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Edição |
Título |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy |
Resumo
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Leonardo Simchen Trevisan |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Resumo
Versão Virtual
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Monique Fernandes Santos Matos |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Karina Romualdo Conegundes |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Isabele Batista de Lemos |
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v. 13, n. 2 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Quarenta Anos da Constituição Portuguesa e os Direitos Humanos Fundamentais no Brasil e em Portugal: Um Panorama |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Cristian Kiefer da Silva, Luiz Antônio Soares Júnior, Anne Vieira Teodorak Pego |
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v. 15, n. 2 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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André de Carvalho Ramos |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo |
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v. 15, n. 1 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Diferença entre Princípios e Regras: Uma Visão Orgânica e Funcional |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Clóvis Alberto Volpe Filho, José Antonio de Faria Martos |
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v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A (In)Admissiblidade do Uso das Informações Obtidas por meio da Estação Rádio Base (Erb) no Ius Persequendi Brasileiro |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Valine Castaldelli Silva, Alexandre Ribas de Paulo |
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v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Supraestatalidade dos Direitos Fundamentais e a Proibição da Proteção Insuficiente: A Ilicitude da Inefetividade como Paradigma de Aplicação de Sanções |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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George Sarmento, Hugo Marinho Emidio de Barros |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Dumping Social e a Proteção aos Direitos Sociais dos Trabalhadores |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Lilian Patrícia Casagrande, Tereza Cristina Meurer Antunes |
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v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Fábio Siebeneichler de Andrade, Andressa da Cunha Gudde |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Paula Loureiro da Cruz |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Perspectiva de los Derechos Fundamentales |
Versão Impressa (Español (España))
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional |
Resumo
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Versão Impressa
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Fernando Antonio Alves |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis |
Versão Impressa
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Jane B. Stapleton |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD) Paradigma para o Desenvolvimento |
Versão Impressa
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Alfa Oumar Diallo |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios |
Versão Impressa
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Solange Teles da Silva |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Pobreza e Amazônia |
Versão Impressa
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Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais? |
Versão Impressa
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Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Pobreza, Consumo y Medio Ambiente |
Versão Impressa
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Gabriel Stiglitz |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Populações Indígenas e as Disposições Consultivas no Sistema Legal Brasileiro: Análise Comparativa das Expectativas da Nova Zelândia e da Província de British Columbia no Canadá |
Versão Impressa
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João Daniel Macedo Sá |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário Inadimplente e o Entendimento do Superior Tribunal de Justiça |
Versão Impressa
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Juliana Druck de Oliveira Souto |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Constitucional Brasileira e no Judicial Review Norte-Americano: um Estudo Comparado |
Resumo
Versão Virtual
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Isabella Karla Lima dos Santos |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada |
Resumo
Versão Virtual
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Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos... |
Resumo
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Juan Malcolm Dobson |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado" |
Resumo
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Jens Elo Rytter |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Liberdade de Comunicação |
Versão Impressa
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio |
Versão Impressa
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Joanessa Tasca Deud Jose |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Propaganda Eleitoral Negativa nas Eleições: Limitações à Liberdade de Expressão dos Candidatos e dos Eleitores |
Resumo
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Aline Boschi Moreira, Joana de Souza Sierra |
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