Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição Atmosférica: A Inovação Trazida pelo Estado do Espírito Santo Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos Resumo  Versão Virtual
Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito Resumo  Versão Virtual
Brisa Arnoud da Silva
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade Resumo  Versão Virtual
Luciano Braz Silva
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Célia Regina Pereira Rodrigues, Magali de Moraes Menti
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Denise Schmitt Siqueira Garcia
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Gabriel Antônio de Moraes Vieira
 
v. 13, n. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Autonomia Dogmática do Direito de Águas Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Gildo Manuel Espada
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Acordo Ambiental no MERCOSUL  Versão Impressa
Paulo Affonso Leme Machado
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central  Versão Impressa
Indra Rojas Solano
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental  Versão Impressa
Elaine Ramos da Silva
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Empresa y Medio Ambiente  Versão Impressa (Español (España))
Carlos Alberto Ghersi
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado  Versão Impressa (Español (España))
Heber Arbuet-Vignali
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência  Versão Impressa
Sílvia Cappelli
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline  Versão Impressa (English)
Lucas Farias Annes
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais  Versão Impressa
Steven Goode
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Manuela Braga Fernandes
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Ambiental O Futuro do Princípio da Precaução e da Regulação no Brasil e nos Estados Unidos da América  Versão Impressa
Cezar Saldanha Souza Junior, Claudia Lima Marques
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental  Versão Impressa
Eugênio Battesini
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino  Versão Impressa
Luis Orlando Andorno
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo  Versão Impressa
Anizio Pires Gavião Filho
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil  Versão Impressa
Mauricio Alexandre Kuntzler
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente  Versão Impressa
Melissa Guimarães Castello
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O ICMS-Ecológico: Critérios Legais Resumo  Versão Virtual
Matheus Linck Bassani
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Dionis Mauri Penning Blank
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní  Versão Impressa
Manuel Martin Pino Estrada
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Livre Comércio e Meio Ambiente  Versão Impressa (English)
Darren Rosenblum
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by Brazil in Relation to Imports of Retreated Tires  Versão Impressa (English)
Cláudia Lima Marques, Fabio Costa Morosini
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Setting, Law-Making and Monitoring Roles  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS  Versão Impressa
Patricia Azevedo da Silveira
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Water Markets  Versão Impressa (English)
Barton H. Thompson
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Objetivos  Versão Impressa
Catherine Tinker
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio  Versão Impressa
Raul Loureiro Queiroz
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Concorrência e Meio Ambiente  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mudança do Clima e Direito  Versão Impressa
Alessandra Lehmen
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law?  Versão Impressa
Miguel Augustin Kreling
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente  Versão Impressa
Bruno Miragem
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Pobreza, Consumo y Medio Ambiente  Versão Impressa
Gabriel Stiglitz
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS An Analysis of the United States Military's Attack on Environmental Laws through Civil Law and Common Law Perspectives  Versão Impressa
Fernando E. Linhares
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais Resumo  Versão Virtual
Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais?  Versão Impressa
Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Organismos Geneticamente Modificados, Informação e Risco da "Novel Food": O Direito do Consumidor Desarticulado?  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro  Versão Impressa
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques, Aurélio Virgílio Veiga Rios
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Consumo e Meio Ambiente  Versão Impressa
Maria Luzia Zülzke
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC  Versão Impressa
Bibiana Graeff Chagas Pinto
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Transgênicos e os Riscos à Saúde  Versão Impressa
Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Relación Entre Turismo y Medio Ambiente  Versão Impressa (Español (España))
Celia Weingarten
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios  Versão Impressa
Solange Teles da Silva
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Marina Courrol Ramos
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Pobreza e Amazônia  Versão Impressa
Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Desafios para a Construção da Sustentabilidade  Versão Impressa
Jalcione Almeida
 
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