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Edição |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importância na Uniformização da Jurisprudência |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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José do Carmos Góes, Vinicius Silva Lemos |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo |
Resumo
Versão Virtual
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Claudio Penedo Madureira |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Rafael Dilly Patrus |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza |
Versão Impressa (Español (España))
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Eduardo Tellechea Bergmann |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência |
Versão Impressa
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Sílvia Cappelli |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil |
Versão Impressa
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Ruy Rosado de Aguiar Júnior |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law |
Versão Impressa (English)
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O CPC-2015 e o Princípio do Livre Convencimento |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Claudio Penedo Madureira, Francisco Vieira Lima Neto |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissitudes de) sua Aplicação no Modelo Judicial Brasileiro |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Andre Nogueira |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Livre apreciação da prova: perspectivas atuais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Efetividade e Processo de Conhecimento |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos |
Versão Impressa
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Fabrício Dani Boeckel |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressupostos à Consagração de Garantias Fundamentais: um Ensaio sobre o Acesso Efetivo à Justiça |
Resumo
Versão Virtual
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Paula Gigante Viana |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade |
Versão Impressa
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Adriana Barzotto Rispoli |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause |
Versão Impressa (English)
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Patrick Wooley |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil |
Versão Impressa (English)
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Ana Gerdau de Borja |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
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Oscar Valente Cardoso |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes |
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n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a Oportunidade para o Revival das CIDIPs |
Versão Impressa
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Augusto Jaeger Junior |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Elisangela Simon Caureo |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual no Rio Grande do Sul: uma Política Pública para Garantir a Razoável Duração do Processo |
Resumo
Versão Virtual
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Angelica Denise Klein, Fabiana Marion Spengler |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento do Mérito |
Versão Impressa
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Maristela da Silva Alves |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a Inconstitucionalidade da Norma |
Versão Impressa
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Henry Gonçalves Lummertz |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Efetividade e Tutela Jurisdicional |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Antonin Scalia |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Poderes del Juez y Visión Cooperativa del Proceso |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Processo Civil e o Direito Constitucional no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo |
Versão Impressa
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Daniel Francisco Mitidiero |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Considerazioni Intorno All'eficacia Della Sentenza |
Versão Impressa (Italiano)
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Polêmica em Torno da "Ação de Direito Material" |
Versão Impressa
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Guilherme Rizzo Amaral |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Processo e Cultura: Praxismo, Processualismo e Formalismo em Direito Processual |
Versão Impressa
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Daniel Francisco Mitidiero |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo - Valorativo |
Versão Impressa
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Daniel Francisco Mitidiero |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Dinamização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Márcia Pereira Azário |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Colaboração, Solidariedade Social e Efetividade da Tutela Executiva Stricto Sensu |
Versão Impressa
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Luis Alberto Reichelt |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Perspectiva de los Derechos Fundamentales |
Versão Impressa (Español (España))
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Juliana Leite Ribeiro do Vale |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada |
Resumo
Versão Virtual
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Jonathan Doering Darcie |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mediação Uma Alternativa à Jurisdição |
Versão Impressa
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Andréa Serra Bavaresco |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Motivação na Valorização dos Fatos e na Aplicação do Direito |
Versão Impressa
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Gerson Lira |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de Conhecimento |
Versão Impressa
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Francisco Rosito |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Execução Provisória no Processo Civil |
Versão Impressa
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Maurício Manica Gössling |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas |
Versão Impressa
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Alexandre Fernandes Gastal |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Diálogo, Participação e a Influência do Processo Cooperativo no Conteúdo da Garantia do Contraditório |
Versão Impressa
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Marco Eugênio Gross |
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