Buscar

El derecho internacional privado de la Unión Europea. Valores y principios regulativos

Alfonso-Luis Calvo Caravaca

2020-08-21

Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal

Giovanni Cazzetta

2015-08-06

Contrato com Efeito Protetivo de Terceiros, Culpa in Contrahendo e Responsabilidade das Agências de Rating

Horst Hammen

2015-08-27

Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio

Bruno Fernandes Dias

2015-08-27

Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente se Submeter aos Efeitos da Recuperação Judicial do Devedor-Fiduciante?

Daniel Ochsendorf Portugal

2015-08-27

Pirataria Marítima: da Segurança da Navegação à Responsabilidade do Transportador Internacional de Mercadorias

Ivo Teixeira Gico Júnior, Joedson de Souza Delgado

2016-08-04

Desnacionalizando o Direito Internacional Privado – Um Direito Com Múltiplos Julgadores e Implementadores

Diego P. Fernández Arroyo

2020-08-21

Teoria do Direito Sem Fronteiras: Direito Internacional Privado como Pluralismo Jurídico Global

Horatia Muir Watt

2020-08-21

Escolha Implícita da Lei nos Contratos Internacionais: Caso Faraday Reinsurance v. Howden North America

Daniela Copetti Cravo

2015-08-27

Jurisdicción Internacional y Derecho Aplicable al Reaseguro en Argentina

María Blanca Noodt Taquela

2015-01-15

A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos

Frederico do Valle Magalhães Marques

2014-08-30

A Licitude dos Serviços de Transporte Prestados pelo Aplicativo UBER

Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra

2016-08-04

Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos

André de Carvalho Ramos

2020-12-30

Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza

Eduardo Tellechea Bergmann

2014-08-15

NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental

Catherine Tinker

2014-08-15

Mercosul e a Liberdade de Concorrência

Augusto Jaeger Junior

2014-08-01

Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regulada no Brasil. Fraude a Consumidores e a Segurados em Geral

Pedro Baumgerten Cirne Lima

2014-09-30

Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline

Lucas Farias Annes

2014-08-15

La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado

Heber Arbuet-Vignali

2014-08-15

Alimentos Internacionales

Alicia Mariana Perugini Zanetti

2015-01-15

Augusto Teixeira de Freitas - El Protojurista del Mercosur

Florisbal de Souza Del'Olmo

2014-08-01

A Modest Proposal to Abandon Strict Products Liability

William Powers, Jr.

2014-08-15

Historic Resistance and New Perspectives of International Commercial Arbitration in Brazil

Rafael Pellegrini Ribeiro

2014-08-15

OGM e le droit de la consommation: une action mondial pour assurer l'information des consommateurs?

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Visão Internacional do Novo Código Civil

Silvia Dias da Costa Machado

2014-08-30

Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regular no Brasil Fraude a Consumidores e a Seguradores em Geral

Pedro Baumgarten Cirne Lima

2014-09-15

A Aplicação dos Princípios da Cooperação Hídrica Internacional e da Precaução na Gestão das Águas Subterrâneas Transfronteiriças: O Caso do Aquífero Guarani

Laura Martins Miller

2014-08-15

Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil

Ana Gerdau de Borja

2014-08-15

Takeovers, Ownership Structures, and Control Premiums: a Comparative Analysis

Mariana Pargendler

2014-08-15

Empresa y Medio Ambiente

Carlos Alberto Ghersi

2014-11-15

Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental

Elaine Ramos da Silva

2014-08-15

Práxis Académica y Método Jurídico

J. Miguel Lobato Gómez

2014-09-30

O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário

Carlos Cini Marchionatti

2014-08-30

O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados

Renato Moreira Dorneles

2014-09-30

Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor (Um Estudo dos Negócios Jurídicos de Consumo no Comércio Eletrônico) por Claudia Lima Marques

Maria Paula All

2014-09-14

Oblitos en Cirugía. Responsabilidad Colectiva o Individual

Dora Szafir, Celso Silva

2014-09-15

A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões

Gilles Paisant

2014-09-15

Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma Nova Forma de Parceria?

Cristina Barcelos

2014-08-28

A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Consideraciones Generales Sobre el Articulo 1 de los Proyectos de Reglamentación Interamericana en Materia de Protección de los Consumidores

Paula M. All

2014-10-30

Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a Oportunidade para o Revival das CIDIPs

Augusto Jaeger Junior

2014-10-30

O Direito internacional Privado solucionando 'conflitos de cultura': os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Reseña del Libro "Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia" de Eduardo Antonio Klausner

Thomas Richter

2014-10-30

Consumer Protection in Private International Law Rules: The Need for an Inter-American Convention on the Law Applicable to Some Consumer Contracts and Consumer Transactions (CIDIP)

Claudia Lima Marques

2014-10-30

O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão o seu reconhecimento no Brasil

Cláudia Lima Marques

2014-07-15

A Proteção do Consumidor pelo Direito Internacional Privado do Mercosul e da União Européia Breves Observações às Vésperas das Negociações de uma Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado

Thomas Richter

2014-10-30

O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis

Jane B. Stapleton

2014-08-15

Contratos de Time-Sharing en Brasil y a Protección de los Consumidores: Crítica al Derecho Civil en Tiempos Postmodernos

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Culturalismo e Experiência no novo Código Civil

Judith Martins-Costa

2014-08-01

La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos...

Juan Malcolm Dobson

2015-01-15

Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet

2013-11-07

O novo Código Civil brasileiro e a reorganização de empresas

Augusto Jaeger Junior

2014-08-01

El Derecho Internacional Privado Argentino Acerca de la Validez de los Contratos y la Integración (Una Consideración Interdisciplinaria entre Derecho y Economia en la Integración)

Miguel Angel Ciuro Caldani

2015-01-15

Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concorrência da União Europeia

Rômulo Magalhães Fernandes

2015-10-31

Direito Privado Constitucional e Método

Leandro Martins Zanitelli

2014-09-15

Risco do Desenvolvimento: Estudo Comparado entre o Direito do Consumidor Brasileiro e o Direito Norte-Americano

Antonia Espíndola Longoni Klee

2014-08-15

A Revisão do Contrato: a Lesão como Quebra do Sinalgma Genético

Laura Coradini Frantz

2014-08-30

Banking in the information society: a Brazilian vision

Claudia Lima Marques

2014-08-01

O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional?

Alessandra Lehmen

2014-08-30

Familia y Derecho Comunitario Europeo

Aída Kemelmajer de Carlucci

2015-01-15

Reflexões sobre a Resolução do Contrato na Nova Teoria Contratual

Clarissa Costa Lima

2014-09-15

Erro: Invalidade da Dogmática do Negócio Jurídico

Ana Carolina Kliemann

2014-11-15

Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor: Adequação dos Métodos de Direito Internacional Privado para a Proteção do Consumidor

Daniela Corrêa Jacques

2014-09-30

A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade

Adriana Barzotto Rispoli

2014-10-15

Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil

Mauricio Alexandre Kuntzler

2015-01-30

Fundamento e Delineamento da Pretensão Restitutória: Comparação entre a Condictio Romana e o Direito Civil Brasileiro

Marcos de Campos Ludwig

2014-09-30

O Cônjuge como Herdeiro Necessário: Uma Interpretação Axiológica e Sistemática de normas Cogentes no Direito de Família no Direito das Sucessões

Karime Costalunga

2014-11-15

Breve Análise Estrutural no Negócio Jurídico de Emprego

Alexandre Corrêa da Cruz

2014-08-30

Everything You Really Need to Know About "Separability" in Seventeen Simple Propositions

Alan Scott Rau

2014-08-15

O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia

Marcelo Schultes

2014-08-30

Contratos Internacionais e Consumidores nas Américas e no Mercosul - Análise da Proposta Brasileira para uma Convenção Interamericana na CIDIP VII

Nadia de Araujo

2014-10-30

La Contribución de La OEA al Derecho Internacional Privado

Diego P. Fernández Arroyo

2014-10-30

A Proposta Brasileira de Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado sobre a Lei Aplicável a Alguns Contratos com Consumidores (CIDIP VII): Temas e Discussões no Fórum de Expertos da OEA

Claudia Lima Marques

2014-10-30

Introducción al Sistema Interamericano de Derecho Internacional Privado: El Proceso de la Séptima Conferencia Especializada Interamericana sobre Derecho Internacional Privado (CIDIP-VII) y la Cooperacion Internacional en Matéria de Derecho Internacional

John Wilson

2014-10-30

La Directiva de Responsabilidade por El Producto 85/374 CEE

Javier Toniollo

2014-10-30

A Informação como Direito do Consumidor

Fernanda Nunes Barbosa

2014-08-30

A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro

Maria Cláudia Mércio Cachapuz

2014-09-30

O Silêncio na Formação do Contrato Elementos Qualificadores de sua Valoração Declarativa

Priscila David Sansone Tutikian

2014-11-30

Das neue brasilianische Zivilgesetzbuch von 2002: Bemerkungen zum neuen Unternehmensrecht (Direito de Empresa) und der Quellendialog mit dem Verbraucherschutzgesetzbuch von 1990

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Los Negocios de Garantía

Noemí Lidia Nicolau

2015-01-15

A Materialização do Direito Internacional Privado Brasileiro: o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

Marília Zanchet Rosa

2013-08-31

Responsabilidade Civil e Consentimento do Lesado: um Contributo da Experiência Portuguesa à Ordem Jurídica Brasileira

Felipe Teixeira Neto

2014-11-30

Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos

Monique Fernandes Santos Matos

2014-08-30

O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente

Bruno Miragem

2015-01-30

O Combate aos Cartéis como Parte de um Novo Paradigma no Direito Internacional

Rafael Rott de Campos Velho

2012-12-21

Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor no Brasil

Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques

2013-11-07

Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio

Raul Loureiro Queiroz

2015-01-30

Individuo, Pessoa, Sujeito de Direitos: Contribuições Renascentistas para uma História dos Conceitos Jurídicos

Judith Hofmeister Martins-Costa

2014-11-30

Obrigações Pré-Contratuais no Direito Norte-Americano

Cori A. Hash

2014-08-15

Direito do Consumidor no Mercosul: Linhas de Responsabilidade em Acidentes Catastróficos

Newton Luiz Finato

2014-09-30

A Divisão Patrimonial na Dissolução da União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Família

Ana Rispoli D'Azevedo

2014-11-30

As Distinções Jurídicas dos Procedimentos de Assinatura

Alexander Roßnagel

2014-08-30

A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato

Véra Maria Jacob de Fradera

2014-07-15

The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law?

Miguel Augustin Kreling

2015-01-30

'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino

Juan José Cerdeira

2015-01-15

Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro

Fabiano Menke

2014-09-30

A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do Geral ao Particular

Louise Rolland

2014-08-30

Tendencias en la Contratación Moderna

Atilio Aníbal Alterini

2015-01-15

Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses

Marcelo Vicenzi

2014-11-30

O Direito Internacional Privado e a Família no Umbral do Século XXI (2000)

Erik Jayme

2013-11-07

Enviar Submissão