Impressa
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Erik Jayme |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Andréa Rocha Postiga |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais |
Resumo
Versão Virtual
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Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila |
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