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Edição |
Título |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Código Civil e Nação: do “Risorgimento” ao Ocaso do Estado Liberal |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Giovanni Cazzetta |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Contrato com Efeito Protetivo de Terceiros, Culpa in Contrahendo e Responsabilidade das Agências de Rating |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Horst Hammen |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Bruno Fernandes Dias |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Comentários ao REsp 1.202.918 – SP: Devem os Créditos Cedidos Fiduciariamente se Submeter aos Efeitos da Recuperação Judicial do Devedor-Fiduciante? |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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Daniel Ochsendorf Portugal |
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v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importância na Uniformização da Jurisprudência |
Resumo
Versão Virtual
VERSÃO IMPRESSA
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José do Carmos Góes, Vinicius Silva Lemos |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Pirataria Marítima: da Segurança da Navegação à Responsabilidade do Transportador Internacional de Mercadorias |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Ivo Teixeira Gico Júnior, Joedson de Souza Delgado |
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v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo |
Resumo
Versão Virtual
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Claudio Penedo Madureira |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim |
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v. 14, n. 2 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito de resistência à opressão e desobediência civil: fundamentos, contornos e limites |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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José Antonio Remedio, Carlos Alexandre Hees |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza |
Versão Impressa (Español (España))
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Eduardo Tellechea Bergmann |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Jurisdicción Internacional y Derecho Aplicable al Reaseguro en Argentina |
Versão Impressa
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María Blanca Noodt Taquela |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência |
Versão Impressa
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Sílvia Cappelli |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Modest Proposal to Abandon Strict Products Liability |
Resumo
Versão Impressa (English)
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William Powers, Jr. |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Historic Resistance and New Perspectives of International Commercial Arbitration in Brazil |
Versão Impressa (English)
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Rafael Pellegrini Ribeiro |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Cônjuge como Herdeiro Necessário: Uma Interpretação Axiológica e Sistemática de normas Cogentes no Direito de Família no Direito das Sucessões |
Versão Impressa
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Karime Costalunga |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet |
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v. 13, n. 2 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Princípio da Sanabilidade no Direito Empresarial Societário: Convergências com o Direito Civil e Aplicação da Teoria das Nulidades |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Pedro Ernesto Gomes Rocha, Márcio Luís de Oliveira |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Rafael Dilly Patrus |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil |
Versão Impressa
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Mauricio Alexandre Kuntzler |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O novo Código Civil brasileiro e a reorganização de empresas |
Versão Impressa
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Augusto Jaeger Junior |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Alimentos Internacionales |
Versão Impressa
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Alicia Mariana Perugini Zanetti |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor (Um Estudo dos Negócios Jurídicos de Consumo no Comércio Eletrônico) por Claudia Lima Marques |
Versão Impressa
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Maria Paula All |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Acordo Ambiental no MERCOSUL |
Versão Impressa
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Paulo Affonso Leme Machado |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regulada no Brasil. Fraude a Consumidores e a Segurados em Geral |
Versão Impressa
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Pedro Baumgerten Cirne Lima |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Oblitos en Cirugía. Responsabilidad Colectiva o Individual |
Versão Impressa
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Dora Szafir, Celso Silva |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Augusto Teixeira de Freitas - El Protojurista del Mercosur |
Versão Impressa (Español (España))
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Florisbal de Souza Del'Olmo |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Reforma do Procedimento de Tratamento do Superendividamento pela Lei de 29 de Julho de 1998 Relativa à Luta Contra as Exclusões |
Versão Impressa
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Gilles Paisant |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: Uma Nova Forma de Parceria? |
Versão Impressa
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Cristina Barcelos |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Ministério Público e a Proteção dos Consumidores Equiparados |
Versão Impressa
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Renato Moreira Dorneles |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Empresa y Medio Ambiente |
Versão Impressa (Español (España))
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Carlos Alberto Ghersi |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002 |
Versão Impressa
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Claudia Lima Marques |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Takeovers, Ownership Structures, and Control Premiums: a Comparative Analysis |
Versão Impressa
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Mariana Pargendler |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Práxis Académica y Método Jurídico |
Versão Impressa
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J. Miguel Lobato Gómez |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) |
Versão Impressa
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Patricia Isela Hansen |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Fundamento Legal da Alteração Judicial dos Juros nos Contratos de Crédito Bancário |
Versão Impressa
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Carlos Cini Marchionatti |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Privação do Uso como Fonte do Dever de Indenizar |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Rodrigo da Guia Silva |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Das neue brasilianische Zivilgesetzbuch von 2002: Bemerkungen zum neuen Unternehmensrecht (Direito de Empresa) und der Quellendialog mit dem Verbraucherschutzgesetzbuch von 1990 |
Versão Impressa (Deutsch)
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Claudia Lima Marques |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Responsabilidade Civil e Consentimento do Lesado: um Contributo da Experiência Portuguesa à Ordem Jurídica Brasileira |
Versão Impressa
|
Felipe Teixeira Neto |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos |
Versão Impressa
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Fabrício Dani Boeckel |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law |
Versão Impressa (English)
|
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Fundamento e Delineamento da Pretensão Restitutória: Comparação entre a Condictio Romana e o Direito Civil Brasileiro |
Versão Impressa
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Marcos de Campos Ludwig |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Risco do Desenvolvimento: Estudo Comparado entre o Direito do Consumidor Brasileiro e o Direito Norte-Americano |
Versão Impressa
|
Antonia Espíndola Longoni Klee |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Seminario "Informática, Comércio Electrónico y Derecho" La Protección del Consumidor en la Contratación por Internet |
Versão Impressa
|
Gabriel Stiglitz, Rubem Stiglitz |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Visão Internacional do Novo Código Civil |
Versão Impressa
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Silvia Dias da Costa Machado |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Revisão do Contrato: a Lesão como Quebra do Sinalgma Genético |
Versão Impressa
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Laura Coradini Frantz |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Incorporação Imobiliária Diante do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil |
Versão Impressa
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Leandro Leal Ghessi |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Breve Análise Estrutural no Negócio Jurídico de Emprego |
Versão Impressa
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Alexandre Corrêa da Cruz |
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v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade |
Versão Impressa
|
Adriana Barzotto Rispoli |
|
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Everything You Really Need to Know About "Separability" in Seventeen Simple Propositions |
Versão Impressa (English)
|
Alan Scott Rau |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Cerne Moral da Responsabilidade Civil por Atos Ilícitos: a proteção dos vulneráveis |
Versão Impressa
|
Jane B. Stapleton |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Contratos de Time-Sharing en Brasil y a Protección de los Consumidores: Crítica al Derecho Civil en Tiempos Postmodernos |
Versão Impressa (Español (España))
|
Claudia Lima Marques |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause |
Versão Impressa (English)
|
Patrick Wooley |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Familia y Derecho Comunitario Europeo |
Versão Impressa
|
Aída Kemelmajer de Carlucci |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil |
Versão Impressa
|
Ruy Rosado de Aguiar Júnior |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Dos Seguros Supostamente Garantidos por Seguradores Estrangeiros sem Operação Regular no Brasil Fraude a Consumidores e a Seguradores em Geral |
Versão Impressa
|
Pedro Baumgarten Cirne Lima |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Culturalismo e Experiência no novo Código Civil |
Versão Impressa
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Judith Martins-Costa |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil |
Versão Impressa (English)
|
Ana Gerdau de Borja |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Reflexões sobre a Resolução do Contrato na Nova Teoria Contratual |
Versão Impressa
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Clarissa Costa Lima |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
La "Razonabilidad" de las Leyes de Emergencia en la Crisis Financiera de Argentina de 2001-2002. La Rebelión de los Jueces Frente a la Devaluación, la Bancarización de los Depósitos y la Conversión a Pesos de las Monedas Extranjeras en los Depósitos... |
Resumo
Versão Impressa
|
Juan Malcolm Dobson |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Erro: Invalidade da Dogmática do Negócio Jurídico |
Versão Impressa
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Ana Carolina Kliemann |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Fernando Antonio Alves |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Responsabilidade Civil da Imprensa por Dano à Honra no Novo Código Civil. Liberdade de Expressão e Proteção da Pessoa no Direito Privado Brasileiro |
Versão Impressa
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Bruno Nubens Barbosa Miragem |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988 |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Novo Código Civil Brasileiro: em Busca da "Ética da Situação" |
Versão Impressa
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Judith Hofmeister Martins-Costa |
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v. 14, n. 1 (2019): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O CPC-2015 e o Princípio do Livre Convencimento |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
|
Claudio Penedo Madureira, Francisco Vieira Lima Neto |
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v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissitudes de) sua Aplicação no Modelo Judicial Brasileiro |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Andre Nogueira |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
|
Oscar Valente Cardoso |
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v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Efeitos da Unificação do Regime das Obrigações pelo Código Civil de 2002: Estudo do Contrato de Comodato na Relação de Distribuição de Derivados de Petróleo |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Luciano Zordan Piva |
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n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
La Directiva de Responsabilidade por El Producto 85/374 CEE |
Versão Impressa
|
Javier Toniollo |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Novo Direito das Obrigações no Código Civil Alemão - A Reforma de 2002 |
Versão Impressa
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Carl Friedrich Nordmeier |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressupostos à Consagração de Garantias Fundamentais: um Ensaio sobre o Acesso Efetivo à Justiça |
Resumo
Versão Virtual
|
Paula Gigante Viana |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Obrigações Pré-Contratuais no Direito Norte-Americano |
Versão Impressa
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Cori A. Hash |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by Brazil in Relation to Imports of Retreated Tires |
Versão Impressa (English)
|
Cláudia Lima Marques, Fabio Costa Morosini |
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n. 5 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a Oportunidade para o Revival das CIDIPs |
Versão Impressa
|
Augusto Jaeger Junior |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito do Consumidor no Mercosul: Linhas de Responsabilidade em Acidentes Catastróficos |
Versão Impressa
|
Newton Luiz Finato |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Informação como Direito do Consumidor |
Versão Impressa
|
Fernanda Nunes Barbosa |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Tendencias en la Contratación Moderna |
Versão Impressa
|
Atilio Aníbal Alterini |
|
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito internacional Privado solucionando 'conflitos de cultura': os divórcios no Japão e seu reconhecimento no Brasil |
Versão Impressa
|
Claudia Lima Marques |
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n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Tema da Prestação de "Alimentos Internacionais" na Jurisprudência Brasileira |
Versão Impressa
|
Ana Rispoli D'Azevedo, Antonia Espíndola Longoni Klee, Luciana Blazejuk Saldanha |
|
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Divisão Patrimonial na Dissolução da União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Família |
Versão Impressa
|
Ana Rispoli D'Azevedo |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Proteção à Intimidade e à Vida Privada Orientada no Discurso Jurídico: Contribuição de Leitura ao Novo Código Civil Brasileiro |
Versão Impressa
|
Maria Cláudia Mércio Cachapuz |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Individuo, Pessoa, Sujeito de Direitos: Contribuições Renascentistas para uma História dos Conceitos Jurídicos |
Versão Impressa
|
Judith Hofmeister Martins-Costa |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses |
Versão Impressa
|
Marcelo Vicenzi |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
As Distinções Jurídicas dos Procedimentos de Assinatura |
Versão Impressa
|
Alexander Roßnagel |
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n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Assinatura Digital e os Seus Efeitos Jurídicos no Direito Brasileiro |
Versão Impressa
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Fabiano Menke |
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v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Internacional Privado e a Família no Umbral do Século XXI (2000) |
Versão Impressa
|
Erik Jayme |
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v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Silêncio na Formação do Contrato Elementos Qualificadores de sua Valoração Declarativa |
Versão Impressa
|
Priscila David Sansone Tutikian |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Livre apreciação da prova: perspectivas atuais |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A boa-fé no Código Civil do Quebéc: do Geral ao Particular |
Versão Impressa
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Louise Rolland |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A boa fé objetiva, uma noção presente no conceito alemão, brasileiro e japonês de contrato |
Versão Impressa
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Véra Maria Jacob de Fradera |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law? |
Versão Impressa
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Miguel Augustin Kreling |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Efetividade e Processo de Conhecimento |
Versão Impressa
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Carlos Alberto Alvaro de Oliveira |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Bruno Miragem |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
|
Elisangela Simon Caureo |
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2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Internacional Privado solucionando conflitos de cultura: os divórcios no Japão o seu reconhecimento no Brasil |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Los Negocios de Garantía |
Versão Impressa
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Noemí Lidia Nicolau |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual no Rio Grande do Sul: uma Política Pública para Garantir a Razoável Duração do Processo |
Resumo
Versão Virtual
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Angelica Denise Klein, Fabiana Marion Spengler |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Inovações do Código Civil Brasileiro de 2002 na Disciplina do Negócio Jurídico Simulado |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
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Angela Cristina Viero |
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n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Justiça nas Relações Contratuais no Novo Código Civil |
Versão Impressa
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Lisiane Feiten Wingert Ody |
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