Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Judicial Review sem uma Constituição Escrita Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Douglas E. Edlin
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Isabele Batista de Lemos
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Leonardo Simchen Trevisan
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação Resumo  Versão Virtual
Anário Dornelles Rocha Junior
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung Resumo  Versão Virtual (Deutsch)  VERSÃO IMPRESSA (Deutsch)
Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana? Resumo  Versão Virtual
Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo Resumo  Versão Virtual
Heletícia Leão de Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Bruno Fernandes Dias
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX Resumo  Versão Virtual
Ezequiel Abásolo
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822 Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Jairdilson da Paz Silva
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal Resumo  VERSÃO VIRTUAL
George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron Resumo  Versão Virtual
Fernando José Longo Filho
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador Resumo  Versão Virtual
Mylene Comploier
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Andressa Caroline Schneider
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Rafael Dilly Patrus
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Luis Alexandre Carta Winter, Rafael Carmezim Nassif
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mercosul e a Liberdade de Concorrência  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Resumo  Versão Virtual
Monique Fernandes Santos Matos
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência  Versão Impressa
Sílvia Cappelli
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)  Versão Impressa
Patricia Isela Hansen
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais  Versão Impressa
Steven Goode
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial  Versão Impressa
Ricardo Libel Waldman
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Ambiental no Mercosul  Versão Impressa
Virgínia Amaral da Cunha Scheibe
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Wilson Maingué Neto
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma Nova Forma de Parceria?  Versão Impressa
Cristina Barcelos
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado  Versão Impressa (Español (España))
Heber Arbuet-Vignali
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Constitucional Brasileira e no Judicial Review Norte-Americano: um Estudo Comparado Resumo  Versão Virtual
Isabella Karla Lima dos Santos
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Michael Stolleis
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Luíza Kitzmann Krug
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil  Versão Impressa
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Exile or Opportinity? The Benefits of Mastering US Law  Versão Impressa (English)
Mark R. Shulman
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo  Versão Impressa
Anizio Pires Gavião Filho
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente  Versão Impressa
Melissa Guimarães Castello
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Fernando Antonio Alves
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Para uma Quinta Liberdade Econômica Fundamental  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares Resumo  Versão Virtual
Rogério Gesta Leal
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Constitucionalismo de Valores  Versão Impressa
Sabrina Piccoli Marques
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Privado Constitucional e Método  Versão Impressa
Leandro Martins Zanitelli
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica  Versão Impressa
Ana Paula Zavarize Carvalhal
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas  Versão Impressa
Rafael Dias Toffanello
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano  Versão Impressa
Elena de Lemos Pinto Aydos
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional?  Versão Impressa
Alessandra Lehmen
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal  Versão Impressa
Carin Simone Prediger
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade  Versão Impressa
Adriana Barzotto Rispoli
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado  Versão Impressa
Plínio Melgaré
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Originalismo na América  Versão Impressa
Arthur Ferreira Neto
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Extradição no Alvorecer do Século XXI  Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause  Versão Impressa (English)
Patrick Wooley
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Servidores Públicos Civis  Versão Impressa
Pedro Henrique Poli de Figueiredo
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Thomas Ribeiro Bergmann
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas  Versão Impressa
Cynthia Candomil Dandolini
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A presença dos primeiros japoneses no Brasil  Versão Impressa
Tomoko Kimura Gaudioso
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul Resumo  Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais  Versão Impressa
Maurício Nedeff Langaro
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento Jurídico Brasileiro  Versão Impressa
Adriano Fernandes Moreira
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS 'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino  Versão Impressa
Juan José Cerdeira
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")  Versão Impressa
Luis Antônio Alcoba de Freitas
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Introdução à história do direito japonês  Versão Impressa
Yuko Nishitani
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal  Versão Impressa
Marlise Fischer Gehres
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A colonização nipônica de Santa Catarina  Versão Impressa
Anderson Outuki, Elson Kiyotaka Outuki
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A integração cultural do japonês na cultura brasileira: a experiência da Colônia de Ivoti  Versão Impressa
Geraldine Alves dos Santos, Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário  Versão Impressa
Cezar Saldanha Souza Junior
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito à Moradia e à Regularização Fundiária nos Assentamentos Urbanos Informais  Versão Impressa
Cintia Maria Scheid
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais Resumo  Versão Virtual (Español (España))  Versão Impressa (Español (España))
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS  Versão Impressa
Patricia Azevedo da Silveira
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor no Brasil  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: Discriminação Direta, Discriminação Indireta e Ações Afirmativas no Direito Constitucional Estadunidense  Versão Impressa
Roger Raupp Rios
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Die Normenkontrolle im brasilianischen Verfassungsrecht  Versão Impressa (Deutsch)
Luís Afonso Heck
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes  Versão Impressa
Augusto Tergolina Salton
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Heraldo Elias Montarroyos
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo  Versão Impressa
Aline Midori de Moraes Tanaka
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro  Versão Impressa
Maria Cláudia Mércio Cachapuz
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Advocacia da União e Estado de Justiça
Marcus Ronald Carpes
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Importância do Direito Ordinário Frente à Supremacia da Constituição  Versão Impressa
Marcelo Shenk Duque
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre o Agravamento e a Contenção da Crise Atual no Âmbito do Mercosul Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Andréa Rocha Postiga
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Antonin Scalia
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto  Versão Impressa
Luís Henrique Martins dos Anjos
 
v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000)  Versão Impressa
Erik Jayme
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Liberdade de Comunicação  Versão Impressa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Processo Civil e o Direito Constitucional no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo  Versão Impressa
Daniel Francisco Mitidiero
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988 Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Dionis Mauri Penning Blank
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada Resumo  Versão Virtual
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade  Versão Impressa
Rosane Heineck Schmitt
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado" Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Jens Elo Rytter
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a Inconstitucionalidade da Norma  Versão Impressa
Henry Gonçalves Lummertz
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Álvaro Bettanin Carrasco
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Paula Loureiro da Cruz
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Oscar Valente Cardoso
 
1 a 95 de 95 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"