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Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição Atmosférica: A Inovação Trazida pelo Estado do Espírito Santo

Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha

2016-12-31

Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos

Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti

2015-10-31

A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito

Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim

2016-12-31

Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

Brisa Arnoud da Silva

2015-10-31

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva

2015-10-31

Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais

Célia Regina Pereira Rodrigues, Magali de Moraes Menti

2017-02-19

NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental

Catherine Tinker

2014-08-15

A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade

Denise Schmitt Siqueira Garcia

2017-02-19

Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS

Gabriel Antônio de Moraes Vieira

2013-08-31

A Autonomia Dogmática do Direito de Águas

Gildo Manuel Espada

2018-09-28

Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência

Sílvia Cappelli

2014-08-15

Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central

Indra Rojas Solano

2015-01-30

La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado

Heber Arbuet-Vignali

2014-08-15

O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais

Steven Goode

2014-08-15

Acordo Ambiental no MERCOSUL

Paulo Affonso Leme Machado

2014-08-15

Empresa y Medio Ambiente

Carlos Alberto Ghersi

2014-11-15

Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline

Lucas Farias Annes

2014-08-15

Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental

Elaine Ramos da Silva

2014-08-15

Responsabilidade Ambiental O Futuro do Princípio da Precaução e da Regulação no Brasil e nos Estados Unidos da América

Cezar Saldanha Souza Junior, Claudia Lima Marques

2014-11-15

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Manuela Braga Fernandes

2013-12-30

O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo

Anizio Pires Gavião Filho

2014-08-30

A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente

Melissa Guimarães Castello

2014-08-15

Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental

Eugênio Battesini

2015-01-30

El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino

Luis Orlando Andorno

2015-01-15

Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil

Mauricio Alexandre Kuntzler

2015-01-30

O ICMS-Ecológico: Critérios Legais

Matheus Linck Bassani

2012-12-21

A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Dionis Mauri Penning Blank

2013-08-31

Water Markets

Barton H. Thompson

2014-11-15

O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente

Bruno Miragem

2015-01-30

Concorrência e Meio Ambiente

Augusto Jaeger Junior

2014-11-15

Livre Comércio e Meio Ambiente

Darren Rosenblum

2014-11-15

Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio

Raul Loureiro Queiroz

2015-01-30

Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by Brazil in Relation to Imports of Retreated Tires

Cláudia Lima Marques, Fabio Costa Morosini

2014-11-15

The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law?

Miguel Augustin Kreling

2015-01-30

Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS

Patricia Azevedo da Silveira

2014-08-01

Mudança do Clima e Direito

Alessandra Lehmen

2014-11-15

The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Setting, Law-Making and Monitoring Roles

Catherine Tinker

2014-11-15

Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Objetivos

Catherine Tinker

2015-01-30

As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní

Manuel Martin Pino Estrada

2015-01-30

Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais

Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila

2012-12-21

Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais?

Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos

2015-01-30

Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos

Cláudia Lima Marques, Aurélio Virgílio Veiga Rios

2014-08-15

Pobreza, Consumo y Medio Ambiente

Gabriel Stiglitz

2014-11-15

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin

2014-08-15

Os Transgênicos e os Riscos à Saúde

Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini

2014-08-15

A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC

Bibiana Graeff Chagas Pinto

2015-01-30

An Analysis of the United States Military's Attack on Environmental Laws through Civil Law and Common Law Perspectives

Fernando E. Linhares

2015-01-30

Consumo e Meio Ambiente

Maria Luzia Zülzke

2014-11-15

Organismos Geneticamente Modificados, Informação e Risco da "Novel Food": O Direito do Consumidor Desarticulado?

Cláudia Lima Marques

2015-01-30

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios

Solange Teles da Silva

2014-11-15

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Marina Courrol Ramos

2014-08-30

Relación Entre Turismo y Medio Ambiente

Celia Weingarten

2014-11-15

Pobreza e Amazônia

Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira

2014-11-15

Desafios para a Construção da Sustentabilidade

Jalcione Almeida

2014-11-15

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