Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Judicial Review sem uma Constituição Escrita Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Douglas E. Edlin
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung Resumo  Versão Virtual (Deutsch)  VERSÃO IMPRESSA (Deutsch)
Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção Resumo  Versão Virtual
Carlos Aymerich Cano
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Isabele Batista de Lemos
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação Resumo  Versão Virtual
Anário Dornelles Rocha Junior
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo Resumo  Versão Virtual
Heletícia Leão de Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Leonardo Simchen Trevisan
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822 Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Jairdilson da Paz Silva
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito ao Desenvolvimento Individual no Mercado: Uma Abordagem ao Desempenho das Instituições Jurídicas para sua Efetivação Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Guilherme Helfenberger Cassi, Ricardo Serrano Osorio
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: Tendências da Corte Europeia Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Escolha Implícita da Lei nos Contratos Internacionais: Caso Faraday Reinsurance v. Howden North America Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Daniela Copetti Cravo
 
v. 12, n. 2 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Fiscal como Código de Condutas para a Realização dos Gastos Públicos na Efetivação da Política de Educação Obrigatória Resumo  VERSÃO VIRTUAL
George Sarmento, Lean Araújo
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade Resumo  Versão Virtual
Luciano Braz Silva
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Contribuição dos Processos de Integração – União Europeia e Mercosul – para a Superação das Dificuldades de Aplicação da Convenção da Haia Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Daniela Correa Jacques Brauner
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Célia Regina Pereira Rodrigues, Magali de Moraes Menti
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mercosul e a Liberdade de Concorrência  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos  Versão Impressa
Frederico do Valle Magalhães Marques
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador Resumo  Versão Virtual
Mylene Comploier
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Licitude dos Serviços de Transporte Prestados pelo Aplicativo UBER Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Luís Henrique Vasconcelos da Silva Letra
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Luis Alexandre Carta Winter, Rafael Carmezim Nassif
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Revisitando os Eixos Fundamentais do Direito Internacional e das Relações Internacionais por meio do Realismo Clássico: Novas Epistemologias e Categorizações Resumo  Versão Virtual
Thales Cavalcanti Castro
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Jurisdicción Internacional y Derecho Aplicable al Reaseguro en Argentina  Versão Impressa
María Blanca Noodt Taquela
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos Resumo  Versão Virtual
Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  Versão Virtual
Monique Fernandes Santos Matos
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Ambiental no Mercosul  Versão Impressa
Virgínia Amaral da Cunha Scheibe
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Acordo Ambiental no MERCOSUL  Versão Impressa
Paulo Affonso Leme Machado
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental  Versão Impressa
Elaine Ramos da Silva
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados  Versão Impressa
Renato Moreira Dorneles
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline  Versão Impressa (English)
Lucas Farias Annes
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)  Versão Impressa
Patricia Isela Hansen
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro Resumo  Versão Virtual
Fabrício José Rodrigues de Lemos
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza  Versão Impressa (Español (España))
Eduardo Tellechea Bergmann
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Para uma Quinta Liberdade Econômica Fundamental  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Extradição na Contemporaneidade: Breves Reflexões  Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Los indios, los jesuitas y el Mercosur  Versão Impressa (Español (España))
Augusto Jaeger Junior
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Exile or Opportinity? The Benefits of Mastering US Law  Versão Impressa (English)
Mark R. Shulman
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais  Versão Impressa
Steven Goode
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial  Versão Impressa
Ricardo Libel Waldman
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Oblitos en Cirugía. Responsabilidad Colectiva o Individual  Versão Impressa
Dora Szafir, Celso Silva
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central  Versão Impressa
Indra Rojas Solano
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões  Versão Impressa
Gilles Paisant
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma Nova Forma de Parceria?  Versão Impressa
Cristina Barcelos
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado  Versão Impressa (Español (España))
Heber Arbuet-Vignali
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Práxis Académica y Método Jurídico  Versão Impressa
J. Miguel Lobato Gómez
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência  Versão Impressa
Sílvia Cappelli
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Guerra e sua Legitimidade: Considerações sobre o Conselho de Segurança da ONU e a Guerra Legal  Versão Impressa
Heloisa Helena de Almeida Portugal
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção Internacional do Patrimônio Cultural  Versão Impressa
James L. Bischoff
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Setting, Law-Making and Monitoring Roles  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Heraldo Elias Montarroyos
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Objetivos  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Existe Espaço para a Sobrevivência do Mercosul?  Versão Impressa
Paulo Borba Casella
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Vulnerabilidade e a Proteção dos Mais Fracos no Mercosul  Versão Impressa
Marília Zanchet
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concorrência da União Europeia Resumo  Versão Virtual
Rômulo Magalhães Fernandes
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law  Versão Impressa (English)
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Arnaldo Bastos Santos Neto, Ricardo Martins Spindola Diniz
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do Crime e da Punição Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Carla Veríssimo De Carli
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares Resumo  Versão Virtual
Rogério Gesta Leal
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Constitucionalismo de Valores  Versão Impressa
Sabrina Piccoli Marques
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Privado Constitucional e Método  Versão Impressa
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica  Versão Impressa
Ana Paula Zavarize Carvalhal
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito Resumo  Versão Virtual
Brisa Arnoud da Silva
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Bobbio, a Ciência do Direito e a Função Social do Jurista  Versão Impressa
José Alcebíades de Oliveira Junior
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas  Versão Impressa
Rafael Dias Toffanello
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Breve Análise Estrutural no Negócio Jurídico de Emprego  Versão Impressa
Alexandre Corrêa da Cruz
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano  Versão Impressa
Elena de Lemos Pinto Aydos
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional?  Versão Impressa
Alessandra Lehmen
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito da Concorrência e Raciocínio Econômico: Intersecções entre o Direito e a Economia na Experiência Brasileira  Versão Impressa
Bruno Miragem
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade  Versão Impressa
Adriana Barzotto Rispoli
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal  Versão Impressa
Carin Simone Prediger
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado  Versão Impressa
Plínio Melgaré
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito e Justiça em Derrida e Levinas  Versão Impressa
Cláudio Ari Mello
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Marcelo Schultes
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Originalismo na América  Versão Impressa
Arthur Ferreira Neto
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis  Versão Impressa
Jane B. Stapleton
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental  Versão Impressa
Eugênio Battesini
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Extradição no Alvorecer do Século XXI  Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause  Versão Impressa (English)
Patrick Wooley
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Familia y Derecho Comunitario Europeo  Versão Impressa
Aída Kemelmajer de Carlucci
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil  Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Forced Labour in Brazil International Criminal Law as The Ultima Ratio Modality of Human Rights Protection  Versão Impressa
James L. Bischoff
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino  Versão Impressa
Luis Orlando Andorno
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo  Versão Impressa
Anizio Pires Gavião Filho
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Jurisdições Supranacionais em Matéria Penal  Versão Impressa
Sandro Brescovit Trotta
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente  Versão Impressa
Melissa Guimarães Castello
 
v. 12, n. 2 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito, Democracia e Participação Direta: A Importância dos Advogados para Promoção “Efetiva” da Reforma Política Democrática e Eleições Limpas Resumo  VERSÃO VIRTUAL
José Arildo Valadão de Andrade
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Reformar a ONU para Reconstruir o Multilateralismo  Versão Impressa
Antônio Celso Alves Pereira
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidad del Estado El Estado: sus Poderes y Roles y el Ambito de su Actuación  Versão Impressa
Jorge Mosset Iturraspe
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Crise da Democracia Representativa no Brasil Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Marlon Silvestre Kierecz
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Tratamento Jurídico da Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos  Versão Impressa
Roberta Bagatini Bassegio
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento Jurídico Brasileiro  Versão Impressa
Adriano Fernandes Moreira
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Efetividade e Questões Processuais  Versão Impressa
Eládio Lecey
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")  Versão Impressa
Luis Antônio Alcoba de Freitas
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní  Versão Impressa
Manuel Martin Pino Estrada
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal  Versão Impressa
Marlise Fischer Gehres
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
 
1 a 100 de 165 itens 1 2 > >> 

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"