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Edição |
Título |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição Atmosférica: A Inovação Trazida pelo Estado do Espírito Santo |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos |
Resumo
Versão Virtual
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Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti |
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v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito |
Resumo
Versão Virtual
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Brisa Arnoud da Silva |
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v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade |
Resumo
Versão Virtual
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Luciano Braz Silva |
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v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Célia Regina Pereira Rodrigues, Magali de Moraes Menti |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental |
Versão Impressa
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Catherine Tinker |
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v. 11, n. 3 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Denise Schmitt Siqueira Garcia |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
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Gabriel Antônio de Moraes Vieira |
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v. 13, n. 1 (2018): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Autonomia Dogmática do Direito de Águas |
Resumo
VERSÃO VIRTUAL
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Gildo Manuel Espada |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais |
Versão Impressa
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Steven Goode |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Acordo Ambiental no MERCOSUL |
Versão Impressa
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Paulo Affonso Leme Machado |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central |
Versão Impressa
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Indra Rojas Solano |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental |
Versão Impressa
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Elaine Ramos da Silva |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Empresa y Medio Ambiente |
Versão Impressa (Español (España))
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Carlos Alberto Ghersi |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado |
Versão Impressa (Español (España))
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Heber Arbuet-Vignali |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência |
Versão Impressa
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Sílvia Cappelli |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline |
Versão Impressa (English)
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Lucas Farias Annes |
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v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Manuela Braga Fernandes |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Responsabilidade Ambiental O Futuro do Princípio da Precaução e da Regulação no Brasil e nos Estados Unidos da América |
Versão Impressa
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Cezar Saldanha Souza Junior, Claudia Lima Marques |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental |
Versão Impressa
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Eugênio Battesini |
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v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino |
Versão Impressa
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Luis Orlando Andorno |
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n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo |
Versão Impressa
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Anizio Pires Gavião Filho |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil |
Versão Impressa
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Mauricio Alexandre Kuntzler |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Melissa Guimarães Castello |
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v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental |
Resumo
Versão Virtual -
Versão Impressa
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Dionis Mauri Penning Blank |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O ICMS-Ecológico: Critérios Legais |
Resumo
Versão Virtual
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Matheus Linck Bassani |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní |
Versão Impressa
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Manuel Martin Pino Estrada |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Livre Comércio e Meio Ambiente |
Versão Impressa (English)
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Darren Rosenblum |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by Brazil in Relation to Imports of Retreated Tires |
Versão Impressa (English)
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Cláudia Lima Marques, Fabio Costa Morosini |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Setting, Law-Making and Monitoring Roles |
Versão Impressa
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Catherine Tinker |
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v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS |
Versão Impressa
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Patricia Azevedo da Silveira |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Water Markets |
Versão Impressa (English)
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Barton H. Thompson |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Objetivos |
Versão Impressa
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Catherine Tinker |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio |
Versão Impressa
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Raul Loureiro Queiroz |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Concorrência e Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Augusto Jaeger Junior |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Mudança do Clima e Direito |
Versão Impressa
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Alessandra Lehmen |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law? |
Versão Impressa
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Miguel Augustin Kreling |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Bruno Miragem |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Pobreza, Consumo y Medio Ambiente |
Versão Impressa
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Gabriel Stiglitz |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
An Analysis of the United States Military's Attack on Environmental Laws through Civil Law and Common Law Perspectives |
Versão Impressa
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Fernando E. Linhares |
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais |
Resumo
Versão Virtual
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Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais? |
Versão Impressa
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Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Organismos Geneticamente Modificados, Informação e Risco da "Novel Food": O Direito do Consumidor Desarticulado? |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro |
Versão Impressa
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Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos |
Versão Impressa
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Cláudia Lima Marques, Aurélio Virgílio Veiga Rios |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Consumo e Meio Ambiente |
Versão Impressa
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Maria Luzia Zülzke |
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC |
Versão Impressa
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Bibiana Graeff Chagas Pinto |
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v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Os Transgênicos e os Riscos à Saúde |
Versão Impressa
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Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Relación Entre Turismo y Medio Ambiente |
Versão Impressa (Español (España))
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Celia Weingarten |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios |
Versão Impressa
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Solange Teles da Silva |
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v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região |
Resumo
Versão Virtual
Versão Impressa
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Marina Courrol Ramos |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Pobreza e Amazônia |
Versão Impressa
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Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira |
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n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS |
Desafios para a Construção da Sustentabilidade |
Versão Impressa
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Jalcione Almeida |
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