v. 6, n. 7 e 8 (2007)

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Digitalização de revista impressa Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Volume VI, Números 7 e 8, 2007. Publicação da Edição digitalizada em 30 de Novembro de 2014.

Sumário

ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - VOLUME VI, NÚMERO 7 E 8 ANO 2007
 
Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios
 
Individuo, Pessoa, Sujeito de Direitos: Contribuições Renascentistas para uma História dos Conceitos Jurídicos
Judith Hofmeister Martins-Costa
Responsabilidade Civil e Consentimento do Lesado: um Contributo da Experiência Portuguesa à Ordem Jurídica Brasileira
Felipe Teixeira Neto
Burocracia e Estado Capitalista Notas sobre a Reforma (Administrativa) de Estado
Marcelo Simões Pires Picarelli
Autonomia e Independencia da ANATEL no Contexto Juspolítico Brasileiro
Vanessa Copetti Cravo
El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Perspectiva de los Derechos Fundamentales
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
As Origens da Condenação do Processo Civil Romano
Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo na Contituição Federal Brasileira
Juliana Torres
Colaboração, Solidariedade Social e Efetividade da Tutela Executiva Stricto Sensu
Luis Alberto Reichelt
Diálogo, Participação e a Influência do Processo Cooperativo no Conteúdo da Garantia do Contraditório
Marco Eugênio Gross
A Amizade como o Fim do Direito em Aristóteles
Alejandro Montiel Alvarez
Uma Panorâmica Geral no Planeta Jurídico-Positivista: Kelsen e os Outros
Guilherme Camargo Massaú
O Estado, Segundo o Direito Internacional
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
As Jurisdições Supranacionais em Matéria Penal
Sandro Brescovit Trotta
O Princípio da Eficiência como Fator Trasformador
Jorge Luis Terra da Silva
Atipicidade Contratual: Entre a Autonomia Privada e o Tipo
Giovana Cunha Comiran
O Silêncio na Formação do Contrato Elementos Qualificadores de sua Valoração Declarativa
Priscila David Sansone Tutikian
Interpretação do Contrato e Objetivação de Interesses
Marcelo Vicenzi
Motivação dos Atos Administrativos
Cláudia Travi Pitta Pinheiro
A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro
Juliana Leite Ribeiro do Vale
A Divisão Patrimonial na Dissolução da União Estável: Uma Interpretação das Regras de Direito de Família
Ana Rispoli D'Azevedo
A Responsabilidade Internacional do Estado por Genocídio
Joanessa Tasca Deud Jose
Defesas de Mestrado
Texto com Diversos Autores
Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário)
Ígor Danilevicz
Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo - Valorativo
Daniel Francisco Mitidiero
O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls
Voltaire de Freitas Michel
Insolvência Internacional no Mercosul - Uma Proposta de Regulamentação
Silvio Javier Batello Calderon
Defesas de Douturado
Texto com Diversos Autores
Digitalização