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Edição |
Título |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Judicial Review sem uma Constituição Escrita |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Douglas E. Edlin |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Isabele Batista de Lemos |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Leonardo Simchen Trevisan |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação |
Resumo
Versão Virtual
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Anário Dornelles Rocha Junior |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung |
Resumo
Versão Virtual (Deutsch)
VERSÃO IMPRESSA (Deutsch)
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Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana? |
Resumo
Versão Virtual
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Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo |
Resumo
Versão Virtual
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Heletícia Leão de Oliveira |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Bruno Fernandes Dias |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX |
Resumo
Versão Virtual
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Ezequiel Abásolo |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822 |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Jairdilson da Paz Silva |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo |
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v. 15, n. 1 (2020): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Estado Brasileiro e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Rafael José Nadim de Lazari, Adolfo Mamoru Nishiyama |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron |
Resumo
Versão Virtual
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Fernando José Longo Filho |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador |
Resumo
Versão Virtual
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Mylene Comploier |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Andressa Caroline Schneider |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Rafael Dilly Patrus |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Luis Alexandre Carta Winter, Rafael Carmezim Nassif |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais |
Resumo
Versão Virtual
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Monique Fernandes Santos Matos |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mercosul e a Liberdade de Concorrência |
Versão Impressa
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Augusto Jaeger Junior |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental |
Versão Impressa
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Catherine Tinker |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002 |
Versão Impressa
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Claudia Lima Marques |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado |
Versão Impressa (Español (España))
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Heber Arbuet-Vignali |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência |
Versão Impressa
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Sílvia Cappelli |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) |
Versão Impressa
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Patricia Isela Hansen |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais |
Versão Impressa
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Steven Goode |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial |
Versão Impressa
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Ricardo Libel Waldman |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Ambiental no Mercosul |
Versão Impressa
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Virgínia Amaral da Cunha Scheibe |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Wilson Maingué Neto |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma Nova Forma de Parceria? |
Versão Impressa
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Cristina Barcelos |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Constitucional Brasileira e no Judicial Review Norte-Americano: um Estudo Comparado |
Resumo
Versão Virtual
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Isabella Karla Lima dos Santos |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Michael Stolleis |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
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Luíza Kitzmann Krug |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil |
Versão Impressa
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Ruy Rosado de Aguiar Júnior |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Exile or Opportinity? The Benefits of Mastering US Law |
Versão Impressa (English)
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Mark R. Shulman |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo |
Versão Impressa
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Anizio Pires Gavião Filho |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Melissa Guimarães Castello |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Fernando Antonio Alves |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Para uma Quinta Liberdade Econômica Fundamental |
Versão Impressa
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Augusto Jaeger Junior |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares |
Resumo
Versão Virtual
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Rogério Gesta Leal |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Constitucionalismo de Valores |
Versão Impressa
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Sabrina Piccoli Marques |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Privado Constitucional e Método |
Versão Impressa
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Leandro Martins Zanitelli |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica |
Versão Impressa
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Ana Paula Zavarize Carvalhal |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas |
Versão Impressa
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Rafael Dias Toffanello |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano |
Versão Impressa
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Elena de Lemos Pinto Aydos |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional? |
Versão Impressa
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Alessandra Lehmen |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal |
Versão Impressa
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Carin Simone Prediger |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade |
Versão Impressa
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Adriana Barzotto Rispoli |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado |
Versão Impressa
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Plínio Melgaré |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Originalismo na América |
Versão Impressa
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Arthur Ferreira Neto |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Extradição no Alvorecer do Século XXI |
Versão Impressa
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Florisbal de Souza Del'Olmo |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause |
Versão Impressa (English)
|
Patrick Wooley |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Servidores Públicos Civis |
Versão Impressa
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Pedro Henrique Poli de Figueiredo |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
|
Thomas Ribeiro Bergmann |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Heraldo Elias Montarroyos |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo |
Versão Impressa
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Aline Midori de Moraes Tanaka |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Maria Cláudia Mércio Cachapuz |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas |
Versão Impressa
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Cynthia Candomil Dandolini |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A presença dos primeiros japoneses no Brasil |
Versão Impressa
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Tomoko Kimura Gaudioso |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul |
Resumo
Versão Impressa
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Florisbal de Souza Del'Olmo |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais |
Versão Impressa
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Maurício Nedeff Langaro |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento Jurídico Brasileiro |
Versão Impressa
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Adriano Fernandes Moreira |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino |
Versão Impressa
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Juan José Cerdeira |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão") |
Versão Impressa
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Luis Antônio Alcoba de Freitas |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Introdução à história do direito japonês |
Versão Impressa
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Yuko Nishitani |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal |
Versão Impressa
|
Marlise Fischer Gehres |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A colonização nipônica de Santa Catarina |
Versão Impressa
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Anderson Outuki, Elson Kiyotaka Outuki |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A integração cultural do japonês na cultura brasileira: a experiência da Colônia de Ivoti |
Versão Impressa
|
Geraldine Alves dos Santos, Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário |
Versão Impressa
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Cezar Saldanha Souza Junior |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito à Moradia e à Regularização Fundiária nos Assentamentos Urbanos Informais |
Versão Impressa
|
Cintia Maria Scheid |
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v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais |
Resumo
Versão Virtual (Español (España))
Versão Impressa (Español (España))
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Jaime Rodríguez-Arana Muñoz |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS |
Versão Impressa
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Patricia Azevedo da Silveira |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor no Brasil |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: Discriminação Direta, Discriminação Indireta e Ações Afirmativas no Direito Constitucional Estadunidense |
Versão Impressa
|
Roger Raupp Rios |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Die Normenkontrolle im brasilianischen Verfassungsrecht |
Versão Impressa (Deutsch)
|
Luís Afonso Heck |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes |
Versão Impressa
|
Augusto Tergolina Salton |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Advocacia da União e Estado de Justiça |
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Marcus Ronald Carpes |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Importância do Direito Ordinário Frente à Supremacia da Constituição |
Versão Impressa
|
Marcelo Shenk Duque |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre o Agravamento e a Contenção da Crise Atual no Âmbito do Mercosul |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
|
Andréa Rocha Postiga |
|
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Antonin Scalia |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto |
Versão Impressa
|
Luís Henrique Martins dos Anjos |
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v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000) |
Versão Impressa
|
Erik Jayme |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Liberdade de Comunicação |
Versão Impressa
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Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Processo Civil e o Direito Constitucional no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo |
Versão Impressa
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Daniel Francisco Mitidiero |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
|
Dionis Mauri Penning Blank |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada |
Resumo
Versão Virtual
|
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade |
Versão Impressa
|
Rosane Heineck Schmitt |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado" |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Jens Elo Rytter |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a Inconstitucionalidade da Norma |
Versão Impressa
|
Henry Gonçalves Lummertz |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
|
Oscar Valente Cardoso |
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v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Álvaro Bettanin Carrasco |
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v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Paula Loureiro da Cruz |
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