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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS
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1 a 54 de 54 itens

Direito ao Meio Ambiente e o Necessário Controle da Poluição Atmosférica: A Inovação Trazida pelo Estado do Espírito Santo

Ingrid Zanella Andrade Campos, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
2016-12-31

Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos

Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti
2015-10-31

A Responsabilidade Civil pelos Danos Oriundos de Desastres Naturais no Estado Socioambiental de Direito

Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim
2016-12-31

Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

Brisa Arnoud da Silva
2015-10-31

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva
2015-10-31

Resíduos Sólidos: Gerenciamento e Políticas Públicas Federais

Célia Regina Pereira Rodrigues, Magali de Moraes Menti
2017-02-19

NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental

Catherine Tinker
2014-08-15

A Lógica da Argumentação e as Falácias da Sustentabilidade

Denise Schmitt Siqueira Garcia
2017-02-19

Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS

Gabriel Antônio de Moraes Vieira
2013-08-31

A Autonomia Dogmática do Direito de Águas

Gildo Manuel Espada
2018-09-28

Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência

Sílvia Cappelli
2014-08-15

Responsabilidade Penal Ambiental no Mercosul e na América Central

Indra Rojas Solano
2015-01-30

La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado

Heber Arbuet-Vignali
2014-08-15

O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais

Steven Goode
2014-08-15

Acordo Ambiental no MERCOSUL

Paulo Affonso Leme Machado
2014-08-15

Empresa y Medio Ambiente

Carlos Alberto Ghersi
2014-11-15

Dispute Settlement Under the Brazilian Petroleum Agency - ANP: A Case-law Overview Concerning the Open Access to the Bolivia-Brazil Natural Gas Pipeline

Lucas Farias Annes
2014-08-15

Os Primeiros Laudos Arbitrais no MERCOSUL em Matéria Ambiental

Elaine Ramos da Silva
2014-08-15

Responsabilidade Ambiental O Futuro do Princípio da Precaução e da Regulação no Brasil e nos Estados Unidos da América

Cezar Saldanha Souza Junior, Claudia Lima Marques
2014-11-15

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Manuela Braga Fernandes
2013-12-30

O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo

Anizio Pires Gavião Filho
2014-08-30

A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente

Melissa Guimarães Castello
2014-08-15

Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental

Eugênio Battesini
2015-01-30

El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino

Luis Orlando Andorno
2015-01-15

Arbitragem e o Direito Comunitário: Conflitos sobre Recursos Naturais e Responsabilidade Civil

Mauricio Alexandre Kuntzler
2015-01-30

O ICMS-Ecológico: Critérios Legais

Matheus Linck Bassani
2012-12-21

A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Dionis Mauri Penning Blank
2013-08-31

Water Markets

Barton H. Thompson
2014-11-15

O Artigo 1228 do Código Civil e os Deveres do Proprietário em Matéria de Preservação do Meio Ambiente

Bruno Miragem
2015-01-30

Concorrência e Meio Ambiente

Augusto Jaeger Junior
2014-11-15

Livre Comércio e Meio Ambiente

Darren Rosenblum
2014-11-15

Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio

Raul Loureiro Queiroz
2015-01-30

Trade and Environment: In Re Trade Practices Maintained by Brazil in Relation to Imports of Retreated Tires

Cláudia Lima Marques, Fabio Costa Morosini
2014-11-15

The Commerce Power as a Source of Law: An Interstate Commerce Burden on Environment Law?

Miguel Augustin Kreling
2015-01-30

Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS

Patricia Azevedo da Silveira
2014-08-01

Mudança do Clima e Direito

Alessandra Lehmen
2014-11-15

The United Nations and Environment an Overview of Agenda-Setting, Law-Making and Monitoring Roles

Catherine Tinker
2014-11-15

Um Curso de Direito Internacional Ambiental Elementos e Objetivos

Catherine Tinker
2015-01-30

As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní

Manuel Martin Pino Estrada
2015-01-30

Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais

Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila
2012-12-21

Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais?

Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
2015-01-30

Parte II - Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos

Cláudia Lima Marques, Aurélio Virgílio Veiga Rios
2014-08-15

Pobreza, Consumo y Medio Ambiente

Gabriel Stiglitz
2014-11-15

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
2014-08-15

Os Transgênicos e os Riscos à Saúde

Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini
2014-08-15

A Conexão entre Princípios do Direito Ambiental e o CDC

Bibiana Graeff Chagas Pinto
2015-01-30

An Analysis of the United States Military's Attack on Environmental Laws through Civil Law and Common Law Perspectives

Fernando E. Linhares
2015-01-30

Consumo e Meio Ambiente

Maria Luzia Zülzke
2014-11-15

Organismos Geneticamente Modificados, Informação e Risco da "Novel Food": O Direito do Consumidor Desarticulado?

Cláudia Lima Marques
2015-01-30

Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Avanços e Desafios

Solange Teles da Silva
2014-11-15

O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

Marina Courrol Ramos
2014-08-30

Relación Entre Turismo y Medio Ambiente

Celia Weingarten
2014-11-15

Pobreza e Amazônia

Jorge Alex Nunes Athias, Maria Cristina César de Oliveira
2014-11-15

Desafios para a Construção da Sustentabilidade

Jalcione Almeida
2014-11-15
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Endereço: Av. João Pessoa, 80, 2° andar, Centro Histórico, Porto Alegre, Rio Grande do Sul CEP: 90040-000

ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558

 

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