Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ação Afirmativa nos Estados Unidos e na África do Sul  Versão Impressa
F. Michael Higginbotham
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS  Versão Impressa
Patricia Azevedo da Silveira
 
n. 4 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: Discriminação Direta, Discriminação Indireta e Ações Afirmativas no Direito Constitucional Estadunidense  Versão Impressa
Roger Raupp Rios
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Die Normenkontrolle im brasilianischen Verfassungsrecht  Versão Impressa (Deutsch)
Luís Afonso Heck
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Monique Fernandes Santos Matos
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Relação entre Direito Comunitário e Direito Internacional Regional – A Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos Resumo  Versão Virtual
Iris Saraiva Russowsky
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes  Versão Impressa
Augusto Tergolina Salton
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Hitóricos do Fundamento do Princípio da Supremacia do Interesse Público  Versão Impressa
Eunice Ferreira Nequete
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Consequência Jurídica do Conflito Normativo entre a Lei Ordinária e a Lei Complementar Tributária  Versão Impressa
Rogério A. Fernandes de Carvalho
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Ambiental e Comércio Internacional: o Princípio da Precaução e sua Aplicação no Âmbito da Organização Mundial de Comércio  Versão Impressa
Raul Loureiro Queiroz
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Concorrência e Meio Ambiente  Versão Impressa
Augusto Jaeger Junior
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas  Versão Impressa
Cynthia Candomil Dandolini
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Mudança do Clima e Direito  Versão Impressa
Alessandra Lehmen
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Livre apreciação da prova: perspectivas atuais  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Efetividade e Processo de Conhecimento  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul Resumo  Versão Impressa
Florisbal de Souza Del'Olmo
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Elisangela Simon Caureo
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais  Versão Impressa
Maurício Nedeff Langaro
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento Jurídico Brasileiro  Versão Impressa
Adriano Fernandes Moreira
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Efetividade e Questões Processuais  Versão Impressa
Eládio Lecey
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")  Versão Impressa
Luis Antônio Alcoba de Freitas
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Águas Subterrâneas do Direito Internacional Ambiental: o Aqüífero Guaraní  Versão Impressa
Manuel Martin Pino Estrada
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Livre Comércio e Meio Ambiente  Versão Impressa (English)
Darren Rosenblum
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal  Versão Impressa
Marlise Fischer Gehres
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Combate aos Cartéis como Parte de um Novo Paradigma no Direito Internacional Resumo  Versão Virtual
Rafael Rott de Campos Velho
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Permanência  Versão Impressa
Roberto Carus
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Ana Carolina Assumpção Stoffel
 
v. 12, n. 2 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Felipe Reis Pompeu de Moraes, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
 
v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Laudatio Para Erik Jayme - Memórias e Utopia  Versão Impressa
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v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais Resumo  Versão Virtual
Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento do Mérito  Versão Impressa
Maristela da Silva Alves
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Presunções e Ficções no Direito Tributário  Versão Impressa
Gabriela Grings Fleck
 
v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Curriculum Vitae e Bibliografia de Prof. Erik Jayme  Versão Impressa
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v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito Humano a um Meio Ambiente Saudável: um Direito Reconhecido por Tribunais Internacionais?  Versão Impressa
Thomaz Francisco Silveira de Araujo Santos
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado" Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Jens Elo Rytter
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Desapropriações nas Parcerias Público-Privadas (PPP) Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Andre Luiz dos Santos Nakamura
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Status Isonômico das Leis Complementares e Leis Ordinárias no Direito Tributário Brasileiro  Versão Impressa
Diego Ferreira
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Estudo sobre as Opiniões Consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: A (Im)possibilidade de Circulação da Primazia do Direito Europeu na Integração Sul-Americana Resumo  Versão Virtual
Joséli Fiorin Gomes
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Advocacia da União e Estado de Justiça
Marcus Ronald Carpes
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro  Versão Impressa
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
 
2003: Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Cooperação técnica com o Japão  Versão Impressa
Francisco Antônio Mondadori Valle
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Andréa Rocha Postiga
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Contratos de Receita e a Licitação na Modalidade de Pregão  Versão Impressa
Reginaldo Arnold
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Isonomia Tributária e sua Aplicabilidade  Versão Impressa
Juliana Evangelista Montenegro Barbosa
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Incentivos Fiscais e suas Condições de Validade: Igualdade e Proporcionalidade Resumo  Versão Virtual
Alan Luiz Bonat, André Folloni
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto  Versão Impressa
Luís Henrique Martins dos Anjos
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS »L’État, c’est le droit!« – Sobre a Atualidade da Teoria do Estado de Hans Kelsen em Face da Metamorfose do Poder Estatal Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Philipp Reimer
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Contratação Emergencial e Desídia Administrativa  Versão Impressa
Marinês Restelatto Dotti
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Penhora On-line na Execução Fiscal Através do Sistema Bacen Jud e a Proteção ao Sigilo Bancário do Devedor  Versão Impressa
Patrícia Vargas Lopes
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Liberdade de Comunicação  Versão Impressa
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Poderes del Juez y Visión Cooperativa del Proceso  Versão Impressa
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Transgênicos e os Riscos à Saúde  Versão Impressa
Marilena Lazzarini, Andrea Lazzarini
 
v. 2, n. 4 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Considerazioni Intorno All'eficacia Della Sentenza  Versão Impressa (Italiano)
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Aplicação Atual do Princípio da Precaução nos Tribunais Internacionais  Versão Impressa
Marcos Homrich Hickmann
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário Inadimplente e o Entendimento do Superior Tribunal de Justiça  Versão Impressa
Juliana Druck de Oliveira Souto
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Conceituais para uma Sociologia da Dogmática Jurídica  Versão Impressa
Cristiano Estrela da Silva
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Cidadania Transnacional: a Integração Jurídica na Sociedade Globalizada Resumo  Versão Virtual
Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Tribunais de Contas no Brasil e Controle de Constitucionalidade  Versão Impressa
Rosane Heineck Schmitt
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral  Versão Impressa
Jair José Perin
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Conceitos e Competências Tributárias  Versão Impressa
Andrei Pitten Velloso
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta e Indireta  Versão Impressa
Marília F. de Marsillac
 
v. 1, n. 1 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Entrevista com o Prof. Erik Jayme  Versão Impressa
Erik Jayme
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio  Versão Impressa
Joanessa Tasca Deud Jose
 
n. 1 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Balance y Perspectivas de la Cooperación Judicial Internacional en el Ámbito del Mercosur  Versão Impressa
Eduardo Tellechea Bergman
 
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