Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Leonardo Simchen Trevisan
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  Versão Virtual
Monique Fernandes Santos Matos
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Karina Romualdo Conegundes
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Isabele Batista de Lemos
 
v. 13, n. 2 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Quarenta Anos da Constituição Portuguesa e os Direitos Humanos Fundamentais no Brasil e em Portugal: Um Panorama Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Cristian Kiefer da Silva, Luiz Antônio Soares Júnior, Anne Vieira Teodorak Pego
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo
 
v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A (In)Admissiblidade do Uso das Informações Obtidas por meio da Estação Rádio Base (Erb) no Ius Persequendi Brasileiro Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Valine Castaldelli Silva, Alexandre Ribas de Paulo
 
v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Supraestatalidade dos Direitos Fundamentais e a Proibição da Proteção Insuficiente: A Ilicitude da Inefetividade como Paradigma de Aplicação de Sanções Resumo  VERSÃO VIRTUAL
George Sarmento, Hugo Marinho Emidio de Barros
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Paula Loureiro da Cruz
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Lilian Patrícia Casagrande, Tereza Cristina Meurer Antunes
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Fábio Siebeneichler de Andrade, Andressa da Cunha Gudde
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos... Resumo  Versão Impressa
Juan Malcolm Dobson
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado" Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Jens Elo Rytter
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Liberdade de Comunicação  Versão Impressa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio  Versão Impressa
Joanessa Tasca Deud Jose
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Aline Boschi Moreira, Joana de Souza Sierra
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Perspectiva de los Derechos Fundamentales  Versão Impressa (Español (España))
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Fernando Antonio Alves
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis  Versão Impressa
Jane B. Stapleton
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) Paradigma para o Desenvolvimento  Versão Impressa
Alfa Oumar Diallo
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios  Versão Impressa
Solange Teles da Silva
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Pobreza e Amazônia  Versão Impressa
Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais?  Versão Impressa
Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Pobreza, Consumo y Medio Ambiente  Versão Impressa
Gabriel Stiglitz
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Populações Indígenas e as Disposições Consultivas no Sistema Legal Brasileiro: Análise Comparativa das Expectativas da Nova Zelândia e da Província de British Columbia no Canadá  Versão Impressa
João Daniel Macedo Sá
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário Inadimplente e o Entendimento do Superior Tribunal de Justiça  Versão Impressa
Juliana Druck de Oliveira Souto
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Constitucional Brasileira e no Judicial Review Norte-Americano: um Estudo Comparado Resumo  Versão Virtual
Isabella Karla Lima dos Santos
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada Resumo  Versão Virtual
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
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