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El derecho internacional privado de la Unión Europea. Valores y principios regulativos

Alfonso-Luis Calvo Caravaca

2020-08-21

Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio

Bruno Fernandes Dias

2015-08-27

Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal

Giovanni Cazzetta

2015-08-06

Desnacionalizando o Direito Internacional Privado – Um Direito Com Múltiplos Julgadores e Implementadores

Diego P. Fernández Arroyo

2020-08-21

Escolha Implícita da Lei nos Contratos Internacionais: Caso Faraday Reinsurance v. Howden North America

Daniela Copetti Cravo

2015-08-27

Teoria do Direito Sem Fronteiras: Direito Internacional Privado como Pluralismo Jurídico Global

Horatia Muir Watt

2020-08-21

Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos

André de Carvalho Ramos

2020-12-30

A Construção de um Direito Internacional na Concorrência: Experiências, Tendências e Rumos Principiológicos

Frederico do Valle Magalhães Marques

2014-08-30

Jurisdicción Internacional y Derecho Aplicable al Reaseguro en Argentina

María Blanca Noodt Taquela

2015-01-15

Mercosul e a Liberdade de Concorrência

Augusto Jaeger Junior

2014-08-01

Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline

Lucas Farias Annes

2014-08-15

Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza

Eduardo Tellechea Bergmann

2014-08-15

NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental

Catherine Tinker

2014-08-15

O Combate aos Cartéis como Parte de um Novo Paradigma no Direito Internacional

Rafael Rott de Campos Velho

2012-12-21

La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado

Heber Arbuet-Vignali

2014-08-15

Alimentos Internacionales

Alicia Mariana Perugini Zanetti

2015-01-15

Augusto Teixeira de Freitas - El Protojurista del Mercosur

Florisbal de Souza Del'Olmo

2014-08-01

Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regulada no Brasil. Fraude a Consumidores e a Segurados em Geral

Pedro Baumgerten Cirne Lima

2014-09-30

Visão Internacional do Novo Código Civil

Silvia Dias da Costa Machado

2014-08-30

Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regular no Brasil Fraude a Consumidores e a Seguradores em Geral

Pedro Baumgarten Cirne Lima

2014-09-15

Os Efeitos da Crise Mundial e a Defesa da Política de Concorrência da União Europeia

Rômulo Magalhães Fernandes

2015-10-31

A Aplicação dos Princípios da Cooperação Hídrica Internacional e da Precaução na Gestão das Águas Subterrâneas Transfronteiriças: O Caso do Aquífero Guarani

Laura Martins Miller

2014-08-15

O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia

Marcelo Schultes

2014-08-30

Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil

Ana Gerdau de Borja

2014-08-15

OGM e le droit de la consommation: une action mondial pour assurer l'information des consommateurs?

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet

2013-11-07

A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental

Elaine Ramos da Silva

2014-08-15

A Materialização do Direito Internacional Privado Brasileiro: o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

Marília Zanchet Rosa

2013-08-31

Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a Oportunidade para o Revival das CIDIPs

Augusto Jaeger Junior

2014-10-30

Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos

Monique Fernandes Santos Matos

2014-08-30

Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio

Raul Loureiro Queiroz

2015-01-30

O Direito internacional Privado solucionando 'conflitos de cultura': os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Reseña del Libro "Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia" de Eduardo Antonio Klausner

Thomas Richter

2014-10-30

Consumer Protection in Private International Law Rules: The Need for an Inter-American Convention on the Law Applicable to Some Consumer Contracts and Consumer Transactions (CIDIP)

Claudia Lima Marques

2014-10-30

O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão o seu reconhecimento no Brasil

Cláudia Lima Marques

2014-07-15

A Proteção do Consumidor pelo Direito Internacional Privado do Mercosul e da União Européia Breves Observações às Vésperas das Negociações de uma Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado

Thomas Richter

2014-10-30

Consideraciones Generales Sobre el Articulo 1 de los Proyectos de Reglamentación Interamericana en Materia de Protección de los Consumidores

Paula M. All

2014-10-30

El Derecho Internacional Privado Argentino Acerca de la Validez de los Contratos y la Integración (Una Consideración Interdisciplinaria entre Derecho y Economia en la Integración)

Miguel Angel Ciuro Caldani

2015-01-15

O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional?

Alessandra Lehmen

2014-08-30

Familia y Derecho Comunitario Europeo

Aída Kemelmajer de Carlucci

2015-01-15

Direito Internacional Privado e Direito do Consumidor: Adequação dos Métodos de Direito Internacional Privado para a Proteção do Consumidor

Daniela Corrêa Jacques

2014-09-30

A Proteção dos Vulneráveis no Direito Internacional Privado Brasileiro

Marilia Zanchet

2014-11-15

Contratos Internacionais e Consumidores nas Américas e no Mercosul - Análise da Proposta Brasileira para uma Convenção Interamericana na CIDIP VII

Nadia de Araujo

2014-10-30

La Contribución de La OEA al Derecho Internacional Privado

Diego P. Fernández Arroyo

2014-10-30

A Proposta Brasileira de Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado sobre a Lei Aplicável a Alguns Contratos com Consumidores (CIDIP VII): Temas e Discussões no Fórum de Expertos da OEA

Claudia Lima Marques

2014-10-30

Entrevista com o Prof. Erik Jayme

Erik Jayme

2013-11-07

Introducción al Sistema Interamericano de Derecho Internacional Privado: El Proceso de la Séptima Conferencia Especializada Interamericana sobre Derecho Internacional Privado (CIDIP-VII) y la Cooperacion Internacional en Matéria de Derecho Internacional

John Wilson

2014-10-30

Laudatio Para Erik Jayme - Memórias e Utopia

- -

2013-11-07

Curriculum Vitae e Bibliografia de Prof. Erik Jayme

- -

2013-11-07

Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor no Brasil

Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques

2013-11-07

Direito do Consumidor no Mercosul: Linhas de Responsabilidade em Acidentes Catastróficos

Newton Luiz Finato

2014-09-30

'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino

Juan José Cerdeira

2015-01-15

O Direito Internacional Privado e a Família no Umbral do Século XXI (2000)

Erik Jayme

2013-11-07

Visões Para uma Teoria Pós-Moderna do Direito Comparado (1997)

Erik Jayme

2013-11-07

A Interpretação do Duty to Mitigate the Loss na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e a sua Recepção pelo Direito Civil Brasileiro

Fernanda Sirotsky Scaletscky

2013-12-30

El Derecho Internacional Privado en el Inicio del Siglo XXI

Diego Pereiras Fernández Arroyo

2015-01-15

A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro

Bianca Castellar de Faria

2014-11-15

El Régimen de los Biene Materiales en el Derecho Internacional Privado Argentino

Beatriz Pallarés

2015-01-15

O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000)

Erik Jayme

2013-11-07

As Novas Tendências do Direito Internacional Privado

Diego P. Fernández Arroyo

2013-11-07

Direito Internacional Privado e Cultura Pós-Moderna (1996)

Erik Jayme

2013-11-07

Sociedade Multicultural e Novos Desenvolvimentos no Direito Internacional Privado (1994)

Erik Jayme

2013-11-07

Formação Progressiva do Direito Internacional Privado por Parte dos Juízes: A Experiência Americana e Alemã até 1986 (1988)

Erik Jayme

2013-11-07

Insolvência Internacional no Mercosul - Uma Proposta de Regulamentação

Silvio Javier Batello Calderon

2014-11-30

Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis Internacional

Alfonso-Luis Calvo Caravaca

2016-12-31

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